Datas: 05, 06, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 25, 27, 28, 29/05; 01, 02, 03, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 22/06/2026
Horários:
Das 9h às 13h nos dias 05, 06, 11, 13, 18, 20, 27, 29/05 e 02, 10, 11, 17, 19/06
Das 16h às 18h nos dias 21, 25, 28/05 e 01, 03, 15, 17, 18, 22/06
Das 14h às 16h30 no dia 15/05
Das 10h às 12h no dia 12/06
Modalidade: presencial e telepresencial (Zoom)
Carga horária: 26,5 horas-aula
Público-alvo: oficiais de justiça avaliadores do TRT-2
Ejud-2, Corregedoria Regional da 2ª Região, Programa de Trabalho Seguro (PTS/TRT-2), Grupo de Trabalho Interinstitucional da 2ª Região (Getrin-2), Comissão de Acessibilidade e Inclusão e Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
- oferecer aos oficiais de justiça meios de identificar ameaças e vulnerabilidades, bem como sair das que são imprevisíveis;
- fornecer embasamento prático e teórico para a sua atuação;
- promover a sensibilização e a capacitação de oficiais e oficialas de justiça para atuação inclusiva no cumprimento de mandados judiciais, assegurando o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e contribuindo para a efetividade do acesso à justiça;
- qualificar a atuação nas diligências com foco em respeito à diversidade, redução de conflitos e atuação institucional adequada.
- Apresentar noções de técnicas de condutas preventivas, aumento da consciência situacional e defesa pessoal. Demonstrar ferramentas que possibilitam o planejamento das diligências, visando diminuir os riscos de eventual ação delituosa.
- Reconhecer marcadores sociais e suas implicações práticas. Aplicar estratégias de comunicação respeitosa no cumprimento de mandados
- Compreender o modelo biopsicossocial da deficiência adotado pela legislação brasileira.
- Conhecer os principais dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Identificar barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais no cumprimento de mandados.
- Desenvolver estratégias práticas de abordagem e comunicação com pessoas com diferentes tipos de deficiência
- Conhecer conceitos jurídicos relevantes, como tomada de decisão apoiada e alterações no regime de capacidade civil.
- Promover a reflexão sobre a inclusão de oficiais de justiça com deficiência, considerando condições adequadas para o exercício de suas funções.
05/05, 9h às 13h| Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 1 - Capital) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
06/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 2 - Capital) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
11/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 3 - Capital) | Instrutores:Agentes da Polícia Judicial
13/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 4 - Região da Baixada Santista) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
15/05, 14h às 16h30 | Aula 2: Desafios da atividade dos oficiais de justiça: aplicação da CNV (Comunicação Não Violenta) no auxílio a questões sensíveis no exercício profissional | Instrutores: Maria Claudia Daidone, Alexandre Pereira Franco, Marina Fogaça Gala
18/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 5 - Região do ABC Paulista) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
20/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 6 - Região de Osasco) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
21/05, 16h às 18h | Aula 3: Norma Regulamentadora n. 1 e Saúde Mental - Gerenciamento do Fator de Risco Psicossocial relacionado ao Trabalho | Instrutores: Rodrigo Vieira Vaz
25/05, 16h às 18h | Aula 4: Prevenção de Acidentes de Trabalho - Norma Regulamentadora n. 12, proibição da comercialização de máquinas inadequadas e o papel do Oficial de Justiça | Instrutor: Guilherme Besse Garnica
27/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 7 - Região de Guarulhos) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
28/05, 16h às 18h | Aula 5: Módulo Execução (Fase 1) | Instrutores: Juiz Ítalo Menezes de Castro, Hércules Pereira Albuquerque, Rodolpho Ferreira Fortes
29/05, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 8 - Capital) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
01/06, 16h às 18h | Aula 6: Módulo Execução (Fase 2) | Instrutores: Juiz Helder Bianchi Ferreira De Carvalho, Rosângela Cima Teixeira, Emanuel Torres
02/06, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 9 - Região da Baixada Santista) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
03/06, 16h às 18h | Aula 7: Módulo Execução (Fase 3) | Instrutores: Juíza Carolina Menino Ribeiro Da Luz Pacífico, Wagner de Souza Macedo, Carlos Augusto Barbosa Condi
10/06, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 10 - Região do ABC Paulista) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
11/06, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 11 - Região de Osasco) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
12/06, 10h às 12h | Aula 8: Módulo Execução (Fase 4) | Instrutores: Juiz Ítalo Menezes de Castro, Dilsa Ferreira
15/06, 16h às 18h | Aula 9: Módulo Execução (Fase 5) | Instrutores: Juiz Ítalo Menezes de Castro, Sandra Helena Macario Rosa, Ruberval José Ribeiro
17/06, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 12 - Região de Guarulhos) | Instrutores:Agentes da Polícia Judicial
17/06, 16h às 18h | Aula 10: Penhora de bens imóveis e a máxima efetividade da Execução trabalhista - questões em torno da penhorabilidade, avaliação e expropriação | Instrutor: Gilberto Carlos Maistro Junior
18/06, 16h às 18h | Aula 11 : Letramento em Diversidade na Atuação de Oficiais e Oficiais de Justiça | Instrutor: Filipe Gioelli Mafalda
19/06, 9h às 13h | Aula presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça (Turma 13 - Capital) | Instrutores: Agentes da Polícia Judicial
22/06, 16h às 18h | Aula 12: Justiça Inclusiva na Prática - atuação acessível e anticapacitista de Oficialas e Oficiais de Justiça | Instrutoras: Thays Martinez, Renata de Souza Santos
Conteúdo Programático
Aula Presencial: Condutas Preventivas para Oficiais de Justiça
- Apresentação aos Oficiais de Justiça das atribuições da Polícia Judicial em nível nacional e no TRT-2
- Doutrina preventiva de segurança em diversas situações do cotidiano, tanto no ambiente de trabalho quanto na vida pessoal
- Criminalidade atual, seus fatores e o perfil da criminalidade
- Medidas preventivas para residência, condomínios, fórum, tribunal, bancos, lazer, escola, compras e locomoção com veículos
- Medidas preventivas diversas situações do cotidiano, tanto no ambiente de trabalho quanto na vida pessoal
- Técnicas de defesa pessoal
Aula 2: Desafios da atividade dos Oficiais de Justiça: aplicação da CNV (Comunicação Não Violenta) no auxílio a questões sensíveis no exercício profissional
Aula 3: Norma Regulamentadora n. 1 e Saúde Mental - Gerenciamento do Fator de Risco Psicossocial relacionado ao Trabalho
Aula 4: Prevenção de Acidentes de Trabalho - Norma Regulamentadora n. 12, proibição da comercialização de máquinas inadequadas e o papel do Oficial de Justiça
Aula 5: Módulo Execução (Fase 1)
Princípios de atuação do oficial de justiça avaliador federal
- Situações de risco
- Reforço policial
- Ordens de arrombamento
Aula 6: Módulo Execução (Fase 2)
- Estímulo à conciliação
- Requisitos de expedição dos mandados
- Considerações gerais sobre o cumprimento dos mandados
- Certidões das diligências
Aula 7: Módulo Execução (Fase 3)
- Mandados de Citação e de intimação
- Mandados de condução coercitiva de testemunha
- Mandados de constatação
Aula 8: Módulo Execução (Fase 4)
- Mandados de penhora: livre de bens, de dinheiro em espécie ("boca do caixa") e de bens móveis
- Mandados de remoção
Aula 9: Módulo Execução (Fase 5)
- Mandado de penhora de créditos e de bens imóveis
- Mandados de imissão na posse de imóvel
- Mandado de avaliação e reavaliação
Aula 10: Penhora de bens imóveis e a máxima efetividade da Execução trabalhista - questões em torno da penhorabilidade, avaliação e expropriação
Aula 11: Letramento em Diversidade na Atuação de Oficialas e Oficiais de Justiça
1. Por que diversidade importa na atuação judicial
- Diversidade como valor institucional e não apenas funcional
- Papel do Judiciário na promoção de equidade
- Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
- Impactos concretos na prestação jurisdicional e na legitimidade institucional
- Riscos de práticas superficiais (tokenismo, “diversidade de fachada”)
2. Fundamentos conceituais essenciais
2.1 Estruturas sociais e desigualdades
- Formação histórica das desigualdades no Brasil (raça, classe, gênero)
- Relação entre contexto histórico e atuação do Estado
2.2 Marcadores sociais e interseccionalidade
- Identidade e pertencimento
- Interseccionalidade como chave de leitura das situações concretas
- Passabilidade e seus efeitos nas interações
2.3 Normas sociais e privilégios
- Heterocisnormatividade
- Privilégios e assimetrias nas relações
3. Violências, vieses e riscos na diligência
- Estereótipos e vieses inconscientes
- Tipos de discriminação:
◦ Pessoal
◦ Institucional
◦ Estrutural
◦ Microagressões
◦ Linguagem respeitosa e não discriminatória
◦ Escuta qualificada
4. Dimensões primárias de diversidade
4.1 Raça e etnia
- Racismo estrutural e institucional
- Abordagens em territórios racializados
- Povos originários
- Cuidados para evitar reforço de estigmas
4.2 Gênero e sexualidade
- Desigualdades de gênero
- Violência doméstica e vulnerabilidades
- Respeito à identidade de gênero
- Orientação sexual
- Uso correto de nome e pronomes
4.3 Outras dimensões de diversidade
- Diversidade geracional
- Classe social e vulnerabilidade econômica
- Origem regional e cultural
- Religião, crenças e não crença
- Pessoas em situação de rua
- Migrantes
5. Roda de conversa
- Espaço para dúvidas, desconfortos e reflexões
- Perguntas norteadoras:
◦ Tenho receio de errar?
◦ Reconheço meus vieses?
◦ O que posso mudar na prática?
Aula 12: Justiça Inclusiva na Prática - atuação acessível e anticapacitista de Oficialas e Oficiais de Justiça
1. Fundamentos jurídicos da inclusão
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu status constitucional
- Lei Brasileira de Inclusão – princípios e diretrizes
- Modelo biopsicossocial da deficiência
- Conceito de barreiras
2. Capacidade civil e autonomia
- Alterações promovidas pela Lei Brasileira de Inclusão no Código Civil
- Fim da presunção de incapacidade da pessoa com deficiência
- Tomada de decisão apoiada
- Curatela como medida excepcional
3. O papel do oficial de justiça na promoção da acessibilidade
- O cumprimento de mandados sob a perspectiva do acesso à justiça
- Responsabilidade institucional e postura profissional
- Situações de vulnerabilidade no cumprimento de diligências
4. Abordagem prática no atendimento a pessoas com deficiência
- Pessoa com deficiência visual: orientação espacial e comunicação adequada
- Pessoa com deficiência auditiva: estratégias de comunicação
- Pessoa com deficiência intelectual: comunicação clara e respeito ao tempo de compreensão
- Pessoa com deficiência física: cuidados com mobilidade e ambiente
- Pessoa com transtorno do espectro autista: atenção à sobrecarga sensorial e necessidade de previsibilidade
5. Barreiras atitudinais e condutas inadequadas
- Comportamentos que dificultam o acesso à justiça
- Posturas paternalistas, infantilização e pressa excessiva
- Práticas mais adequadas de abordagem
6. Inclusão de Oficiais de Justiça com deficiência
- Atuação profissional sob a perspectiva da acessibilidade
- Desafios específicos da função no contexto da deficiência, especialmente em atividades externas
- Condições especiais de trabalho e adaptações razoáveis
- Importância da eliminação de barreiras institucionais e urbanas
- Papel da equipe e da gestão na promoção de ambiente de trabalho inclusivo
7. Boas práticas no cumprimento de mandados
- Como se apresentar
- Como explicar o ato judicial
- Como verificar a compreensão da pessoa
- Como adaptar a abordagem conforme a situação concreta
05/05, 9h às 13h | Turma 1 - Capital | Local: Centro de Treinamento da Polícia Judicial do TRT-2, Av. Rio Branco, 285 - 11º andar, São Paulo-SP
06/05, 9h às 13h | Turma 2 - Capital | Local: Centro de Treinamento da Polícia Judicial do TRT-2, Av. Rio Branco, 285 - 11º andar, São Paulo-SP
11/05, 9h às 13h | Turma 3 - Capital | Local: Centro de Treinamento da Polícia Judicial do TRT-2, Av. Rio Branco, 285 - 11º andar, São Paulo-SP
13/05, 9h às 13h | Turma 4 - Região da Baixada Santista | Local: Fórum Trabalhista de Guarujá, R. Montenegro, 273 - Térreo, Vila Maia, Guarujá-SP
18/05, 9h às 13h | Turma 5 - Região do ABC Paulista | Local: Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, Av. Getúlio Vargas, 57 - sobreloja, São Bernardo do Campo-SP
20/05, 9h às 13h | Turma 6 - Região de Osasco | Local: Fórum Trabalhista de Barueri, Alameda Araguaia, 2096 - Mezanino, Alphaville Industrial, Barueri-SP
27/05, 9h às 13h | Turma 7 - Região de Guarulhos | Local: Fórum Trabalhista de Guarulhos, Av. Tiradentes, 1125 - Térreo, Guarulhos – SP
29/05, 9h às 13h | Turma 8 - Capital | Local: Centro de Treinamento da Polícia Judicial do TRT-2, Av. Rio Branco, 285 - 11º andar, São Paulo-SP
02/06, 9h às 13h | Turma 9 - Região da Baixada Santista | Local: Fórum Trabalhista de Guarujá, R. Montenegro, 273 - Térreo, Vila Maia, Guarujá-SP
10/06, 9h às 13h | Turma 10 - Região do ABC Paulista | Local: Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, Av. Getúlio Vargas, 57 - sobreloja, São Bernardo do Campo-SP
11/06, 9h às 13h | Turma 11 - Região de Osasco | Local: Fórum Trabalhista de Barueri, Alameda Araguaia, 2096 - Mezanino, Alphaville Industrial, Barueri-SP
17/06, 9h às 13h | Turma 12 - Região de Guarulhos | Local: Fórum Trabalhista de Guarulhos, Av. Tiradentes, 1125 - Térreo, Guarulhos – SP
19/06, 9h às 13h | Turma 13 - Capital | Local: Centro de Treinamento da Polícia Judicial do TRT-2, Av. Rio Branco, 285 - 11º andar, São Paulo-SP
- Oficial de Justiça Avaliador (TRT-2)
- Agente de Polícia Judicial do TRT-2
- Instrutor de Tecnologia e Procedimento de Menor Potencial Ofensivo e Defesa Pessoal (Polícia Militar-SP)
- Formado no Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (CTT CBC)
- Formado no Curso Especial de Comandos Anfíbios (Corpo de Fuzileiros Navais)
- Curso de Formação da Polícia Judicial - Polícia Federal – ANP (Turma II)
- Curso de Primeiros Socorros na Atividade Policial - Polícia Federal – SRSP
- Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades - Força Aérea Brasileira
- Estágio de Aplicações Táticas – BOPE-RJ
- Graduado em Jiu-Jitsu (faixa preta)
- Juíza Titular do TRT-2
- Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal)
- Graduada em Direito (Mackenzie)
- Ex-integrante do Comitê Gestor do PJe e PJe-Calc
- Homem negro, LGBTQIAP+ cis, pessoa sem deficiência, geração Y, sudestino
- Servidor do TRT-2, atuando na Seção de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2
- Integrante de comissões regionais e nacionais de equidade e diversidade; de acessibilidade; de pessoas negras, indígenas e quilombolas; LGBTQIAP+ e de combate ao assédio e discriminação
- Especialista em Administração Judiciária (FGV/SP) e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (em finalização - PUC/RS)
- Advogado
- Professor Titular de Direito Processual Civil e Coordenador Pedagógico da Seção de Pós-Graduação "Lato Sensu" e dos Cursos de Especialização em Direito e Operações Imobiliárias e em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Professor Titular de Direito Civil e Coordenador Pedagógico de Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)
- Pós-Doutor em Direito (Universidade de Bolonha, Itália)
- Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
- Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
- Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Bacharel em Direito (FDSBC)
- Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados em Processo)
- Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
- Mestre em Engenharia de Produção (UNESP)
- Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UNESP)
- Graduado em Engenharia de Controle e Automação (UNICAMP)
- Diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT-2
- Pós-graduado em Direitos Humanos (PMESP), em Gerenciamento de Crises (PMESP), em Direito Público (Legale Educacional) e em Língua Portuguesa (UNICID)
- Bacharel em Direito (UNIFIG)
- Curso de Gestão Estratégica de Segurança Institucional (CSJT)
- Curso de Gestão de Recursos de Defesa (Escola Superior de Guerra)
- 1º Curso de Formação da Polícia Judicial - Polícia Federal (Academia Nacional de Polícia)
- Curso Planejamento Estratégico em Segurança Institucional (Logos Inteligência e Planejamento Estratégico)
- Instrutor de Armamento e Tiro (CTT-CBC)
- Estágio Especial de Inteligência Para Órgãos Civis (Escola de Inteligência Militar do Exército - EsIMEx)
- Instrutor de Armamento e Tiro (Exército Brasileiro)
- Estágio de Aplicações Táticas (BOPE-RJ)
- Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial
- Graduação em Gestão Pública (Unifran)
- Pós-graduação em Ciências Policiais (Faviva)
- Escola Superior de Guerra (ESG): Curso de Gestão de Recursos de Defesa – CGERD
- Polícia Federal (Academia Nacional de Polícia)
- II Curso de Formação da Polícia Judicial
- Polícia Federal – SRSP
- Primeiros Socorros na Atividade Policial
- Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Segurança Institucional
- Técnicas de Direção Policial Preventiva XII
- Centro de Treinamento Tático – CTT-CBC
- Tático com Pistola I
- Habilitação Fuzil DGP-30
- Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC
- 1ª Conferência Internacional de Balística
- Juiz do Trabalho no TRT-2
- Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Faculdade de Direito da USP)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Professor
- Autor de obras e artigos científicos na área do Direito e do Processo do Trabalho
- Secretária da Escola Judicial do TRT-2 (2018-2022)
- Especialista em Direito do Trabalho (PUC-SP)
- Graduada em Psicologia (Mackenzie) e em Direito (Faculdades Integradas de Guarulhos)
- Ouvinte especial na disciplina de Mediação em Conflitos de Justiça, Cultura da Paz e Promoção dos Direitos Humanos (USP)
- Cursos básico e avançado em Comunicação Não Violenta
- Formadora de conciliadores e mediadora certificada pelo TRT-2, AASP e CSJT
- Supervisora e docente nos cursos de mediadores e conciliadores no TRT-1, TRT-2 e TRT-15
- Oficiala de Justiça Avaliadora (TRT-2)
● Agente de Polícia Judicial do TRT-2
● Pós-graduado em Língua Portuguesa
● Graduado em Ciências da Computação (UNIFIEO)
● Estágio em Segurança e Proteção de Autoridades (PMESP)
● Curso de Operador de Pistola (CTT CBC)
● Graduado em Muay Thai
● Graduado em Jiu-Jitsu
- Mulher com deficiência, parda, cis, sudestina
- Servidora do TRT-2 atuando na Seção de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
- Integrante de comissões de combate ao assédio e discriminação do TRT-2
- Especialista em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Fiocruz/RJ)
- Aluna da Especialização em Prevenção às Violências, Promoção da Saúde e Cuidado Integral da Universidade Federal do Espírito Santo
- Auditor Fiscal do Trabalho
- Realiza atualmente auditorias na Gerência Regional do Trabalho em São Carlos/SP e coordena o Projeto de Análises de Acidentes e Doenças do Trabalho do Estado de São Paulo
- Atuou dois anos na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em Brasília, e foi chefe da Secção Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho em São Paulo
- Servidora do TRT-2
- Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão
- Formada em Direito (Universidade de São Paulo - USP)
- MBA em marketing (ESPM)
- Autora do livro “Minha vida com Boris” (Editora Globo)
- Foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social e membro da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP
- Atuou no processo de elaboração e aprovação da legislação que autoriza o ingresso e a permanência de cães guia em locais públicos e meios de transporte (Lei nº 11.126/2005)
- Agente de Polícia Judicial do TRT-2
- Bacharel em Educação Física - Centro Universitário UNINTER
- Graduado em Gestão de Segurança Pública
- Pós-graduado em Defesa Pessoal Policial - CESUFI Educacional
- Pós-graduado em Atendimento Pré-hospitalar de urgência e emergência - Faculdade Verbo Educacional
- Faixa Preta em Krav Maga
- Formado em diversos cursos nas áreas de Segurança e Defesa Pessoal
O curso é constituído de uma aula presencial e onze aulas telepresenciais (Zoom).
A aula presencial tem duração de 4 horas — sendo duas horas teóricas e duas horas práticas — e poderá ser escolhida dentre 13 turmas para que todos(as) os(as) participantes possam assisti-la.
Serão certificadas 26,5 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% nas aulas telepresenciais + presença em uma das aulas presenciais.
A confirmação de presença em uma das aulas presenciais é obrigatória para a certificação total das horas.
