Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

• Oferecer formação completa em métodos de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho.
• Capacitar mediadores(as) e juízes(as) trabalhistas para a aplicação de técnicas de negociação e mediação no contexto trabalhista.
• Promover a compreensão das normas jurídicas e a estrutura normativa vigente no Brasil e no mundo sobre resolução alternativa de conflitos.
• Promover a cultura da resolução pacífica dos conflitos no âmbito do Judiciário Trabalhista.
• Aumentar número de juízes(as) e servidores(as) habilitados(as) para atuar no CEJUSC

• Capacitar os(as) participantes para compreenderem os fundamentos jurídicos da mediação no Brasil, incluindo os dispositivos do Código de Processo Civil e a Resolução nº 125/2010 do CNJ.
• Analisar a jurisprudência brasileira e internacional sobre a utilização da mediação no âmbito trabalhista.
• Discutir os princípios éticos e técnicos da mediação com base nos normativos e nas boas práticas nacionais e internacionais pertinentes.
• Ensinar as etapas do processo de mediação, incluindo abertura, escuta ativa, identificação de interesses e fechamento.
• Capacitar os(as) mediadores(as) para aplicarem técnicas de comunicação eficaz e manejo de conflitos emocionais em contextos trabalhistas.
• Realizar simulações práticas de mediação para aplicar as técnicas aprendidas.
• Orientar sobre a análise de casos para avaliar a viabilidade de mediação no contexto trabalhista.
• Capacitar para o uso de metodologias específicas, como a mediação transformativa e a mediação avaliativa, conforme o caso concreto.
• Oferecer ferramentas para medir o impacto e a eficácia da mediação no contexto das relações de trabalho.
• Desenvolver habilidades como empatia, neutralidade, escuta ativa e gestão de emoções.
• Promover a reflexão sobre o papel do(a) mediador(a) como facilitador do diálogo e da construção de soluções pelas partes.
• Orientar os(as) participantes sobre como integrar a mediação aos processos judiciais trabalhistas, respeitando os limites e possibilidades legais.
• Estimular a articulação entre mediadores(as), juízes(as) e servidores(as) para promover um fluxo eficiente de casos para a mediação.
• Fornecer diretrizes para a elaboração de acordos homologáveis no contexto judicial conforme jurisprudência e diretrizes do TRT 2 e TST
• Promover a mediação como instrumento de acesso à justiça e de redução da sobrecarga do Poder Judiciário.

FASE I : Observação 

Aulas 1 e 2 - Dia 03/06/2025 - das 16h30 às 19h30 - carga horária: 3 horas-aula - Plataforma Zoom
16h30 às 18h | Aula 1: Estrutura Jurídica dos Métodos de Solução de Conflitos na Justiça do Trabalho | Palestrante: Juíza Glenda Regine Machado (TRT2)
18h às 19h30 | Aula 2: Técnicas de Mediação: Teoria e Prática nas Lides Trabalhistas | Palestrante: Juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves (TRT2)

De 04 a 13/06/2025 - carga horária: 15 horas-aula - Plataforma Zoom
Realização de observação de 2 (duas) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em Fase de Conhecimento no CEJUSC-JT- CI. Os(as) alunos(as) participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

De 16 a 18/06/2025 - carga horária: 2 horas-aula - Moodle
Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos

FASE II: Co-mediação e Co-conciliação

Aulas 2 e 3 - Dia 24/06/2025 - das 16h30 às 19h30 - carga horária: 3 horas-aula - Plataforma Zoom
16h30 às 18h | Aula 2: Conciliação e Mediação em Matéria de Execução  | Palestrante: Juíza Glenda Regine Machado (TRT2)
18h às 19h30 | Aula 3: Procedimentos de autocomposição:  HTE e RPP | Palestrante: Juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves (TRT2)

De 25/06 a 04/07/2025 - carga horária: 15 horas-aula - Plataforma Zoom
Participação de 2 (duas) pautas de audiência integrais – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em Fase de Execução no CEJUSC-JT-CI para atuação em co-mediação e co-conciliação realizadas em conjunto com um(a) mediador(a) mais experiente. Os(as) alunos(as) participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

De 07 a 11/07/2025 - carga horária: 2 horas-aula - Moodle
Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos

FASE III - Mediação e Conciliação 

De 14 a 25/07/2025 - carga horária: 15 horas-aula - Plataforma Zoom
Participação de 2 (duas) pautas de audiência, preferencialmente, 1 pauta de audiência – HTE e 1 pauta de audiência – RPP, realizada no CEJUSC/JT-CI – 1º Grau atuação em Mediação e Conciliação. Os(as) alunos(as) participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

De 28 a 30/07/2025 - carga horária: 2 horas-aula - Ambiente Moodle
Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos

Dia 31/07/2025 - das 16h30 às 19h30 - carga horária: 3 horas-aula - Plataforma Zoom
Debate de encerramento – Palestras Síncronas com o Feedback consolidado (zoom)
Encontro síncrono com todos(as) alunos(as) e professores(as), para feedback, exposição de dúvidas, dificuldades, trocas de experiência, dinâmica em grupo. 

Utilização da plataforma zoom para exposição das aulas.
Para a participação em audiências, o NUPEMEC ficará responsável por elaborar pautas de audiência em conformidade com as fases processuais e procedimentos.
Serão divulgadas, pelas secretarias do Nupemec em 1º e 2º graus, as pautas de audiências disponíveis à Ejud2, que ficará responsável pela informação aos(às) alunos(as) por meio de plataforma de ensino específica para este Programa. 
A apresentação dos relatórios, ao final de cada uma das três fases do curso, será feita por meio da plataforma de ensino, apontando os aspectos relevantes da sessão com indicação de técnicas utilizadas no caso concreto.

Serão oferecidas 40 vagas.

O pré-requisito para participar desta Etapa Prática é ter obtido aprovação na Etapa Teórica de 40 horas-aula de Curso de Formação Inicial em Métodos Adequados de Solução de Conflitos na Justiça do Trabalho, nos termos da Resolução CSJT 288/2021, atualizada. 

As aulas teóricas serão ministradas pela plataforma Zoom, assim como a participação nas sessões de audiência também de modo telepresencial, conforme pautas indicadas pelo Cejusc-JT-CI 1º e 2º graus e informadas aos(às) participantes pela EJud2.

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail, até o dia 02/06/2025.

Serão averbadas 60 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem: 
  a) participação em pelo menos 80% das aulas síncronas e das audiências previstas para cada pauta, por meio de assinatura nas listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação das aulas e durante as sessões de audiência;
  b) atingirem pelo menos 75% de aproveitamento pelos relatórios.