Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O curso explora as mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial, com o advento da Emenda Constitucional 103/2019. 

Esta formação é uma oportunidade valiosa para todos que desejam se manter atualizados com as mudanças legislativas e entender como aplicá-las na prática diária.

Ao final do curso, os cursistas serão capazes de discernir os aspectos básicos da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, à luz da EC 103/19.

Regra atual da aposentadoria por tempo de contribuição

Regras de transição da EC 103/19

Regras da aposentadoria especial

Legislação aplicável

Aposentadoria por tempo de contribuição

• Requisitos
• Cálculo
• Regras de transição
• Regras gerais
• Regra de transição por pontos
• Regra de transição por contribuição e idade
• Regra de transição – pedágio 50%
• Regra de transição – pedágio 100%

Aposentadoria especial

• Como funciona
• Regras específicas
• Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Conversão de tempo
• Regras de transição

Inscrições abertas até 3/6/26. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.