Abertura do Ano Letivo da EJUD2 l Painel: Tema 1389 e pejotização - Constituição, verdade dos fatos e integridade do Direito

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Abertura do Ano Letivo da EJUD2 l Painel: Tema 1389 e pejotização - Constituição, verdade dos fatos e integridade do Direito

Publicada em: 13/03/2026 / Atualizada em: 10/02/2026

Presencial com transmissão simultânea

Data: 13/03/2026
Horário: -10h a 12h
Local: Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo - Barra Funda - São Paulo/SP
Carga-horária: 2 horas-aula
Público-alvo (presencial): magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT-2, estagiários(as), aprendizes e terceirizados(as) do TRT-2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral
Público-alvo (transmissão simultânea): magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-2 lotados(as) nas regiões e cidades adjacentes dada Baixada Santista, de Guarulhos, de Osasco e do ABC Paulista

Realização

Ejud-2

Programação

10h | Painel: Tema 1389 e pejotização: Constituição, verdade dos fatos e integridade do Direito | Palestrantes: Desembargador Valdir Florindo (Presidente do TRT2) e Professor Doutor Miguel Reale Júnior

Currículo

Advogado
Doutor e livre-docente em Direito (USP)
Professor titular aposentado de Direito Penal na Faculdade de Direito da USP
Foi Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (1990/1994, 2002/2006 e 2012/2014)
Foi Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro
Foi Presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN
Foi Secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Mario Covas
Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal
Foi Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal
Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos, Assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte
Presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar
Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
Autor de diversos livros de doutrina, coletâneas de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras
Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região
Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Titular da Academia Paulista de Magistrados

Importante

Trata-se de evento exclusivamente presencial com vagas limitadas.
A confirmação da inscrição será enviada por e-mail até o dia 12/03.
Serão certificadas 2 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem a participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante a realização do evento.
Haverá transmissão simultânea oferecida exclusivamente para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) nas regiões e cidades adjacentes da Baixada Santista, de Guarulhos, de Osasco e do ABC Paulista.