Seminário: Assédio moral e suas reflexões e celebração do ato de cooperação interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo

Publicada em: 10/05/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

Presencial

Datas 10/05/19
Horário 13h a 18h
Local Auditório do Fórum Trabalista Ruy Barbosa
1º Subsolo
Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP
Carga horária 5 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados do TRT-2, magistrados de outros TRTs, servidores do TRT-2,
Membros do MPT, advogados e público externo

Realização

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Comissão do Trabalho Decente do Trabalho Seguro e do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria Regional da União da 3ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e Defensoria Pública da União em São Paulo.

Objetivo

Debater a questão do assédio moral e as formas institucionais de combate-lo, bem como celebrar o ato de cooperação interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo.

Programação

13h | Mesa de abertura e conferência com o tema: O papel da atuação interinstitucional para combate ao assédio moral no trabalho | Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério (presidente do TRT-2)
13h30 | Celebração do ato de cooperação interinstitucional da pauta do trabalho decente no estado de São Paulo, com a participação dos seguintes signatários: Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria Regional da União da 3ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Defensoria Pública da União em São Paulo
14h | Palestra: O assédio moral e o papel dos auditores do trabalho | Auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira
14h30 | Palestra: A falta de acessibilidade incrementa o assédio moral? | Juiz Milton Amadeu Junior
15h | Palestra: O assédio moral institucional | Juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes (TRT-15)
15h30 | Palestra: Ações de combate ao assédio moral e o papel do MPT | Procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo (2ª Região)
16h | Intervalo
16h30 | Palestra: Conferência de Encerramento: O assédio moral e a Justiça do Trabalho | Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)

Currículo

Palestrante

Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri.
Integrante do GT Assédio Eleitoral e vice-gerente do Projeto Florir, ambos da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
Integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
Capacitadora da Escola Superior do Ministério Público da União.

Ministra do TST
Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB)
Ouvidora-Geral da Justiça do Trabalho (TST/CSJT)
Conselheira Consultiva da ENAMAT
Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/FD/CNPq), da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA)
Secretária JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho)
Possui formação complementar em Normas internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes (OIT)
Autora de diversos artigos como “80 anos da Justiça do Trabalho: é tempo de enfrentar a desigualdade”, “Desafios da Justiça do Trabalho para os Direitos Sociais” e “Trabalho Decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da organização Internacional do Trabalho” e de diversos livros, entre eles “Trabalho Decente – Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”, lançado em 2023.

Auditora Fiscal do Trabalho
Graduada em Psicologia e pós-graduanda do Curso de Especialização em Saúde Mental (UNIFESP)
Coordenadora do Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo

Juiz do Trabalho do TRT-15
Mestre em Economia Social do Trabalho e Doutorando em Desenvolvimento Econômico (Unicamp)
Professor da EJUD15

Juiz do Trabalho do TRT-2
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
Professor de cursos preparatórios para a Magistratura do Trabalho
Autor de artigos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, publicados pela Editora LTr

Presidente do TRT-2 (biênio 2018/2020)
Mestra em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social (Università Degli Studi di Roma Tor Vergata)
Vice-Presidente Judicial do TRT-2 e Coordenadora do Núcleo de Conciliação de Dissídios Coletivos - NCDC (biênio 2012/2014)
Ex-Professora de Prática Forense e Direito Processual do Trabalho (UNICOR/MG)
Ex-Promotora de Justiça do MP-MG