Divulgação da Edição n. 33 e Lançamento da Edição n. 34 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região

Destaques

Divulgação da Edição n. 33 e Lançamento da Edição n. 34 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região

Publicada em: 28/11/2025 / Atualizada em: 19/11/2025

Telepresencial

Datas: 28/11/2025
Horários: das 14h às 18h
Carga-horária: 4 horas-aula
Modalidade: Telepresencial (YouTube)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral

Realização

EJUD2, Comissão de Revista e Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região

Programação

28/11/2025

14h | Abertura | Representantes da EJUD2, da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do TRT2 (a definir)

14h15 | Artigo (Revista n. 34): O papel integrativo do sindicato, da CIPA e da empresa na implementação das alterações da NR-01 | Palestrante: Des. Davi Furtado Meirelles

Autores: Des. Davi Furtado Meirelles e Geovanna Carvalho Parede

14h30 | Artigo (Revista n. 33): Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo: a invisibilidade que decorre do afeto | Palestrante: Proc. Alline Pedrosa Oishi Delena

Autora: Proc. Alline Pedrosa Oishi Delena

14h45 | Artigo (Revista n. 34): As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado | Palestrante: Juiz Thomaz Moreira Werneck

Autores: Des. Valdir Florindo e Juiz Thomaz Moreira Werneck

15h | Artigo (Revista n. 34): A mediação trabalhista e o novo acesso à justiça: um caminho para conflitos sensíveis e a reafirmação dos direitos fundamentais | Palestrante: Juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves

Autora: Juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves

15h15 | Artigo (Revista n. 33): Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho | Palestrante: Arthur Felipe das Chagas Martins

Autor: Arthur Felipe das Chagas Martins

15h30 | Artigo (Revista n. 33): Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner | Palestrante: Juliany Yeda Gomes Giesteira

Autora: Juliany Yeda Gomes Giesteira

15h45 | Artigo (Revista n. 33): As consequências do trabalho infantil – o conhecimento para mudar a realidade | Palestrante: Suellen Martins Escariz

Autora: Suellen Martins Escariz

16h | Intervalo

16h15 | Artigo (Revista n. 33): Uberização das relações de trabalho | Palestrante: Renata Maldonado Silveira Romão

Autora: Renata Maldonado Silveira Romão

16h30 | Artigo (Revista n. 33): Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas | Palestrante: Gustavo Martins Baini

Autor: Gustavo Martins Baini

16h45 | Artigo (Revista n. 34): Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos sociais e o direito do trabalhador a ter direitos | Palestrante: Anamaria Vital Martins de Matos

Autora: Anamaria Vital Martins de Matos

17h | Artigo (Revista n. 34): O eSocial e o meio ambiente do trabalho: entre a prevenção de riscos e a efetividade da tutela à saúde | Palestrante: João Pedro Ignácio Marsillac

Autor: João Pedro Ignácio Marsillac

17h15 | Artigo (Revista n. 34): Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro | Palestrante: Vanessa Maria de Oliveira Borges

Autora: Vanessa Maria de Oliveira Borges

17h30 | Artigo (Revista n. 34): A legitimidade sindical e a execução coletiva concorrente como instrumento de efetividade jurisdicional na Justiça do Trabalho | Palestrantes: Túlio Augusto Tayano Afonso e Rodrigo Guedes Casali

Autores: Túlio Augusto Tayano Afonso e Rodrigo Guedes Casali

17h45 | Encerramento | Representantes da EJUD2, da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do TRT2 (a definir)

Currículo

Palestrante(s)

Procuradora do Trabalho
Vice-coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
Membra do GT Trabalho Doméstico no MPT
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco
Oficiala de Justiça do TRT2

Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito
Especialista em Direito Acidentário pela Universidade Cândido Mendes
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2007)
Advogado

Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Mestre em Direito pela UFRGS
Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa
Coordenador na Coordenadoria de Agravos Internos - Secretaria de Recurso de Revista do TRT4
Professor em cursos de pós-graduação e de extensão em Escolas Judiciais

Doutor e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Integrante do programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da USP
Especialista em Direito Público e em Direito e Processo do Trabalho
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho e do Núcleo Trabalho Além do Direito do Trabalho, ambos da USP

Advogada
Mestranda em Direito do Trabalho na PUC/SP
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP)

Advogada
Mestra em Direito (UNIMEP)
Doutoranda em Comunicação e Cultura, Universidade de Sorocaba (UNISO)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT2
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Master of Laws, com foco em Soluções Alternativas de Conflito (Syracuse University Nova York)
Doutorando em Direito na Universidade Castilha de La Mancha, Espanha

Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP)
Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP)
Doutorando em Direito (FADISP/SP)
Professor convidado da pós-graduação lato sensu de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
Advogado e consultor jurídico

Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Servidora do TRT2

Juiz do Trabalho (TRT2)
Juiz Auxiliar da Presidência do TRT2
Mestre em Direito do Trabalho (USP)

Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP)
Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP)
Doutor em Direito Econômico Internacional (PUC/SP)
Pós-doutorado em Direito Coletivo do Trabalho (Universidad de Salamanca - Espanha)
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Escola de Direito da UNIALFA
Advogado e consultor jurídico

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região
Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Titular da Academia Paulista de Magistrados

Doutora em Educação e Contemporaneidade
Mestra em Desenvolvimento Regional
Especialista em Políticas Públicas Educacionais
Bacharela em Relações Internacionais
Bacharela em Administração
Pedagoga
Graduanda em Direito
Gestora do CORes Hub Educacional
Professora formadora da Universidade do Estado da Bahia

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao evento serão enviados por e-mail até o dia 27/11.

Serão averbadas 4 horas-aula às/aos participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.