Normas

Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
Redefine as diretrizes das atividades de acompanhamento e avaliação dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento e dá outras providências.
Ato GP nº 28/2019 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2019
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
ATO EJUD2 Nº 01/2018 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2018
Atualiza o Manual de Ensino a Distância no âmbito da EJUD2.
Ato GP nº 13/2018 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2018
Altera o Ato GP nº 21/2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região-EJUD2
Ato GP/CR/EJUD2 nº 01/2015 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2015
Carga de horas-aula mínima por semestre. Compensação.
ATO EJUD2 Nº 03/2015 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2015
Institui a averbação de carga horária de formação continuada aos Tutores dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento.
Ato EJUD2 nº 03/2014 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2014
Regulamenta o funcionamento dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato EJUD2 nº 02/2014 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2014
Dispõe sobre os Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO Nº 02/2013 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2013
Submissão de currículo dos interessados em integrar o Quadro de Docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à avaliação do Conselho Consultivo da EJUD2.
ATO Nº 01/2012 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2012
Institui o Manual de Ensino à Distância no âmbito da EJUD.
ATO Nº 02/2010 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
ATO Nº 01/2010 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências.
ATO Nº 06/2009 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2009
Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
Ato nº 05/2009 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.
Ato nº 04/2008 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2009
Estrutura os Subnúcleos Temáticos de Ensino da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO Nº 01/2008 - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2008
Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Externos

Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
Ato n. 2/Enamat, de 29 de março de 2017 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 mar. 2017
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Resolução n. 22/Enamat, de 26 de março de 2019 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 mar. 2019
Altera a Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.
Resolução n. 17/Enamat, de 30 de setembro de 2014 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014
Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução n. 15/Enamat, de 30 de setembro de 2014 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014
Altera a redação dada pela Resolução n. 9/ENAMAT, de 15 de dezembro de 2011, e pela Resolução n. 13/ENAMAT, de 13 de dezembro de 2013, que tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho.
Resolução n. 13/Enamat, de 13 de dezembro de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 dez. 2013
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho.
Resolução CNJ nº 192/2014 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 jul. 2012
Institui o Banco de Cursos de Educação a Distância (BCEAD) e outros objetos digitais de aprendizagem no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
CSJT Resolução CSJT nº 71/2010 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010
Institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 6/Enamat, de 1º de julho de 2010 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 jul. 2010
Estabelece as diretrizes da Educação a distância no Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT).

Assuntos Conexos

Adicional de qualificação - explicados pela SECOM
TRTube - Série: Como faz para: ter direito ao Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento?