ENAMAT | EaD
Datas: de 19/9 a 18/11/26 (inscrições até 7/9)
Modalidade: EaD
Carga horária: 40 horas-aula
Público-alvo: magistrados e magistradas do Trabalho

Datas: de 19/9 a 18/11/26 (inscrições até 7/9)
Modalidade: EaD
Carga horária: 40 horas-aula
Público-alvo: magistrados e magistradas do Trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
Desenvolver competências para a atuação de alunas-magistradas e alunos-magistrados em CEJUSC a partir do domínio conceitual e técnico alinhado às novas diretrizes da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito trabalhista, nos termos da Resolução 415/2025.
Ao final do curso, a aluna-magistrada e o aluno-magistrado deverão ser capazes de:
• Compreender e integrar os conceitos de Justiça Multiportas e métodos híbridos de resolução de disputas à gestão do acervo processual, avaliando a aplicabilidade de tendências
internacionais no contexto das particularidades do Direito do Trabalho brasileiro;
• Compreender as formas de acesso à Justiça, com ênfase na mediação e na conciliação e identificar os principais normativos da Justiça do Trabalho acerca da matéria.
• Compreender o arcabouço normativo da Resolução 415/2025 e seus impactos na gestão dos CEJUSCs e NUPEMECs;
• Entender a Negociação como método autocompositivo e como etapa da Mediação, e identificar, na Justiça do Trabalho, os estilos de negociador.
• Entender a Teoria do Conflito, com noções de Psicologia aplicadas aos conflitos trabalhistas; e estabelecer a diferença entre processos competitivos e cooperativos.
• Identificar as técnicas do processo de mediação utilizadas na negociação trabalhista e sua aplicação nas audiências realizadas no CEJUSC;
• Conhecer as principais ferramentas telepresenciais adotadas nas conciliações e mediações na Justiça do Trabalho - ODR (Online Dispute Resolution) ou ROD/RDO (Resolução On-line de
Disputas).
• Aplicar técnicas de mediação e comunicação para sessões presenciais e adaptadas para as sessões telepresenciais.
• Manejar as ferramentas de interação virtual (chats, salas simultâneas, compartilhamento de documentos) para potencializar o acordo.
• Entender o funcionamento, estrutura e organização da CONAPROC, NUPEMEC e CEJUSC-JT;
• Compreender o papel dos magistrados coordenador e supervisor de CEJUSC na gestão de processos e pessoas;
• Supervisionar os conciliadores na da audiência de mediação e conciliação, bem como mediar diretamente, aproximando as partes para a resolução do conflito com aplicação de técnicas
e atuação de maneira construtiva;
• Conhecer o Código de Ética do mediador nos diversos normativos, inclusive na Justiça do Trabalho.
| Atividade | Conteúdo | Período de Realização | Carga Horária |
|---|---|---|---|
| Ambientação | Ambientação e preparação das atividades | 14 a 16/9 | 2 horas/aula |
| Aula 1 | Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos - Visão Geral dos Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos | 17 a 23/9 | 5 horas/aula |
| Aula 2 | Mediação e a Conciliação na Justiça do Trabalho | 24 a 30/9 | 5 horas/aula |
| Aula 3 | Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista; e a moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na Justiça do Trabalho | 1º a 07/10 | 5 horas/aula |
| Aula 4 | Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho. Posturas e procedimentos da negociação aplicadas a conflitos trabalhistas | 8 a 14/10 | 5 horas/aula |
| Aula 5 | Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação e na mediação de conflitos trabalhistas | 15 a 21/10 | 5 horas/aula |
| Aula 6 | Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas | 22/10 a 04/11 | 5 horas/aula |
| Prorrogação de prazo no Fórum da Aula 6: art. 236 da Lei nº 8.112 | |||
| - | Webconferência - das 17h às 18h* (data e horário previstos) | 5/11 | - |
| Aula 7 | Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus e CEJUSC TST | 5 a 11/11 | 5 horas/aula |
| Avaliação | Avaliação de Aprendizagem | 12 a 18/11 | 3 horas/aula |
* O horário de abertura de cada um dos fóruns é a partir das 13h.
Inscrição de 3/8 a 7/9