Grupo de Apoio à Proteção de Dados
- Realizar pesquisas e estudos relacionados à proteção de dados que favoreçam a conformidade do Tribunal com a legislação do tema;
- Acompanhar a execução do plano de ação definido no Tribunal, propondo os ajustes necessários ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais;
- Prestar apoio ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais sempre que necessário;
- Alertar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais quanto aos incidentes e questionamentos registrados, à luz da estrita observância da legislação vigente.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
| Servidor da Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos | Márcio Vinicius Gimenes Milan | Coordenador |
| Servidor da Secretaria Geral da Presidência | Oswaldo José Costa da Silva Leme | |
| Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações | Cláudia Sant’Ana Pinheiro | |
| Servidor da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental | Leila Dantas Pereira | |
| Servidor da Assessoria Jurídico-Administrativa | Lídia Kaoru Yamamoto Morales | |
| Servidor da Ouvidoria | Claudia Polachini Kayatt | |
| Servidor representante das Secretarias da Diretoria Geral da Administração | Luis Carlos de Paula Reseck |
Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse do Grupo:
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)