Sessão Judicial do Órgão Especial

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 


 


 

SESSÃO PRESENCIAL EM 17 DE AGOSTO DE 2026


 


 


 

01. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Wilson Fernandes

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)

SUSTENTAÇÃO ORAL


 

02. TRT/SP 1002903-38.2025.5.02.0000 – OE - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro 

Impetrante: Renato Augusto Silva Ferraz

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)

Advogado: Dr. Gabriel Alonso Moraes de Almeida OAB: RJ224804


 

CUMPRIMENTO DE VISTA DA DRA. MOSTARDO.


 

São Paulo, 31 de julho de 2026.


 


 


 

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

 

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária


 

A sessão terá início às 13:00 horas no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. 

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