Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O ciclo tem como objetivo o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TRT-2, apresentando importantes mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017.

Dia 26/02

• Atualização de débitos trabalhistas. TR e IPCA-E | Desembargador Sidnei Alves Teixeira e Juíza Olga Vishnevsky

Dia 12/03

• Sistema de despesas processuais judiciais. Justiça gratuita. Posição jurisprudencial | Desembargadora Ivete Ribeiro e Juiz Glauco Bresciani Silva

Dia 26/03

• Pressupostos recursais. Uniformização de jurisprudência. Lei nº 13.467/2017 | Juízes Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Mauricio Pereira Simões 

Dia 09/04

•  Arbitragem.Transação extrajudicial | Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto e Juiz Jobel Amorim das Virgens Filho

Dia 23/04

• Dano moral. Tarifação. Lei nº 13.467/2017 | Desembargador Adalberto Martins e Juiz Eduardo Rockenbach Pires

Dia 07/05

• Flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva | Desembargador Davi Furtado Meirelles e Juiz André Cremonesi 

Dia 28/05

• Terceirização. Responsabilidade. Atual jurisprudência do STF. Lei nº 13.467/2017 | Juízes Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Rodrigo Garcia Schwarz

Dia 04/06

• Parcelas salariais. Prêmio. Gratificação. Alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 | Juízes Gabriel Lopes Coutinho Filho e Josley Soares Costa

Dia 11/06

•  Prescrição: a nova sistemática da Reforma Trabalhista. Prescrição da alteração do pactuado, Súmula 294 do TST | Desembargador Antero Arantes Martins e Juiz Fabio Ribeiro da Rocha

As inscrições poderão ser individuais para cada palestra.