Datas: 26/11 e 06/12/24
Horário: das 14h às 16h
Formato: Presencial - Auditório do Pleno - 20º andar - Edifício-Sede: Rua da Consolação, 1.272 - São Paulo-SP
Carga-horária: 4 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e Assessores(as) de Desembargador(a) do TRT2
EJUD2
Objetivos gerais: A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, buscando colaborar com a prestação jurisdicional e, atendendo previsão contido no eixo de alteridade, subeixo de relacionamento institucional, em colaboração com a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, realiza o programa Temas contemporâneos dos precedentes qualificados, com a finalidade de informar magistrados(as), formar e treinar servidores(as) para o desempenho da atividade judicante quanto à aplicação de precedentes qualificados.
Objetivo específico: Espera-se que a conclusão do programa habilite o(a) participante a aplicar os precedentes qualificados do Tribunais Superiores, uniformizando a jurisprudência e alcançando a efetividade jurisdicional, por meio da efetivação da segurança jurídica e da atuação com observância do princípio da breve duração do processo.
O Programa visa propiciar formação a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal para aplicação de precedentes qualificados, apresentando informações quanto ao conteúdo jurídico das decisões de Tribunais superiores e priorizando a interpretação de conhecimentos técnicos na área do direito material e processual de acordo com a jurisprudência já pacificada.
O conteúdo programático será desenvolvido através 20 horas-aulas abordando os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, em matéria trabalhista.
O conteúdo expositivo será realizado por meio de 10 horas aula e na parte prática serão oportunizadas duas oficinas de 3 horas, cada, para treinamento prático dos(as) participantes na confecção de decisões conforme os precedentes qualificados.
O encerramento dessa fase da capacitação (fase 1) será realizada com painel a ser realizado no auditório do Fórum Barra Funda com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Flávio Dino, Ministro Cláudio Brandão do Tribunal Superior do Trabalho, e do Diretor da Faculdade de Direito da FGV, Dr. Oscar Vilhena Vieira, no dia 14.03.2025.
A avaliação considerará a participação efetiva do(a) aluno(a) durante a frequência mínima de 75% de cada uma das etapas da primeira fase do Programa “Temas contemporâneos dos precedentes qualificados” aulas e o desempenho no trabalho em grupo, tanto no que atine à conduta pró-ativa na solução e demonstração da solução do trabalho prático, como quanto à capacidade de relacionamento e interação na equipe, com aprovação mediante a obtenção de média mínima de 6,0.
Aula 1 - Dia 26/11/2024: Panorama dos precedentes qualificados do TST | Palestrante: Juiz Mauricio Pereira Simões (TRT2) | Presidente de Mesa e Debatedor: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT2)
Aula 2 - Dia 06/12/2024: Panorama do fluxo do IRDR nos Regimentos Internos, singularidades e boas práticas | Palestrante: Professor Doutor Camilo Zufelato (USP)
Aulas 3, 4 e 5 : calendário programado nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
● Juiz do Trabalho (TRT2)
● Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
● Mestre em Direitos Fundamentais (PUC/SP) e em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
● Pós-Doutorado (Universidade de Coimbra)
A confirmação de inscrição e o link de acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 25/11.
Serão averbadas 4 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante as duas aulas.