Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO E.ÓRGÃO ESPECIAL

DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – 13 horas

SESSÃO PRESENCIAL

PJeCor

01. TRT/SP 0000898-49.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Fernando Aur Raso

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogada: Dra. Vivian Miranda Bezerra (OAB/SP 273.933)

02. TRT/SP 0001033-61.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Consul Engenharia Ltda

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogada: Dra. Renata Alcântara (OAB/BA 35.657)

03. TRT/SP 0001112-40.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Roany Dantas Ribeiro

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogada: Dra. Priscilla Maria Lopes Barbosa Torres (OAB/SP 187.997)

04. TRT/SP 0001296-64.2022.2.00.0502 – OE – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Requerentes: Abril Comunicações S/A

Abril Radiodifusão S/A

Dinap Distribuidora Nacional de Publicações Ltda

Treelog S/A – Logistica e Distribuição

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogados: Dr. Gustavo Almeida Marinho (OAB/BA nº 22.003)

Dra. Danielle Perazzi Musiello (OAB/RJ 114.200)

PJe

01. TRT/SP 1001362-14.2018.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora/Revisora: Desembargadoras Ivete Ribeiro e Catarina von Zuben

Impetrantes: Ligia Silveira Tabosa e Outros (29)

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/SP (Des. Wilson Fernandes)

Advogado: Dr. Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB/MG 57.216)

02. TRT/SP 1004446-18.2021.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisora: Desembargadoras Ivete Ribeiro e Sonia Maria de Barros

Suscitante: Toru Minakawa

Suscitados: Desembargadores Daniel de Paula Guimarães – 01ª Turma – Cadeira 1 e Sandra Curi de Almeida – 10ª Turma – Cadeira 4

Advogado: Dr. Daniel Escudeiro (OAB/SP 168.015)

03. TRT/SP 1028084-12.2023.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisor: Desembargadores Ivete Ribeiro e Flavio Villani Macedo 

Suscitante: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1

Suscitado: Desembargador Jomar Luz de Vassimon Freitas – 5ª Turma – Cadeira 5

04. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisor: Desembargadores Wilson Fernandes e Eduardo de Azevedo Silva

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/SP (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária 

A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 27 de novembro de 2024. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA