Palestra em São Bernardo do Campo: Flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva

Publicada em: 14/03/2019 / Atualizada em: 05/03/2021

Presencial

Datas   14/03/19
Horário 17h a 19h
Local   Auditório do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Av. Getúlio Vargas, 57 – Sobreloja – São Bernardo do Campo/SP
Carga horária 2 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo   Magistrados e servidores do TRT-2,
  advogados e público externo

Objetivo

A palestra tem como objetivo discutir as consequências jurídicas impostas pela Lei nº 13.467/2017 relacionadas à negociação coletiva no Brasil a partir da determinação da prevalência do negociado sobre o legislado, além de abordar os artigos 611-A e 611-B da CLT, bem como o novo papel das entidades sindicais diante das grandes alterações ocorridas nessa seara.

Currículo(s)

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Juíza Titular do TRT2
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Participante do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV/RJ