Curso: Remuneração e salário - 1/2019

EAD
com tutor

Período  19/08/19 a 10/09/19
Carga horária  20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Servidores do TRT-2
     desejável formação em Direito
Tutor Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile

Objetivos

  • Identificar a natureza jurídica das parcelas do contrato de trabalho.
  • Compreender os principais institutos de Direito do Trabalho relacionados com a remuneração e o salário, sob o enfoque da isonomia salarial.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Diferenças entre remuneração e salário

  • Remuneração e salário
  • Composição do salário
  • Modalidades especiais de salário
  • Proteção jurídica
  • Remuneração e salário à luz da reforma trabalhista

Unidade 2 – Discriminação salarial

  • Equiparação salarial
  • Quadro de carreira e plano de cargos e salários
  • Desvio de função e acúmulo de função
  • Outras figuras de antidiscriminação salarial

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Juiz do Trabalho do TRT-4
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
  • Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)
  • Servidor do TRT-4
  • Mestre em Integração Latino-Americana (Universidade Federal de Santa Maria)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Uiversidade do Vale do Rio dos Sinos)
  • Graduado em Direito (Universidade Federal de Santa Maria)
  • Graduado em Matemática (Universidade Franciscana)
  • Professor Assistente da Universidade Franciscana
  • Professor convidado da Escola Judicial do TRT-4

 

Tutora(s)

  • Juíza do Trabalho do TRT-2
  • Graduada em Direito (UNISANTOS)

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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