Sessão Judicial do Órgão Especial
Órgão Especial (Judicial)
Pauta de Julgamento designada para o período de 20/07 a 27/07/2026
VIRTUAL
01. TRT/SP 1000124-76.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Fundação Pe. Anchieta - Centro Paulista Rádio e TV Educativas
Embargado: v. Acórdão de id. 5bb8e0a
02. TRT/SP 1000127-31.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Amil Assistência Médica Internacional S/A
Embargado: v. Acórdão de id. 0bd712a
03. TRT/SP 1000172-35.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Comesp Comercial Elétrica Ltda.
Embargado: v. Acórdão de id. 4bb39fc
04. TRT/SP 1001106-90.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Embargado: v. Acórdão de id. 54c3bbe
05. TRT/SP 1002577-44.2026.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves
Suscitante: Desembargador Waldir dos Santos Ferro - SDI-6 - Cadeira 1
Suscitada: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva - SDI-2 - Cadeira 4
06. TRT/SP 1002806-04.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região
Embargado: v. Acórdão de id. fde2b20
07. TRT/SP 1002881-43.2026.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargantes: Colégio Villa Lobos Cajamar Ltda - EPP e Rodrigo Marinho de Oliveira
Embargado: v. Acórdão de id. aa7cd92
08. TRT/SP 1003845-36.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Embargado: v. Acórdão de id. f076a46
09. TRT/SP 1003949-28.2026.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargantes: Colégio Villa Lobos Cajamar Ltda - EPP e Rodrigo Marinho de Oliveira
Embargado: v. Acórdão de id. b33b27f
10. TRT/SP 1006118-85.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Wellington Aparecido Bueno Trebuchesti
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
11. TRT/SP 1006125-77.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Gustavo Henrique de Lemos Schalch
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
12. TRT/SP 1006886-11.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Marcelo Pinheiro
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
13. TRT/SP 1006981-41.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Joyce Diogenes Sousa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
14. TRT/SP 1006983-11.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Elvis Irineu Ferreira
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
15. TRT/SP 1007086-18.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
16. TRT/SP 1007092-25.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Rayssa da Silva Mendes
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
17. TRT/SP 1007098-32.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
18. TRT/SP 1007100-02.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Eduardo Contreras de Santana
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
19. TRT/SP 1007198-84.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
20. TRT/SP 1007269-86.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Alicerce Educacional Ltda.
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
21. TRT/SP 1007270-71.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Itamar Ferreira
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
22. TRT/SP 1007338-21.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Philipe Lola Gomes
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
23. TRT/SP 1007339-06.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Sergio Ricardo Florentino da Costa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
24. TRT/SP 1007376-33.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: David Bueno Batista
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
25. TRT/SP 1007497-61.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Ricardo Gomes Pereira
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
26. TRT/SP 1007499-31.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: José Domingos Barbosa de Souza
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
27. TRT/SP 1007571-18.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
28. TRT/SP 1007572-03.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
29. TRT/SP 1007574-70.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
30. TRT/SP 1007626-66.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Janice Ramos da Costa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
31. TRT/SP 1007627-51.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Rafael Alboledo Nunes
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
32. TRT/SP 1007628-36.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Johnny Rodrigues Damasceno
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
33 TRT/SP 1007724-51.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Elidelso Vieira da Silva
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
34. TRT/SP 1007867-40.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Diane Penedo da Silva
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
35. TRT/SP 1008017-21.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
36. TRT/SP 1008018-06.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Nayara Cristina da Silva
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
37. TRT/SP 1008086-53.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Lucas de Moraes Guarda
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
38. TRT/SP 1008193-97.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Taina Aparecida da Conceição
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
39. TRT/SP 1008195-67.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Eduardo de Morais Lima
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
40. TRT/SP 1008213-88.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Bruna Fernanda Dias de Seles
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
41. TRT/SP 1008216-43.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Felipe dos Santos Gallindo
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
42. TRT/SP 1008464-09.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Fundação Armando Alvares Penteado
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
43. TRT/SP 1008465-91.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Adriano Santana dos Santos
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
44. TRT/SP 1008468-46.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Dirce Harumi Tani Costa
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
45. TRT/SP 1008469-31.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Agravante: Arnaldo Moreira Junior
Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial
46. TRT/SP 1016969-23.2025.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator: Desembargador Flávio Villani Macedo
Agravante: Jessyca Caitano de Jesus
Agravada: r. decisão que denegou a segurança (id. 225163a)
47. TRT/SP 1003356-96.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL
Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Embargante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP
Embargado: v. Acórdão de id. 7b04c41
São Paulo, 08 de julho de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 20/07/2026, às 13h, e término no dia 27/07/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP 40/2026.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
