Destaques

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho

Datas: 6 e 7/11/2025
Horários: dia 6/11 das 9h às 13h e das 14h às 18h  | dia 7/11 das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Carga-horária: 14 horas-aula
Modalidade: Evento exclusivamente presencial
Local do evento: Local: Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do MPT, advogados(as), estudantes e público externo.
 

Realização

Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD2) e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Apoio

Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Programação

Dia 6 de novembro 

9h | Abertura 

Luiz Phillippe Vieira de Mello (Presidente do TST e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual)

Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

Valdir Florindo (Presidente do TRT da 2ª Região e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

Bianca Bastos (Desembargadora e Diretora da Escola Judicial do TRT da 2ª Região)

Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e Prof. PUC-SP)

Bruno Freire e Silva (Coordenador de Processo do Trabalho do IBDP, Membro da ABDT e Professor da UERJ)

 

10h | 1º Painel - Em que consiste a litigância predatória e reversa no direito contemporâneo e como combatê-la?

Presidente: Desembargador Antero Arantes Martins 

Palestrante 1: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

Palestrante 2: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Palestrante 3: Desembargadora Bianca Bastos

 

11h30 | 2º Painel - A competência da Justiça do Trabalho, os precedentes do STF e a suspensão de reclamações trabalhistas

Presidente: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

Palestrante 1: Desembargador Francisco Rossal de Araújo 

Palestrante 2: Professor Bruno Freire e Silva

Palestrante 3: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

 

13h | Intervalo

 

14h | 3º Painel - Qual o papel dos juízes e advogados na consolidação do sistema de precedentes vinculantes e segurança jurídica?

Presidente: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Palestrante 1: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Palestrante 2: Ministra Liana Chaib

Palestrante 3: Juiz Cesar Zucatti Pritsch

 

15h30 | 4º Painel - As Reclamações Constitucionais em matéria de terceirização e pejotização julgadas pelo STF e as raízes históricas do Direito do Trabalho. 

Presidente:  Ministro Sergio Pinto Martins

Palestrante 1: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Palestrante 2: Professora Olívia Figueiredo Pasqualeto

Palestrante 3: Dra. Beatriz Montenegro Castelo

 

17h | Palestra Magna - O Código de Processo Civil e o acesso à ordem jurídica responsável

Palestrante: Professor Heitor Vitor Mendonça Sica 

 

Dia 7 de novembro 

9h | 5º Painel - Provas digitais, saneamento compartilhado, produção antecipada de provas e sua utilidade no Processo do Trabalho

Presidente: Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes

Palestrante 1: Ministro Augusto César Leite de Carvalho 

Palestrante 2: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago

Palestrante 3:  Juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho

 

10h30 | 6º Painel - Agravo de Instrumento, Agravo Interno e a Resolução n. 224 de 2024 do TST

Presidente: Professor Daniel Queiroz Pereira

Palestrante 1: Dra. Rosane Dalazen Cunha

Palestrante 2: Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Palestrante 3: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

 

12h | Intervalo

 

13h30 | 7º Painel - Medidas atípicas na execução e efetividade processual

Presidente: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva 

Palestrante 1: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

Palestrante 2: Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Palestrante 3: Juíza Soraya Galassi Lambert

 

15h | 8º Painel - Questões polêmicas sobre a execução das Ações Civis Públicas

Presidente: Juíza Maria Beatriz Gubert

Palestrante 1: Procuradora Gisele Santos Fernandes Góes

Palestrante 2: Ministro José Roberto Freire Pimenta

Palestrante 3: Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

 

16h30 | Encerramento

Currículo

Palestrante(s)

  • Ministro do TST
  • Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais (Universidade Gama Filho)
  • Especialista em Direito Privado Aprofundado (Universidade Federal Fluminense)
  • Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Professor Titular de Mestrado do Centro Universitário IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília

  • Ministro do TST
  • Ex-Presidente do TST (2023-2025)
  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)
  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)
  • Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)
  • Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto
  • Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)
  • Diretor da Enamat (2011-2013)
  • Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
  • Professor Honoris Causa da mesma Universidade
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professor de pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco e na Faculdade INSTED
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Dezembro de 1988)
  • Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Tese: "A quantificação do dano em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais"
  • Obra publicada com o mesmo nome pela Editora LTr em 2015
  • Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) (ingressou em 13.12.1989)
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (promovido por merecimento em maio/2001)
  • Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Mundo Novo (MS) (março/1991)
  • Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) em 2008
  • Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (biênio 2007-2008)
  • Professor da graduação na Universidade Católica Dom Bosco (nas cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil)
  • Presidente do Conselho Nacional das Escolas da magistratura do Trabalho (CONEMATRA) em 2019
  • Integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais
  • Integra a Primeira Turma

  • Vice-Presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT-2)
  • Desembargador do TRT-2
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC)
  • Pós-Graduado em Direito do Trabalho (Universidade Clássica de Lisboa)
  • Coordenador pedagógico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho na PUC Minas desde 1999
  • Conselheiro suplente e titular da OAB-MG
  • Dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MG
  • Presidente da OAB-MG no triênio 2016-2018
  • Mestre em Direito pela PUC Minas
  • Pós-graduação em Direito de Empresas pela PUC Minas
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Tesoureiro da OAB-MG por duas gestões
  • Conselheiro federal da OAB, tendo presidido a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal
  • Orientou mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação
     

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professor em curso de pós-doutorado da Universidad de Salamanca
  • Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa
  • Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST
  • Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha
  • Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000)
  • Ex-coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT (biênio 2016/2017)
  • Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho
  • Autor de dezenas de artigos jurídicos e participação em coletâneas jurídicas
  • Participação em congressos jurídicos como professor ou palestrante em Lisboa, Roma, Salamanca, Porto e em vários estados do Brasil
  • Participação em eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra (temas de direitos sociais)
  • Experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direitos Humanos.
  • Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha (tese defendida em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco)
  • Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha

  • Advogada Trabalhista
  • Coordenadora Geral e Principal Sócia do Escritório de Advocacia Montenegro Castelo Advogados Associados
  • Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP
  • Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque
  • Pós-graduação em Proteção de Dados pela FGV Direito SP
  • Sócia Fundadora do Instituto Pro Bono
  • Sócia Fundadora da Oficina Pelos Direitos da Mulher
  • Acadêmica da Academia Paulista de Direito do Trabalho

  • Diretora da EJUD2 (2024-2026)
  • Desembargadora do TRT2 integrante da 9ª Turma e da SDI-8
  • Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu: Legale, PUC-COGEAE, Mackenzie, GVLaw, Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdade Campo Limpo Paulista
  • Doutora em Direito (PUC/SP)
  • Especialista em Processo (Faculdade de Direito da USP)
  • Procuradora do Estado (1988-1993)

  • Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Precedentes Vinculantes nos Tribunais do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Autor de uma dezena de livros e uma centena de artigos jurídicos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia)
  • Especialista em Direito Processual do Trabalho (Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
  • Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo
  • Ex- relator da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
  • Advogado e Professor de Direito
  • Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis

  • Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral (TRT2)
  • Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Master em Direitos Humanos (Universidade de Jaén /Espanha)
  • Especialista em Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação (Universidad Castilla La Mancha)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho italiano (Universidade de Roma I - La Sapienza)
  • Experto en Relaciones Laborales (Universidad Castilla La Mancha)
  • Graduado em Direito (USP)
  • Programa em Negociação e Programa de Instrução a Advogados (Harvard)

  • Advogado
  • Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil (PUC/SP)
  • Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado na PUC/SP
  • Professor de Processo Tributário no curso de Mestrado da PUC/SP
  • Atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual 
  • Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual 
  • Visiting Scholar da Columbia University, Nova York (2000/2001)
  • Ex-integrante da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal
  • Autor e coautor de mais de cem livros e inúmeros artigos científicos com a temática do Direito Processual Civil em edições nacionais e internacionais

  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST
  • Doutorando em Processo Civil Comparado (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
  • Autor das obras “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” e “O TST enquanto corte de precedentes” (Mizuno, ed. 2025 no prelo), e Direito Emergencial do Trabalho (RT 2020);
  • Coordenador da obra Precedentes no Processo do Trabalho (RT 2020)
  • Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho
  • Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
  • Mestre em Processo Civil (URGS)

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  • Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  • Autor de livros e artigos jurídicos

  • Professor Titular de Direito Civil, Direito do Trabalho e Prática Simulada do Ibmec/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro – ESAP/PGE-RJ
  • Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
  • Professor Adjunto de Legislação Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Ex-Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Advogado e consultor jurídico
  • Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
  • Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
  • Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
  • Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4)
  • Vice-Presidente do TRT4 (2019-2021)
  • Professor de Direito do Trabalho da UFRGS

  • Desembargador do TRT-2
  • Atual Vice-Presidente Judicial do TRT-2
  • Mestre em Direito das Relações Sociais e Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Autor de diversos livros, dentre eles: Prática Jurídica Trabalhista, Curso de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, todos pela Editora Atlas, em coautoria com Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

  • Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Professora de Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará
  • Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará

  • Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Advogado, árbitro e parecerista
  • Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros
  • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FDUSP (2009)

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Mestranda em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
  • Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Fashion Law do IASP -2022;
  • Integrante da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2022-2024;
  • Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP
  • Autora de artigos e obras publicadas;
  • Professora de Pós-Graduação em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina e no Damásio Educacional.
  • Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 1991;
  • Membro da Associação dos Advogados de São Paulo;
  • Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo – 2015/2016;
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Anti Bullying da Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo 2016/2018;
  • Integrante efetivo da Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo no triênio 2016/2018;
  • Agraciada pela Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo com o Prêmio Ritsuko Tomioka, em reconhecimento da militância na luta e engrandecimento da Advocacia Trabalhista Paulista no ano de 2016;
  • Integrante efetivo, no cargo de secretária, da “Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo no triênio 2016/2018”;
  • Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Fashion Law do IASP -2022;
  • Mestranda em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica – São Paulo.

  • Professor de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

  • Advogado
  • Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II) e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr
  • Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
  • Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados

  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (desde setembro de 2010)
  • Membro da Comissão permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos (eleito em 07.11.2022)
  • Removido para a Terceira Turma do TST (17.02.2022)
  • Membro da Comissão de Documentação e Memória/TST (19.02.2020 a 13.10.2022)
  • Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (a partir de agosto de 2018)
  • Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (setembro de 2006 a setembro de 2010)
  • Autor de vários artigos divulgados em livros coletivos ou revistas acadêmicas na área trabalhista

  • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional da 22a. Região (2021/2022)
  • Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, ocupante da cadeira nº 21 (desde 12/08/2022)
  • Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das mulheres de carreira jurídica - Comissão Piauí
  • Professora Titular da Universidade Estadual do Piauí (desde 1988)
  • Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2013)
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC (convênio com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI – Setembro/2004)
  • Especialização em Direito Público, Área de Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1985/1988)

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Conselheira e Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial (2022/2024)
  • Gestora do Programa Trabalho Decente e Seguro (Regional TRT2 2019/2022, Nacional Sudeste pelo TST 2022-atual)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira 11
  • Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo - Faculdade de Direito da USP (2022)
  • Mestre em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Espírito Santo (2008)
  • Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
  • Coordenadora científica da Revista LTr Legislação e Trabalho
  • Bacharel em Direito - Universidade Federal do Espírito Santo (2004)

  • Presidente do TST
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho
  • Presidente da Comissão de Documentação do TST (2011-2015)
  • Diretor da Enamat (2018-2020)
  • Integrante do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2013-2015)
  • Integrante da Comissão Temporária para a elaboração da proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2006) e seu Vice-Diretor quando da instalação da Escola
  • Diretor da EJUD3 (2001-2003)
  • Professor colaborador da Enamat
  • Participante de bancas de concursos públicos
  • Ex-instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST
  • Autor de livros e artigos publicados individualmente ou em coautoria e coordenador de obras jurídicas
  • Conferencista em congressos e seminários jurídicos

  • Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT12)
  • Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT12.
  • Professora convidada da pós-graduação em Compliance, LGPD e Processo do Trabalho da Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
  • Conteudista, tutora e professora de cursos para servidores no Serviço de Educação Corporativa do TRT12
  • Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Parecerista e membro da comissão revisora da Revista do TRT12
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD12 (2017-2019)
  • Mestre em Direito Comparado (Universidade de Miami)
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina
  • Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
  • Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP).

  • Secretária de Gestão de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professora no Curso de Formação de Formadores em Precedentes Trabalhistas da Enamat
  • Representante da Região Sul no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), biênio (2020/2022)
  • Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
  • Especialista em Direito do Trabalho pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil
  • Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
  • Assessora do Desembargador Conselheiro Sérgio Murilo Rodrigues Lemos
  • Assessora da Comissão de Uniformização de Jurisprudência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
  • Assessora de Desembargadores
  • Servidora da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
  • Atuou na assessoria à Procuradora-Chefe (2001 a 2002)

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Professor da USP

  • Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região do Trabalho (TRT2)
  • Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024)
  • Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC)
  • Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
  • Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2)
  • Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)
  • Mestre em Direito do Trabalho
  • Doutoranda em Direito do Trabalho
  • Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP)

  • Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
  • Presidente da 8ª Turma do TRT2
  • Ouvidora e Ouvidora da Mulher (biênio 2022/2024)
  • Ex-coordenadora do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição (biênio 2020/2022)

  • Desembargador Presidente do TRT2
  • Autor do Livro "Dano Moral e o Direito do Trabalho", Editora LTr/SP
  • Ex-Advogado e Coordenador-Geral do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
  • Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
  • Titular da Academia Paulista de Magistrados
  • Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito Constitucional, da Escola Paulista de Direito e da Escola Brasileira de Direito – EBRADI
  • Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social
  • Especialista em Direto do Trabalho (Universidad de Castilla-La Mancha)
  • Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
  • Professor Convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões
  • Professor do UNIPÊ-Centro Universitário de João Pessoa (2000-2021)
  • Autor de 12 livros de autoria exclusiva, 44 capítulos em obras coletivas, 33 artigos em revistas jurídicas especializadas
  • Doutor em Direito
  • Mestre em Direito
  • Professor da Universidade Federal da Paraíba (1994-2001)
  • Exerceu a docência em Direito, inclusive na pós-graduação stricto sensu

Importante

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 05/11.

Serão certificadas 14 horas-aula aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante os dois dias do evento. Esclarecemos que a certificação do evento será relativa aos dois dias do evento.

Somente aos estudantes e estagiários será facultada certificação parcial, os quais poderão participar de apenas um dia obtendo a certificação equivalente.

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Atualizado em 15/09/2025
por Escola Judicial
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