Cronograma de Implantação

Jurisdições integradas ao PJe-JT no 1º Grau

Arujá – 27/02/12 (ATO GP/CR Nº 01/2012)
Franco da Rocha – 08/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 55/2012)
Itaquaquecetuba – 15/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 56/2012)
Taboão da Serra – 29/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 60/2012)
Carapicuíba – 07/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 59/2012)
Santana de Parnaíba – 12/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 62/2012)
São Caetano do Sul – 26/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 63/2012)
Suzano – 03/12/12 (PORTARIA GP/CR Nº 65/2012)
Cotia – 12/12/12 (PORTARIA GP/CR Nº 67/2012)
Cajamar - 15/02/13 (PORTARIA GP/CR Nº 05/2013)
São Bernardo do Campo - 28/02/13 (PORTARIA GP/CR Nº 11/2013)
Itapevi - 08/03/13 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2013)
Guarulhos - 26/03/13 (PORTARIA GP/CR Nº 15/2013)
Osasco - 12/04/13 (PORTARIA GP/CR Nº 16/2013)
Capital - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - 14/11/2013 - apenas módulo de Execução (COMUNICADO GP Nº 05/2013)
Capital - Fórum Trabalhista da Zona Leste - 19/12/2013 (PORTARIA GP Nº 88/2013 e PORTARIA GP Nº 89/2013)
Cubatão - 14/04/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2014)
Mauá - 27/06/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 24/2014)
Capital - Fórum Trabalhista da Zona SUL - 19/09/2014 (PORTARIA GP Nº 74/2014)
Diadema - 24/10/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 50/2014)
Caieiras - 27/02/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 06/2015)
Embu das Artes - 06/03/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 07/2015)
Itapecerica da Serra - 27/03/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 08/2015)
Ferraz de Vasconcelos - 10/04/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2015)
Ribeirão Pires - 29/04/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 13/2015)
Poá - 15/05/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 18/2015)
Praia Grande - 11/06/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 24/2015)
São Vicente - 01/07/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 32/2015)
Santo André - 06/08/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 47/2015)
Guarujá - 28/08/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 55/2015)
Mogi das Cruzes - 11/09/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 62/2015)
Santos - 25/09/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 69/2015)
Barueri - 16/10/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 74/2015)
Jandira - 04/12/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 84/2015)
Capital - Fórum Ruy Barbosa - 11/12/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 87/2015)
Barueri – 12/05/2016 (PORTARIA GP/CR Nº 20/2016)
Mogi das Cruzes - 28/06/2017 (PORTARIA GP/CR Nº 20/2017)

Postos Avançados

Precatórios e RPV (ATO GP Nº 28/2016)
Cálculos da Fazenda Pública (ATO GP Nº 28/2016)
Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2019)
Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados (ATO GP/CR Nº 01/2019 e ATO GP/CR Nº 02/2019)
Juízo Auxiliar em Execução - JAE (PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2019 e PORTARIA GP/VPA Nº 03/2019)
SOS Execução (PROVIMENTO CR Nº 01/2021)
1º Núcleo de Justiça 4.0 (PROVIMENTO CR N. 3, DE 22 DE MAIO DE 2024, ATO GP/CR N. 3, DE 18 DE ABRIL DE 2024 e ATO GP/CR N. 4, DE 18 DE ABRIL DE 2024)

CEJUSC'S

Para visualizar a legislação referente aos CEJUSC's, acesse a página do NUPEMEC-JT2 - Conflitos Individuais
Para visualizar a legislação referente à mediação e conciliação de conflitos coletivos, acesse a página do NUPEMEC - Conflitos Coletivos

GAEPP

Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial - GAEPP (ATO GP/CR Nº 02/2020)

Classes Judiciais integradas ao PJe no 2ºGrau

Competência recursal (ATO GP Nº 06/2012 e PORTARIA GP nº 24/2013)
Mandado de Segurança (ATO GP Nº 10/2012)
Ações de Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (ATO GP Nº 18/2013)
Tribunal Pleno e o Órgão Especial (ATO GP Nº 08/2018)

Corregedoria

Processamento eletrônico das classes processuais afetas à Corregedoria no PJe-2º grau (ATO GP/CR Nº 05/2019)
Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias - PJeCor (Provimento Nº 130 de 24/06/2022, ATO GP/CR N. 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 e PROVIMENTO CR Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2022)