- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÔES - XLI Concurso. (disponibilizado em 15/01/2016)
- Instruções para preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU. (disponibilizado em 15/01/2016)
- Instruções para envio de documentos (Anexo III - parte integrante do Edital). (disponibilizado em 15/01/2016)
- Inscrições e Envio de Documentos (disponibilizado em 18/01/2016)
- Edital - Alteração de membro da comissão do concurso. (disponibilizado em 28/01/2016)
- Edital - Deferimentos, indeferimentos e não apreciados - Pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição. (disponibilizado em 02/02/2016)
- Edital: alteração de membro da comissão (Representante da OAB) - Primeira Prova Escrita Discursiva e Segunda Prova Escrita - Sentença. (disponibilizado em 11/02/2016)
- Edital: Despacho/requerimento - Igor de Oliveira Zwicker. (disponibilizado em 11/02/2016)
- Edital: Despacho/requerimento - Angélica Verhalen Albuquerque. (disponibilizado em 11/02/2016)
- Edital - decisão exarada no recurso em face da não apreciação do pedido de isenção de taxa de inscrição do candidato: Pedro Henrique de Lima Campos. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital - decisão exarada no recurso em face da não apreciação do pedido de isenção de taxa de inscrição do candidato: Eduardo Borges Tartari. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital - decisão exarada no recurso em face da não apreciação do pedido de isenção de taxa de inscrição do candidato: Gil Gabriel Ferreira Junqueira. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital - decisão exarada no recurso em face da não apreciação do pedido de isenção de taxa de inscrição do candidato: Luciano Caires dos Reis. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital - reconsideração do pedido de isenção de taxa de inscrição - candidatas: Jocieli Silva Vargas - inscrição 439 e Ana Paula Vilhena - inscrição 290. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital - decisão mantida do indeferimento de isenção da taxa de inscrição - candidatas: Keith Shelley Dantas Silva - inscrição 50 e Kenia Santos Silva Queiroz - inscrição 175. (disponibilizado em 12/02/2016)
- Edital: decisão exarada no requerimento do candidato PAULO MOISÉS WINCK - inscrição 002852 (disponibilizado em 24/02/2016)
- Edital: decisão exarada no recurso do recorrente DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO (disponibilizado em 24/02/2016)
- Edital: decisão exarada no recurso da candidata Maristela da Silveira Pedreira Gonçalves. (disponibilizado em 25/02/2016)
- Edital: Alteração da Comissão do Concurso. (disponibilizado em 25/02/2016)
- Impugnação ao Edital apresentada pela Sra: Carolina Masotti Monteiro. (disponibilizado em 02/03/2016)
- Impugnação ao Edital apresentada pela Sra. Simone do Nascimento Pedrozo Ragazzon. (disponibilizado em 02/03/2016)
- Edital - deferimentos e indeferimentos da inscrição preliminar. (disponibilizado em 03/03/2016)
- Edital - despacho exarado nos requerimentos de pedidos especiais. (disponibilizado em 03/03/2016)
- Edital - Local, dia e horário da Prova Objetiva Seletiva - 1ª Etapa. (disponibilizado em 04/03/2016)
- Edital: Impugnação ao Edital apresentada pela Sra. Simone do Nascimento Pedroso Ragazzon - Republicação. (disponibilizado em 16/03/2016)
- Edital: Decisão dos recursos da inscrição preliminar. (disponibilizado em 16/03/2016)
- Edital - Divisão de salas para candidatos prestarem a prova objetiva seletiva a ser realizada em 10 de abril de 2014. (disponibilizado em 16/03/2016)
- Edital - Retificação - inscrição preliminar deferida, após julgamento do recurso: Candidato André Luís Rolemberg Farias , inscrição 6404. (disponibilizado em 17/03/2016)
- Edital: Despachos nos pedidos das candidatas: Egle Prado Vilhena e Gabriela Caresia Federzoni. (disponibilizado em 22/03/2016)
- Gabarito Preliminar - Prova Objetiva Seletiva (1ª Etapa). (disponibilizado em 12/04/2016)
- Edital - Prazo para vista da folha de resposta e prazo e procedimento para interposição de recursos. (disponibilizado em 13/04/2016)
- Vista da folha de respostas - Instruções: Entrar na área do candidato, colocar CPF e senha. Após clicar menu concursos - folha de respostas. (das 12h do dia 15/04/2016 até 18h do dia 18/04/2016 horário de Brasília) (disponibilizado em 15/04/2016)
- EDITAL - Despacho no requerimento do candidato André Nóbrega Porto. (disponibilizado em 28/04/2016)
- Edital - Dia, local e horário da Sessão Pública de divulgação do resultado da Prova Objetiva Seletiva - 1ª Etapa. (disponibilizado em 19/05/2016)
- EDITAL: REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA E SEGUNDA PROVA ESCRITA - SENTENÇA (2ª etapa) - DATA, LOCAL, HORÁRIO E INSTRUÇÕES (disponibilizado em 03/06/2016)
- Decisão dos recursos - Prova Objetiva Seletiva - 1ª Etapa. (disponibilizado em 10/06/2016)
- Gabarito final, após julgamento dos recursos. (disponibilizado em 10/06/2016)
- Classificados na prova objetiva seletiva - 1ª Etapa. (disponibilizado em 10/06/2016)
- Edital - deferimento de pedidos especiais para a primeira prova escrita discursiva e sentença. (disponibilizado em 10/06/2016)
- Edital - Distribuição de salas - Primeira Prova Discursiva e Sentença. (disponibilizado em 13/06/2016)
- Edital - Alteração na comissão do concurso. (disponibilizado em 14/06/2016)
- Edital: Despacho exarado no requerimento do candidato ANDERSON LOUREIRO DE BARROS CORREIA - inscrição 2427. (disponibilizado em 17/06/2016)
- Edital - decisão no pedido de reconsideração da candidata Verônica Carneiro de Aguiar - inscrição 6069. (disponibilizado em 23/06/2016)
- Edital - alteração da comissão examinadora da prova discursiva (2ª Etapa). (disponibilizado em 27/06/2016)
- Edital - decisão no requerimento do candidato Marcio Aparecido da Cruz - inscrição 702. (disponibilizado em 27/06/2016)
- Edital - Comunicação de deferimento de tutela provisória - candidato: David Felipe dos Santos Neto - inscrição 4822. (disponibilizado em 30/06/2016)
- Edital: Despacho no requerimento do candidato: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS - inscrição 1415 (disponibilizado em 30/06/2016)
- Primeira Prova Escrita Discursiva (02/07/2016) (disponibilizado em 04/07/2016)
- Segunda Prova Escrita - Sentença (03/07/2016) (disponibilizado em 04/07/2016)
- Edital - Referente a não realização da Sessão Pública para divulgação do resultado da primeira prova escrita discursiva no dia 26 de agosto de 2016 (conforme consta no anexo XI do Edital). (disponibilizado em 22/08/2016)
- Edital: Dia, horário e local da Sessão Pública para divulgação do resultado da Primeira Prova Escrita Discursiva (2ª Etapa) - 21 de setembro de 2016 - Dias e horários de disponibilização da prova neste link de concursos (para vista a todos os candidatos) - 12:00 horas do dia 27 de setembro de 2016 até as 18:00 horas do dia 28 de setembro de 2016 (horário de Brasília) - Prazo para eventuais recursos - dias 29 e 30 de setembro de 2016, até às 18:00 horas (horário de Brasília). (disponibilizado em 08/09/2016)
- Edital - aprovados na primeira prova escrita discursiva (2ª Etapa) - prova disponível no site (para vista: das 12:00 horas do dia 27 até às 18:00 horas do dia 28 de setembro de 2016 - horário de Brasília) - Interposição de recursos: 29 e 30 de setembro de 2016 até às 18:00 horas - horário de Brasília), conforme publicação anterior. (disponibilizado em 23/09/2016)
- Vista do caderno de respostas - Primeira Prova Escrita Discursiva. Instruções: Entrar na área do candidato, colocar CPF e senha. Após clicar menu concursos - folha de respostas. (das 12h do dia 27/09/2016 até 18h do dia 28/09/2016 horário de Brasília) (disponibilizado em 26/09/2016)
- Edital - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA (2ª ETAPA): DATA, LOCAL E HORÁRIO - SESSÃO PÚBLICA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS. (disponibilizado em 30/09/2016)
- Edital - alteração da comissão do concurso. (disponibilizado em 07/10/2016)
- Edital - Distribuição de recursos - Primeira Prova Escrita Discursiva. (disponibilizado em 11/10/2016)
- Edital - Data, local e horário da Sessão Pública para Julgamento de recursos - Primeira Prova Escrita Discursiva. (disponibilizado em 11/10/2016)
- Edital - local, data e horário da Sessão Pública para desidentificação da segunda prova escrita (sentença). (disponibilizado em 13/10/2016)
- Edital - Alteração do cronograma (anexo XI do Edital). (disponibilizado em 14/10/2016)
- Edital - Resultado do julgamento dos recursos - Primeira Prova Escrita Discursiva. (disponibilizado em 28/10/2016)
- Edital - Local, dia e horário da Sessão Pública para divulgação do resultado da segunda prova escrita - Sentença. (disponibilizado em 11/11/2016)
- Edital: Aprovados na segunda prova escrita - SENTENÇA (2ª Etapa) - prova disponível no site ( para vista: das 12:00 horas do dia 01 de dezembro de 2016 até às 18:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016 (horário de Brasília) - Interposição de recursos: 05 e 06 de dezembro de 2016 até às 18:00 horas - horário de Brasília. (disponibilizado em 24/11/2016)
- Edital - Dia, horário e local das Sessões Públicas para distribuição de recursos e de julgamento de recursos - segunda prova escrita (Sentença). (disponibilizado em 13/12/2016)
- Edital - Alteração da comissão examinadora da prova oral - 4ª etapa. (disponibilizado em 13/12/2016)
- Edital - Sessão Pública para avaliação des cotistas. (disponibilizado em 10/01/2017)
- Edital - Alteração da Comissão Multiprofissional. (disponibilizado em 12/01/2017)
- Edital - Distribuição dos recursos interpostos na prova de sentença. (disponibilizado em 24/01/2017)
- Edital - Alteração na comissão constituída para avaliação dos candidatos que se autodeclararam negros ou pardos no ato da inscrição preliminar. (disponibilizado em 24/01/2017)
- Edital - resultado do julgamento dos recursos interpostos na prova de sentença. (disponibilizado em 02/02/2017)
- Edital - convocação do candidato Ricardo Leo de Paula Alves (candidato que se autodeclarou negro) - avaliação por comissão. (disponibilizado em 02/02/2017)
- Convocação dos candidatos para inscrição definitiva. (disponibilizado em 02/02/2017)
- Edital - decisão da comissão - avaliação do candidato que se autodeclarou negro na inscrição preliminar. (disponibilizado em 22/02/2017)
- Edital - deferimento e indeferimento da inscrição definitiva. (publicação no DOE deste E. Regional de 08/03/2017). (disponibilizado em 07/03/2017)
- Despacho - referente ao requerimento do candidato Diego Reis Massi. (disponibilizado em 15/03/2017)
- Edital - Sessão Pública para estabelecer a ordem de comparecimento dos candidatos para a prova oral e respectivo sorteio de pontos. (disponibilizado em 15/03/2017)
- Edital - Republicação - Sessão Pública para estabelecer a ordem de comparecimento dos candidatos para arguição na prova oral e respectivo sorteio de pontos e dias da prova oral. (disponibilizado em 15/03/2017)
- Despacho - referente ao candidato: Diego Massi. (disponibilizado em 20/03/2017)
- Edital - decisão no recurso do candidato Guilherme Bassetto Petek. (disponibilizado em 20/03/2017)
- Edital - Procedimentos e Pontos da Prova Oral. (disponibilizado em 24/03/2017)
- Edital - ordem de comparecimento para sorteio dos pontos e realização da prova oral. (disponibilizado em 28/03/2017)
- Edital - Aprovados Prova Oral. (disponibilizado em 07/04/2017)
- Edital - nota dos títulos - 5ª etapa. (disponibilizado em 18/04/2017)
- Edital - republicação - aprovados na prova oral. (disponibilizado em 24/04/2017)
- Edital - republicação - nota - prova de títulos. (disponibilizado em 24/04/2017)
- Edital - classificação final. (disponibilizado em 03/05/2017)
- Quadro de Nomeados (disponibilizado em 28/09/2017)
