Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho - 1/2019 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho - 1/2019

Publicada em: 22/05/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

EAD
com tutor

Período 22/05/19 a 25/06/19
30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2
bacharéis em Direito ou estudantes preferencialmente do 4º ano
Juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior

Objetivo

Reconhecer as características da prova no processo do trabalho, identificar seus meios e compreender suas peculiaridades.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Introdução ao estudo da prova e ônus de prova

Princípios da prova no processo do trabalho
Objeto da prova
Ônus da prova
Regras de distribuição do ônus da prova
Prova de fato negativo
Prova obtida por meio ilícito

Unidade 2 – Meios de prova

Interrogatório e depoimento pessoal
Prova testemunhal
Prova documental
Ata notarial
Prova pericial
Inspeção judicial
Prova emprestada
Outros meios de prova

Unidade 3 – Peculiaridades e jurisprudência consolidada da prova e do ônus da prova

Peculiaridades da prova no âmbito do processo do trabalho
Jurisprudência consolidada - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST e do TRT4 sobre prova e ônus da prova