Notícias
Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 27/10, resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em todo o país, a…
Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua…
Justiça do Trabalho reforça compromisso com direitos da população LGBTQIA+
De 21 a 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participaram da 4ª Conferência…
Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que…
Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De…
Pop Rua Jud em Santo André-SP oferece serviços de cidadania nos dias 21 e 22/10
A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A…
Mãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante integrante de união…
Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e…
Correios devem restabelecer teletrabalho para empregada cuidar de filho com deficiência intelectual
Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena…
2ª Região adere ao pacto “Ninguém se Cala” em combate à violência contra a mulher
Em um compromisso pela busca da erradicação da violência de gênero e em prol de ações antidiscriminatórias, o desembargador-presidente do TRT-2,…
Protocolo de gênero é aplicado para reconhecimento de rescisão indireta e danos morais a trabalhadora
Sentença da 1ª Vara de Trabalho de Suzano-SP condenou loja de materiais de construção a indenizar assistente geral em R$ 30 mil em razão de assédio…
TRT-2 reforça compromisso com a inclusão em eventos pela acessibilidade e diversidade
No mês de agosto, o TRT da 2ª Região marcou presença no II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial (25…
TRT-2 recebe Rede Trans Brasil e conhece o Projeto Oportunizar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu, em 24 de julho, representantes da Rede Trans Brasil para apresentação do Projeto Oportunizar,…
Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta. De acordo com os autos, o homem praticou assédio…
TRT-2 firma acordo para capacitação no combate ao tráfico de pessoas
Nesta segunda-feira (4/8), o TRT da 2ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a organização internacional The Exodus Road Brasil, voltado à…
Cantadas e uso obrigatório de calça legging em serviço geram indenização a frentista
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto…
Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora…
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e…
Tribunal participa do primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário
Nos dias 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou o Primeiro Encontro LGBTQIAPN+ do Judiciário em Brasília-DF, evento que reuniu…
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Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no ambiente de…
por Diversidade e Igualdade (diversidade@trt2.jus.br)