Curso: Término do contrato de trabalho - 1/2019 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Término do contrato de trabalho - 1/2019

Publicada em: 24/04/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

EAD
com tutor

Período 24/04/19 a 22/05/19
15 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2
bacharéis em Direito ou estudantes preferencialmente do 4º ano
Raquel Gabbai de Oliveira

Objetivo

Identificar as formas de término do contrato, as hipóteses que impedem a extinção do contrato e analisar os casos concretos.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Extinção do contrato de trabalho

Extinção por prazo indeterminado
Extinção por prazo determinado
Procedimentos na extinção contratual

Unidade 2 – Garantia e estabilidade no emprego

Conceito de estabilidade e de garantia no emprego
Classificação da estabilidade
Peculiaridades sobre a estabilidade
Hipóteses de estabilidade

Currículo(s)

Conteudista(s)

Marcelo Caon Pereira

Juiz do TRT-4
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade de Passo Fundo)
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS)