EaD autoinstrucional
Período: 21/9 a 30/10/26
Inscrições: até 19/10
Modalidade: EaD (Moodle)
Carga-horária: 30 horas-aula
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-2
Responsabilidade civil nas relações de trabalho - EaD - 1/2026
Objetivo
Propiciar aos participantes conhecimento técnico e teórico sobre a responsabilidade civil nas relações de trabalho, com enfoque na análise, instrução e solução de casos concretos submetidos à Justiça do Trabalho, especialmente aqueles relacionados à violação de deveres contratuais, à ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais e à proteção da saúde, da segurança e do meio ambiente do trabalho.
Conteúdo programático
- Fundamentos internacionais e constitucionais da responsabilidade civil
- Diálogo entre Direito Civil, Constitucional e do Trabalho
- Responsabilidade civil e contrato de trabalho
- Funções da responsabilidade civil
- Discriminação nas relações de trabalho
- Assédio moral e sexual
- Meio ambiente do trabalho e saúde ocupacional
- Normas Regulamentadoras — NRs
- Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
- Os requisitos da responsabilidade civil
- Aspectos probatórios na responsabilidade civil
- Indenizações por responsabilidade civil
- Prescrição e reparação civil
Importante
Inscrições abertas até 19/10/2026. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início (21/9/26).
Currículo
Conteudista(s)
- Juiz do TRT-2
- Mestre em Direito (Mackenzie)
- Doutorando em Direito do Trabalho (USP)
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Universidade de Lisboa)
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie)
- Autor de obras jurídicas
- Professor de cursos preparatórios e da Ejud-2
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