Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito do Trabalho: reflexões — Lançamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região n. 35

Destaques

Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito do Trabalho: reflexões — Lançamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região n. 35

Publicada em: 22/05/2026 / Atualizada em: 07/05/2026

Presencial

Datas: 22/05/2026
Horário: 9h30 às 12h
Carga horária: 2,5 horas-aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório Amauri Mascaro Nascimento
Fórum Ruy Barbosa: Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo-SP
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2, advogados(as) e público externo

Realização

EJUD2, Presidência do TRT2, Comissão de Revista e Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TRT2

Programação

9h30 | Abertura institucional e lançamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região n. 35 | Desembargador Valdir Florindo

9h45 | Mesa magna: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, controle de convencionalidade e Justiça do Trabalho | Daniela Muradas Antunes e Roberto Caldas; participação em destaque (online): Ministro Augusto César Leite de Carvalho | Presidente de mesa: Desembargador Celso Peel

10h35 | Intervalo

10h40 | Painel temático da Revista do TRT-2 n. 35 – artigos da edição | Desembargador Davi Furtado Meireles

10h45 | Artigo: Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a centralidade do controle de convencionalidade e o status constitucional material da CADH no Brasil | Domingos Sávio Zainaghi

10h55 | Artigo: Da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Judiciário brasileiro – a construção de um modelo decisório com perspectiva de gênero | Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

11h05 | Participação internacional em destaque (online) – La Reforma al Sistema de Justicia Laboral y la Reforma Judicial. Cinco acciones que garantizan su coexistencia | Juiz Sérgio Javier Molina Martinez

11h15 | Artigo: As garantias de não-repetição em duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016) e Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil (2020) | Gabriel Franco da Rosa Lopes

11h25 | Artigo: O caso Simone André Diniz e o preconceito estrutural no Brasil | Mayra de Souza Borges

11h35 | Artigo: Supralegalidade do Protocolo de São Salvador, e das demais normas internacionais aplicáveis à relação capital-trabalho, como instrumento de efetividade da justiça social | Lucas Rênio da Silva

11h50 | Entrega dos certificados de participação aos autores da Revista do TRT-2 n. 35 e encerramento | Desembargador Davi Furtado Meireles

Currículo

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Pós-Doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, Espanha.
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco.
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante.
Professor de Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e de Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

Desembargador do Trabalho (TRT2)
Mestre em Direito
Professor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – Unisanta (Graduação e Pós Graduação)
Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo
Membro Academia Paulista do Direito do Trabalho
Presidente da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Graduação (1999), Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estágio pós-doutoral em Sociologia do Trabalho pelo IFCH/UNICAMP (2014)
Integrante da Direção executiva da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL)
Em 2011, foi recebida na Università degli Studi di Roma Tor Vergata como professora visitante
Atualmente orienta doutorado em regime de cotutela com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: retrocessos sociais, direitos humanos sociais, trabalho decente e diálogo social

Desembargador (TRT2)
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Presidente da Comissão de Revista do TRT-2

Advogado
Mestre e doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Pós-doutorado em Direito do Trabalho (Universidad Castilla-La Mancha, Espanha)
Membro da Academia Paulista de Direito-APD, da Academia Paulista de Letras Jurídicas-APLJ e da Academia Nacional de Direito Desportivo-ANDD
Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS e do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.
Professor dos cursos de mestrado em Direito do UNIFIEO e da Universidad Católica San Pablo (La Paz)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Doutora e mestre em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Strong Business School
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado
Mestre e Doutor (USP)
Professor na Universidade Carlos Drummond de Andrade

Advogado
Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA)
Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP)
Doutorando em Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do ABC - UFABC)
Membro Fundador e Titular da Cadeira n. 10 da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM)
Autor do livro “Temas de Trabalho Portuário”

Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

Advogado
Ex-integrante (Juiz, Vice-presidente e Presidente) da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Magistrado Federal
Atualmente diretor geral da Escola Nacional de Formação Judicial
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região
Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93
Professor Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP – Guarulhos/SP
Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Titular da Academia Paulista de Magistrados
Acadêmico Perpétuo, titular da cadeira nº 80, da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professor de Direito e Processo do Trabalho do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito Constitucional
Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España
Autor do Livro Dano Moral e o Direito do Trabalho, Editora LTr/SP – 4ª Edição – 2002 – esgotada

Importante

O evento será realizado presencialmente no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento, no Fórum Ruy Barbosa.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 21/05.

Serão certificadas 2,5 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência na por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.