Notícias
Banco de sentenças e decisões com perspectiva de gênero é disponibilizado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para…
Tema 1389: Especialistas defendem a Constituição Federal acima de contratos artificiais de trabalho
Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira…
Fórum Ruy Barbosa recebe exposição de artes manuais indígenas em 18/3; participe
O saguão do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista (av. Marquês de São Vicente, 235), receberá no dia 18 de março, das 9h às 17h, a 1ª edição da…
Construtoras de futura linha do Metrô devem indenizar trabalhadora haitiana que sofreu discriminação racial
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade…
Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de…
TRT-2 alerta para malefícios do trabalho infantil em nova edição da Corrida Mulher Maravilha
Representantes do TRT da 2ª Região participaram, nesse domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, de mais uma edição da Corrida Mulher Maravilha, com…
Regional inicia pautas temáticas de conciliação com iniciativa voltada a mulheres
Teve início nesta segunda-feira (9/3) a ação conciliatória Elas em Pauta no TRT da 2ª Região. O evento, que vai até sexta-feira (13/3), busca…
[+]CNJ publica protocolos sobre monitoramento de decisões interamericanas e promoção de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dois novos protocolos voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção e na…
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O…
Evento temático discute transformações sociais e diversidade de gênero
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) promoverá o painel "Mundo em transição: formações básicas e políticas a partir de existências trans no…
Empresa aérea é condenada a pagar indenização mensal a comissária por gastos com maquiagem, manicure e cabeleireiro
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo submetida…
TRT-2 capacita magistrados(as) e conciliadores(a) para evento Elas em Pauta
Após o encerramento das inscrições de processos para a semana temática Elas em Pauta, o TRT da 2ª Região deu início à capacitação de magistrados(as) e…
TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região concedeu, por maioria, mandado de segurança para afastar a reintegração de empregado com…
Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão de assédio moral e…
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Regional inscreve processos para pauta temática de conciliação em que a parte reclamante é mulher
A Justiça do Trabalho realiza, entre 9 e 13 de março, a pauta temática Elas em Pauta, voltada à priorização de processos em que a parte reclamante é…
Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de operadora de saúde em indenizar quatro…
Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da…
Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida…
Primeiro candidato indígena toma posse como servidor do TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual…
Acordo no Cejusc de 2ª instância é realizado com intérprete de Libras
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 2ª Instância (Cejusc-JT - 2ª Instância) homologou acordo entre trabalhador com…
por Diversidade e Igualdade (diversidade@trt2.jus.br)
