Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho

Presencial

Datas  07 e 08/11/19
Horário  das 9h às 18h
Local  Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
       1º subsolo
       Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP
Carga horária  13 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados de outros TRTs, membros do MPT,
       advogados e público externo

Realização

Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, ENAMAT e EJUD2

Programação

Dia 7/11

  • 9h | Mesa de abertura

  • 10h | Palestra de Abertura: Acesso à justiça diante das reformas processuais | Palestrante: Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2)

  • 11h | 1º Painel: A liquidação da petição inicial, honorários sucumbenciais e o acesso à justiça| Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) | Painelistas: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST), Dr. Jorge Pinheiro Castelo (OAB/SP e IBDP) e Juíza Andréa Presas Rocha (TRT-5)

  • 12h | Intervalo para almoço

  • 14h30 | 2º Painel: Qual o melhor modelo de audiência trabalhista para um processo justo e efetivo? | Presidente de Mesa: Dr. Bruno Freire e Silva | Painelistas: Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (IBDP), Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2) e Desembargador Presidente e Corregedor Bento Herculano Duarte Neto (TRT-21)

  • 16h | 3º Painel: A eficácia e alcance das ações anulatórias diante das limitações da Reforma Trabalhista | Presidente de Mesa: Desembargador e Diretor da EJUD2 Sergio Pinto Martins (TRT-2) | Painelistas: Desembargadora Vice-Presidente Judicial Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT-15), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST) e Dr. Daniel Queiroz Pereira

  • 18h | Encerramento

Dia 8/11

  • 9h | 4º Painel: Processo eletrônico, atos processuais por videoconferência e julgamentos virtuais: aspectos positivos e negativos | Presidente de Mesa: Dr. Bruno Freire e Silva | Painelistas: Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires (TRT-3), Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) e Dra. Carolina Tupinambá (IBDP)

  • 10h30 | 5º Painel: Incidentes de julgamentos de demandas repetitivas (IRDR e IRRR), suspensão, fracionamento dos processos e participação do “amicus curiae”| Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) | Painelistas: Ministro Hugo Carlos Scheuermann (TST), Procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos (PRT-15) e Dra. Juliane Facó (IBDP)

  • 12h | Intervalo para almoço

  • 14h30 | 6º Painel: Delimitação da transcendência, irrecorribilidade e constitucionalidade do novo requisito do recurso de revista | Presidente de Mesa: Desembargador e Diretor da EJUD2 Sergio Pinto Martins (TRT-2) | Painelistas: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos (TRT-1) e Desembargador Francisco Rossal de Araújo (TRT-4)

  • 16h | 7º Painel: Como conciliar o princípio da menor onerosidade com a necessária efetividade de uma execução de crédito de natureza alimentar? | Presidente de Mesa: Ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula (TST) | Painelistas: Juiz Vitor Salino de Moura Eça (TRT-3), Procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa (PRT-2) e Juiz Fábio Rodrigues Gomes (TRT-1)

  • 18h | Encerramento

Currículo

Palestrante

  • Ministro do TST

  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)

  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)

  • Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)

  • Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto

  • Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)

  • Diretor da Enamat (2011-2013)

  • Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho

  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis

  • Professor Honoris Causa da mesma Universidade

  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas

  • Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  •  Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  •  Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  •  Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  •  Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  •  Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho
  •  Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  •  Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  •  Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  •  Autor de livros e artigos jurídicos

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)
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