Curso: Temas contemporâneos dos precedentes qualificados: Teoria e prática

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Curso: Temas contemporâneos dos precedentes qualificados: Teoria e prática

Publicada em: 29/05/2025 / Atualizada em: 08/05/2025

Telepresencial

Datas: 29 e 30/05, 05 e 06/06
Horários: Aulas: dias 29/05 e 05/06: das 17h30 às 20h
Oficinas: dias 30/05 e 06/06: das 9h às 11h30
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 10 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT2 e advogados(as) associados(as) junto à Associação dos(as) Advogados(as) Trabalhistas de São Paulo - AATSP

Realização

EJUD2

Objetivo

O curso complementa o Programa de Precedentes iniciado em novembro de 2024, desenvolvido a fim de capacitar magistrados(as) e servidores(as) a atuarem no exercício da jurisdição, frente à necessidade de utilizar ferramentas para uniformização de jurisprudência e identificar e aplicar Precedentes Vinculantes, consubstanciando-se em formação teórica, como também oficinas
com temas de interesse à atuação prática para consecução de decisões judiciais. O objetivo geral é a capacitação e formação no tema de “Precedentes”, com visão teórica e prática.

Programação

Aula 1 - Dia 29/05 - das 17h30 às 20h

Microssistema de precedentes trabalhistas ( IRR/IAC/ IRDR). A jurisprudência interna do TST e Tribunais Regionais do Trabalho - Palestrante: Juiz do Trabalho Cesar Zucatti Pristch (TRT19)

Oficina 1 - Dia 30/05 - das 9h às 11h30

Terceirização. Suporte doutrinário. ADI 3961 e ADI 5625. Tema 383, repercussão geral – RE 635.546. ADC 16, e Temas 1.118 e 246. Entendimentos do STF e TST. Nova lei de licitações. Confissão do Poder Público. Coordenação e realização: Juiz Maurício Pereira Simões (TRT2) e Assessor Jaime Lobato Junior (TRT2)

Aula 2 - Dia 05/06 - das 17h30 às 20h

O microssistema de gestão de julgamento de causas repetitivas e a formação concentrada de precedentes. Julgamento de recursos em massa. A repercussão geral como filtro e como técnica de julgamento. Precedente como um julgamento qualificado (norma). A tese e a Reclamação. Palestrante: Professora Doutora Juliane Dias Facó Vilela

Oficina 2 - Dia 06/06 - das 9h às 11h30

Tema 725 e ADPF 324, do STF. Pejotização e Terceirização. Suporte doutrinário. Jurisprudência do STF. Jurisprudência do TST. Fundamentos do STF e TST. Possíveis meios para distinguish. Coordenação e realização: Juiz Maurício Pereira Simões (TRT2) e Assessor Jaime Lobato Junior (TRT2)

Currículo

Palestrantes

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST
Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
Mestre em Processo Civil (URGS)
Doutorando em Processo Civil Comparado (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
Autor das obras “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” e “O TST enquanto corte de precedentes” (Mizuno, ed. 2025 no prelo), e Direito Emergencial do Trabalho (RT 2020);
Coordenador da obra Precedentes no Processo do Trabalho (RT 2020)
Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho

Analista Judiciário (TRT2)
Assessor-chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT2
Mestre e Doutor em Direito Civil (USP)
Pós-doutorado em Processo Civil e Ciência Política (Università degli Studi di Milano e Science Po)

Advogada
Mestre em Direito Público (UFBA)
Doutora em Direito e Processo do Trabalho (USP)
Professora de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito
Coordenadora da Pós em Direito e Processo do Trabalho Estratégicos da Faculdade Baiana de Direito;
Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho; e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Cofundadora do Fórum de Processualistas do Trabalho; e da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo
Autora dos livros Gestão compartilhada no Processo do Trabalho: do case management ao negócio jurídico processual (Editora Mizuno) e Recurso de Revista Repetitivo (Editora Ltr)

● Juiz do Trabalho (TRT2)
● Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
● Mestre em Direitos Fundamentais (PUC/SP) e em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
● Pós-Doutorado (Universidade de Coimbra)

Importante

A confirmação de inscrição e o link de acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 28 de maio de 2025.

Serão certificadas 10 horas-aula aos (às) participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura em listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas e oficinas.

O curso faz parte do Programa de Precedentes iniciado em novembro de 2024.