Ejud2 oferta curso Responsabilidade civil nas relações de trabalho
Curso será EAD autoinstrucional e será ofertada do dia 21/9 a 30/10
A Escola Judicial (Ejud2), ofertará como parte da programação dos cursos EAD autoinstrucional, o curso Responsabilidade civil nas relações de trabalho. A capacitação terá uma carga-horária de 30 horas-aula e será destinada para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-2. O período de inscrições ocorrerá até 19 de outubro sendo que, o curso estará liberado apenas no dia 21 de setembro.
O objetivo desta capacitação é proporcionar conhecimento tanto técnico quanto teórico sobre a responsabilidade civil nas relações de trabalho, focando na análise, instrução e solução de casos concretos submetidos à Justiça do Trabalho, principalmente aqueles relacionados à violação de deveres contratuais, à ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais e à proteção da saúde, da segurança e do meio ambiente do trabalho.
Tendo como conteudista o juiz do TRT-2 André Eduardo Doster Araujo, o curso tem como conteúdo programático fundamentos internacionais e constitucionais da responsabilidade civil, diálogo entre Direito Civil, Constitucional e do Trabalho, responsabilidade civil e contrato de trabalho, funções da responsabilidade civil, discriminação nas relações de trabalho, assédio moral e sexual, meio ambiente do trabalho e saúde ocupacional, Normas Regulamentadoras — NRs, acidente de trabalho e doenças ocupacionais, requisitos da responsabilidade civil, aspectos probatórios na responsabilidade civil, indenizações por responsabilidade civil, prescrição e reparação civil.
Texto: Larissa Elesbão
Revisão: José Erigleidson da Silva
