Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) promoverá, entre os dias 3 e 24 de novembro de 2026, o “Minicurso: Execução Trabalhista — Questões Práticas e Temas Atuais”. A atividade será realizada na modalidade telepresencial, pela plataforma Zoom, às terças-feiras, das 17h às 19h. Destinada a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TRT-2, a formação terá carga horária de 8 horas-aula e busca aprimorar a atuação dos participantes na execução trabalhista.

A programação começa em 3 de novembro, com a desembargadora Ivani Contini Bramante, que abordará a estrutura da execução, a investigação patrimonial por meio de sistemas eletrônicos, a fraude à execução e a prescrição intercorrente. No dia 10, a juíza Thereza Christina Nahas tratará da responsabilidade de sócios e terceiros, da desconsideração da personalidade jurídica, dos grupos econômicos e da sucessão empresarial.

O terceiro encontro, em 17 de novembro, será conduzido pelo juiz Raphael Jacob Brolio e discutirá modalidades de penhora, hipóteses de impenhorabilidade, embargos de terceiro e constrição de salários e rendimentos. Já em 24 de novembro, o juiz Fábio Augusto Branda abordará os efeitos da recuperação judicial e da falência sobre a execução trabalhista, incluindo questões de competência, habilitação de créditos e execução contra coobrigados e terceiros.

Os inscritos receberão por e-mail a confirmação e o link de acesso às aulas até 2 de novembro de 2026. Para obter o certificado de 8 horas-aula, será necessário comprovar frequência mínima de 75%, mediante assinatura das listas de presença disponibilizadas durante os encontros.

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Texto: Melissa Albuquerque

Revisão: Mirella Sá