Ejud2 promove curso sobre aspectos penais da jurisdição laboral
Capacitação autoinstrucional abordará os fundamentos do Direito Penal aplicados aos contextos da Justiça do Trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud2) realizará, de 1º a 30 de junho de 2026, o curso autoinstrucional “Aspectos Penais da Jurisdição Laboral - EaD - 1/2026”, na modalidade EaD (Moodle). A atividade é destinada a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-2 e possui carga horária de 10 horas-aula.
O curso tem como objetivo fornecer aos participantes informações indispensáveis para o manejo legítimo do Direito Penal nos contextos da jurisdição laboral, contribuindo para a compreensão dos aspectos penais que podem surgir no exercício da atividade jurisdicional e administrativa.
O conteúdo foi desenvolvido pelo juiz titular do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela USP, além de doutor em Direito Penal pela Universidade de Lisboa e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de junho. Após a inscrição na plataforma Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início do curso.
Texto: Mirella Sá
Revisão: José Erigleidson da Silva
