Curso: Ação Rescisória — Temas contemporâneos

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Curso: Ação Rescisória — Temas contemporâneos

Publicada em: 03/07/2026 / Atualizada em: 18/05/2026

Telepresencial

Data: 12, 19, 26 e 30/06
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 8 horas-aula
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2

Realização

Ejud-2

Objetivo

Capacitação e melhoria da assessoria, preferencialmente para atuação em gabinetes de desembargadores lotados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região, que têm competência sobre matéria originária. Racionalização do fluxo das Ações Rescisórias.

Programação

12/06 | Aula expositiva: Generalidades e panorama histórico da Ação Rescisória. Aplicação do Processo do Trabalho, com ênfase no art. 836 da CLT. Pressupostos extrínsecos (prazo decadencial de 2 anos, preparo e fundamentos) e intrínsecos (juízo rescindendo e juízo rescisório). Remédios jurídicos cabíveis. | Instrutor: Desembargador Homero Batista (TRT2)

19/06 | Oficina de modelos de acórdãos e casos controvertidos: Ação Rescisória por erro de fato. Art. 966, VIII, CPC. | Instrutora: Ayla Cristina de Melo Gomes (TST)

26/06 | Oficina de modelos de acórdãos e casos controvertidos: Ação Rescisória por dolo, coação, simulação e colusão. Art. 966, III, CPC. | Instrutor: Cláudio de Guimarães Rocha (TST)

30/06 | Oficina de modelos de acórdãos e casos controvertidos: Ação Rescisória fundada em violação à norma jurídica, inclusive em má aplicação de súmula. Art. 966, V, e § 5º, do CPC. | Instrutor: Fabio Marghieri (TST)

Currículo

Assessora da Ministra Liana Chaib (TST)
Especializada em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI)/Escola Superior de Advocacia do Piauí-ESAPI

Assessor do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST)
Bacharel em Direito pela UniCeub
Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes
Foi Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Foi Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Foi Assessor do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Foi Secretário-Geral da Presidência do TST

Assessor do Ministro Luiz José Dezena da Silva (TST)
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
Instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST - CEFAST (desde 2025)
Foi professor de Direito e Processo do Trabalho no Curso Proordem preparatório para a OAB
Técnico Judiciário desde 1998

Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026)
Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024)
Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso serão enviados por e-mail até o dia 11/06/2026.

Serão certificadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% no curso.

A frequência será atestada por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.

Inscrições

A EJUD2 está implementando o SisEJud (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) em suas operações.
A partir de agora ficará mais simples e fácil fazer sua inscrição nos nossos eventos utilizando o SisEJud.
Pedimos que siga as instruções abaixo.

1. Clique no link de inscrição: https://ejud.trt2.jus.br/ejud/
2. Clique em “Público Interno” e entre com o login da intranet (primeira letra do nome + matrícula) e a senha da intranet.
3. Clique no quadro “Inscrições” ou então na aba “Portal do Aluno”, depois “Inscrições abertas”.
4. Confirme as declarações com cliques.

Após as confirmações, você receberá um e-mail informando a conclusão do seu ato de inscrição.

Consulte nossos tutoriais de inscrição abaixo.
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