telepresencial
Datas: 3, 10, 17 e 24/11/2026
Horário: de 17h a 19h
Carga horária: 8 horas-aula
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Público-alvo: magistradas(os) e servidores(as) do TRT-2
Minicurso: Execução Trabalhista — Questões Práticas e Temas Atuais
Realização
Ejud-2
Objetivo geral
Aperfeiçoar a atuação de magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) na execução trabalhista, promovendo a atualização e o aprofundamento de conhecimentos sobre investigação patrimonial, responsabilidade de sócios e terceiros, penhora e impenhorabilidades, bem como sobre os efeitos da recuperação judicial e da falência, com enfoque nas questões práticas e nas controvérsias atuais que envolvem a efetividade da execução.
Objetivos específicos
Capacitar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) para a análise e o enfrentamento de questões práticas relacionadas à execução trabalhista, especialmente quanto à investigação e constrição patrimonial, à responsabilização de sócios e terceiros, às hipóteses de penhora e impenhorabilidade e aos impactos da recuperação judicial e da falência, visando ao aprimoramento da tomada de decisões e à maior efetividade dos atos executivos.
Programação
1º encontro — 03/11
Estrutura da execução e investigação patrimonial: responsabilidade patrimonial, pesquisa e constrição de bens, sistemas eletrônicos de investigação, fraude à execução, medidas executivas e prescrição intercorrente.
Instrutora: Ivani Contini Bramante
2º encontro — 10/11
Responsabilidade de sócios e terceiros: desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade de sócios e ex-sócios, grupos econômicos, sucessão empresarial e redirecionamento da execução.
Instrutora: Thereza Christina Nahas
3º encontro — 17/11
Penhora e impenhorabilidades: modalidades de penhora, incidentes relacionados à constrição patrimonial, embargos de terceiro, penhora de salários e rendimentos, bem de família e principais controvérsias sobre impenhorabilidade.
Instrutor: Raphael Jacob Brolio
4º encontro — 24/11
Recuperação judicial e falência: efeitos da recuperação judicial e da falência sobre a execução trabalhista, competência da Justiça do Trabalho e do juízo universal, habilitação e classificação dos créditos, atos de constrição e expropriação e execução contra coobrigados e terceiros.
Instrutor: Fábio Augusto Branda
Currículo
- Juiz do TRT2
- Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (USP)
- Mestrando em Direito na área de concentração Direito da Seguridade Social e do Trabalho (USP)
- Conselheiro da EJUD2 (2010-2012)
- Gestor regional do Combate ao Trabalho Infantil
- Professor convidado em cursos de formação inicial e continuada da EJUD2 e em cursos de pós-graduação
- Desembargadora do TRT-2
- Doutora e Mestra (PUC-SP)
- Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
- Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
- Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais
- Juiz do Trabalho (TRT-2)
- Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-2 e Coordenador do NUGEPNAC (2026-2028)
- Juiz do TRT-3 (2012/2013)
- Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)
- Pós-doutorado em Direito do Trabalho (Universidade de Salamanca)
- Juíza do TRT-2
- Pós-Doutora e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Universidad Castilla La-Mancha, Espanha)
- Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
- Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Professora colaboradora da Universitat Oberta de Catalunya, Espanha
- Professora visitante no programa de doutorado da Faculdade de Direito de Milão, Itália
- Professora visitante na PUC/RS
- Professora convidada na PUC/SP
- Membro do Grupo de Estudos do CNJ ODS-16 (2020-2022)
- Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Importante
Os(as) inscritos(as) receberão e-mail de confirmação com link de acesso às aulas até o dia 02/11.
Serão certificadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura das listas de presença disponibilizadas durante as aulas.
Inscrições
A Ejud-2 está implementando o SisEJud (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) em suas operações. A partir de agora ficará mais simples e fácil fazer sua inscrição nos nossos eventos utilizando o SisEJud. Pedimos que siga as instruções abaixo de acordo com o seu perfil.
1. Clique neste link ejud.trt2.jus.br/ejud/;
2. Clique em Público Interno e entre com o login da Intranet (primeira letra do nome + matrícula) e a senha da Intranet;
3. Clique no quadro Inscrições ou então na aba Portal do Aluno, depois em Inscrições abertas;
4. Clique no evento em que deseja se inscrever;
5. Confirme as declarações com cliques.
Após as confirmações, você receberá um e-mail informando a conclusão do seu ato de inscrição.
Consulte nosso tutorial de inscrição: aqui
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