Sessão Judicial do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 22 A 29 DE JUNHO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
01. TRT/SP 1000231-23.2026.5.02.0000 – AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Sonia Aparecida Gindro
Agravante: Eduardo Mattos Nunes
Agravada: R. decisão que julgou extinto o mandado de segurança (id. 3df49b5)
02. TRT/SP 1000538-74.2026.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora: Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Suscitante: 15ª Turma - Cadeira 4 (Des. MariA Inês Ré Soriano)
Suscitada: 4ª Turma - Cadeira 5 (Des. Jomar Luz de Vassimon Freitas)
03. TRT/SP 1003297-11.2026.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Impetrante: Gilmar Paes Landim
Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)
Litisconsorte: Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
04. TRT/SP 1004234-21.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Lara Tosta Santos
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
05. TRT/SP 1004561-63.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
06. TRT/SP 1004940-04.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Itaú Unibanco S/A
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
07. TRT/SP 1005107-21.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Valquíria da Silva Santana
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
08. TRT/SP 1005394-81.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Tatiana Alves
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
09. TRT/SP 1005395-66.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Jessica Navarro Oliveira de Sá
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
10. TRT/SP 1005530-78.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fabio Nicolau Ferreira
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
11. TRT/SP 1005531-63.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Vinicius Barbosa Honorio
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
12. TRT/SP 1005634-70.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Andreia Dias Rosa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
13. TRT/SP 1005639-92.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravantes: Mauro Grasso e Regina Aparecida Cirelli Grasso
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
14. TRT/SP 1005720-41.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Ketlyn Gomes de Souza
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
15. TRT/SP 1005721-26.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
16. TRT/SP 1005722-11.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
17. TRT/SP 1005799-20.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Vanessa Mosele de Moraes
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
18. TRT/SP 1005956-90.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fernando Marcos Possari
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
19. TRT/SP 1005957-75.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Silvana Pereira Barbosa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
20. TRT/SP 1006116-18.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Francisco Gilvan Possidonio da Cruz
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
21. TRT/SP 1006119-70.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
22. TRT/SP 1006123-10.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
23. TRT/SP 1006128-32.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Flavia Berti Ferreira
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
24. TRT/SP 1006137-91.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Katia Oliveira da Silva
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
25. TRT/SP 1006182-95.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Caio Sales dos Anjos
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
26. TRT/SP 1006187-20.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Mauricio Silva Dourado
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
27. TRT/SP 1006188-05.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Karen Luise Pereira de Souza Fernandez
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
28. TRT/SP 1006191-57.2026.5.02.0000- AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: André Meirelles Machado da Fonseca Correia
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
29. TRT/SP 1006194-12.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Pytagoras Penze Mourão
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
30. TRT/SP 1006201-04.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Marcia Harumi Fujita
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
31. TRT/SP 1006335-31.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Felipe de Barros Carmona
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
32. TRT/SP 1006346-60.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Adriana Cristina Fernandes Lacintra
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
33. TRT/SP 1006487-79.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Yago Machado Dornas Bustamante
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
34. TRT/SP 1006488-64.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Luiz Fabiano Chaves da Silva
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
35. TRT/SP 1006520-69.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Andre Thiago de Anddrade
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
36. TRT/SP 1006521-54.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Mercadinho Fonte Nova Santa Emilia Ltda
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
37. TRT/SP 1006524-09.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Juliana Aparecida Ribeiro da Costa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
38. TRT/SP 1006540-60.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Cleiton Lucio Barros
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
39. TRT/SP 1006709-47.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
40. TRT/SP 1006710-32.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
41. TRT/SP 1006802-10.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
42. TRT/SP 1006804-77.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
43. TRT/SP 1006809-02.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Rodrigo Carvalho de Souza Caruso
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
44. TRT/SP 1006876-64.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (ATENÇÃO/RETIRADO - VER EMAIL)
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Andrey Gustavo dos Santos
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
45. TRT/SP 1006880-04.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Glauber Marcelo Martins de Menezes
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
46. TRT/SP 1006884-41.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
47. TRT/SP 1006885-26.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
48. TRT/SP 1006984-93.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Robson Fukuoka Ricardo
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
49. TRT/SP 1016037-35.2025.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora: Desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati
Suscitante: Maria Luiza Bueno Kunitake
Suscitada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
PJECOR - CORREGEDORIA
50. TRT/SP 0000255-23.2026.2.00.0502 - AGRAVO REGIMENTAL
Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Agravante: Victória Bomfim da Costa
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo, 11 de junho de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 22/06/2026, às 13h, e término no dia 29/06/2026 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
