Relação de documentos/exames necessários para a posse

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS/EXAMES NECESSÁRIOS PARA POSSE
(PARA CANDIDATOS QUE NÃO SÃO SERVIDORES DESTE REGIONAL)

  • Cédula de Identidade (xerox autenticada);
  • CPF (xerox autenticada);
  • Certidão de nascimento ou casamento, de acordo com o estado civil (xerox autenticada);
  • Título de Eleitor (xerox autenticada) com comprovante(s) da última eleição (xerox autenticada) ou certificado de quitação;
  • Diploma ou certificado, devidamente registrado, de Conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo (xerox autenticada);
  • PIS ou PASEP (xerox autenticada);
  • Atestado de Antecedentes Criminais do candidato no local de residência nos últimos 5 (cinco) anos, (emitido pela Secretaria de Segurança Pública - documento original, com autenticação pelo próprio site da Secretaria de Segurança Pública. Este Atestado poderá ser emitido pelas unidades do Poupa-Tempo ou através do site da Secretaria de Segurança Pública. Verificar se a Secretaria de Segurança Pública do Estado em que o candidato reside fornece este tipo de serviço;
  • Fotos iguais e recentes (de paletó e gravata): 3 fotos 3x4 e 3 fotos 2x2;
  • Certificado de Reservista (xerox autenticada);
  • Declaração de Bens e Rendas, na forma da Lei 8429/92, preferencialmente a declaração entregue à Receita Federal ou a de isento, com o comprovante de entrega (duas xerox);
  • Para candidato ao cargo de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "D" ou "E" (xerox autenticada);
  • Atestado de Saúde Ocupacional (emitido pelo Serviço de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região );
  • Ficha de Dados Pessoais (fornecida por este Tribunal).

Se funcionário público:

  • Declaração de não ter sofrido penalidades previstas no art. 137 e seu parágrafo único, da Lei nº 8112/90, no exercício de função pública se servidor público federal (declaração fornecida pelo órgão em que o candidato trabalha atualmente);
  • Declaração negativa de acumulação de cargo público (modelo fornecido por este Tribunal).

Obs.: O resultado do exame médico admissional será analisado pelo Serviço de Atendimento à Saúde e Benefícios Sociais, sito à Av. Marquês de São Vicente, 121 – 1º and – CEP: 01139-001 - São Paulo – SP, devendo para tanto o candidato ter em mãos os resultados dos seguintes exames de análises clínicas:

  • Hemograma Completo
  • Colesterol Total
  • Colesterol frações
  • Triglicérides
  • Glicemia
  • Uréia
  • Creatinina
  • Tipo Sangüineo - ABO
  • Fator Rh
  • Urina tipo 1 com sedimento
  • Protoparasitológico de fezes
  • P.S.A. (candidatos acima de 40 anos)
  • Radiografia de tórax - PA , com laudo (exceto para gestantes)
  • Eletrocardiograma, com laudo
  • Colpocitológico (Papanicolau) (todas as candidatas - validade do exame - 1 ano)
  • Mamografia (candidatas com idade acima de 40 anos)

Após os resultados dos exames deverá o candidato agendar através do telefone (0xx11) 3150-2000 das 11h30 às 18h30 na ordem abaixo:

  1. entrevista com a psicóloga - 3150-2000 - ramais: 2649 ou 2650 ou 2651
  2. entrega dos resultados dos exames - 3150-2000 - ramais: 2632 ou 2633


Após toda a documentação providenciada e o Atestado de Saúde Ocupacional (emitido pelo Serviço de Atendimento e Benefícios Sociais) deverá o candidato, através do telefone (0xx11) 32150-2000 ramal 2868 das 11h30 às 18h30, agendar a entrega dos documentos no Setor de Provimento e Vacância .

Solicitamos, ainda, caso não tenha interesse no cargo para o qual foi nomeado, expresse sua desistência formalmente, através de requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente deste Tribunal sito à Av. Marquês de São Vicente, 121 – 1º and – CEP: 01139-001 - São Paulo – SP.

Dúvidas:

  • Relativas aos exames médicos: telefone (0xx11) 3150-2000 ramais 2632 ou 2633
  • Relativas aos documentos pessoais: telefone (0xx11) 3150-2000 ramal 2868

Endereços para entrega:

  • documentos: Av. Marquês de São Vicente, 121 – 11º and – CEP: 01139-001 - São Paulo – SP
  • exames médicos: Av. Marquês de São Vicente, 121 – 1º and – CEP: 01139-001 - São Paulo – SP
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