Sessão Judicial do Órgão Especial
MINUTA DE PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 08 DE ABRIL A 15 DE ABRIL DE 2024
PJE
01. TRT/SP 1004020-40.2020.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisor: Desembargadores Catarina von Zuben e Ricardo Artur Costa e Trigueiros
Impetrante: Braskem S.A
Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/SP (Des. Rafael Edson Pugliese Ribeiro)
Litisconsorte: Alvaro Perez dos Santos
Advogado: Dr. Jair Tavares da Silva (OAB/SP 46688)
02. TRT/SP 1004227-68.2022.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Rilma Aparecida Hemeterio e Tania Bizarro Quirino de Morais
Impetrante: Marcus Biondi Moreira
Impetrado: Ato do Órgão Especial – cadeira 10
Advogado: Dr. Rogerio Seguins Martins Junior (OAB/SP 218019).
03. TRT/SP 1010472-61.2023.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Rilma Aparecida Hemetério e Tania Bizarro Quirino de Morais
Suscitante: Desembargadora Ivete Ribeiro – 4ª Turma – Cadeira 3
Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – 4ª Turma – Cadeira 1
04. TRT/SP 1026350-26.2023.5.02.0000 – AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Sueli Tomé da Ponte e Sonia Maria Lacerda
Agravante: José Roberto Teixeira Leite
Agravada: r. decisão de ID. b28244f, que extinguiu o feito com fundamento no art. 487, II, do CPC.
Advogado: Dr. Reinaldo Bertassi (OAB/SP 0072540-D)
05. TRT/SP 1028362-13.2023.5.02.0000 – AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisor: Desembargadores Willy Santilli e Daniel de Paula Guimarães
Agravante: Paulo Sergio Tokita Iwagoe
Agravada: r. decisão de id. a7a78bd, que indeferiu a liminar requerida.
Advogada: Dra. Luiza Monteiro Lucena (OAB/SP 423977)
*Processo em segredo de justiça
06. TRT/SP 1031527-68.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
Relatora: Desembargadora Cândida Alves Leão
Requerente: Maria Carolina Dias e Outros
Requerido: 6ª Turma – Cadeira 1 e outros
07. TRT/SP 1031529-38.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
Relatora: Desembargadora Cândida Alves Leão
Requerente: Maria Carolina Dias e Outros
Requerido: 6ª Turma – Cadeira 1 e outros
São Paulo, 25 de março de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 08/04/2024, às 13h, e término no dia 15/04/2024 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.