Aspectos penais da jurisdição laboral - EaD - 1/2026

EAD
autoinstrucional

Datas: 1/6 a 30/6/26
Inscrições até 23/6
Local: Moodle
Carga-horária: 10 horas-aula
Público-alvo:  Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2.

Objetivo

Ao final do curso, os alunos terão as informações indispensáveis para o manejo legítimo do Direito Penal nos contextos da jurisdição laboral.

Importante

Inscrições abertas até 11/11. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.

Currículo

Conteudista(s)

  • Juiz titular do Trabalho do TRT-15
  • Conselheiro do CNJ
  • Professor Associado III da FD/USP
  • Livre-docente (Direito do Trabalho) e Doutor (Direito Penal) pela FD/USP
  • Doutor (Direito Penal) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-doutorado (Direitos Humanos) pela Universidade de Coimbra
  • Titular da cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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