Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

DO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL 

PJeCor

01. TRT/SP 0000366-41.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Mario Guy de Faria Mariz 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogada: Dra. Aline Marques Fidelis (OAB/SP 235.732)

02. TRT/SP 0000477-25.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Proshield Terceirização de Serviços Ltda. 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Fabio Eduardo Berti (OAB/SP 168.279)

PJe

01. TRT/SP 1003063-63.2025.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA 

Relatora: Desembargadora Sonia Aparecida Gindro 

Impetrante: Marcos Cesar Triches

Impetrado: Ato da Presidência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Des. Valdir Florindo) 

Advogada: Dra. Patrícia Guimaraes de Lima (OAB/SP 278384)

02. TRT/SP 1006652-63.2025.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Desembargadora Dulce Maria Soler Rijo 

Suscitante: Desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes (11ª Turma -Cadeira 1) 

Suscitada: Desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral (2ª Turma – Cadeira 3)

03. TRT/SP 1010080-87.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisora: Desembargadoras Mariângela de Campos Argento Muraro e Beatriz de Lima Pereira

Suscitante: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – 3ª Turma - Cadeira 1

Suscitado: Desembargador Daniel de Paula Guimarães - 1ª Turma - Cadeira 1

São Paulo, 18 de junho de 2025.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 30/06/2025, às 13h, e término no dia 07/07/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (pleno@trtsp.jus.br), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual. 

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.