Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

DO PERÍODO DE 17 A 24 DE MARÇO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL 

PJeCOR

01. TRT/SP 0000101-39.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Claudia dos Santos Simão 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Hembley Fernandes Serra (OAB/SP 258.157)

02. TRT/SP 0000873-36.2024.2.00.0502 – OE – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Requerentes: Regina Helena Prado Volpe Decorações - EPP

Decoridea Comércio Decoração em Vidros Ltda. 

Regina Helena Decorações em Vidros Eireli 

FAV 105 Fragrances Ltda. 

OH Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. 

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogado: Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB/SP nº 162.311)

PJe

01. TRT/SP 1018518-05.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisor: Desembargadores Paulo Kim Barbosa e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Impetrante: Associação Portuguesa de Desportos (Em Recuperação Judicial)

Impetrado: Ato da Corregedoria Regional do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Des. Eduardo de Azevedo Silva)

Advogado: Dr. Daniel Lucas Rodrigues de Oliveira (OAB/SP 426800)

02. TRT/SP 1019426-62.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisor: Desembargadores Ivete Ribeiro e Flavio Villani Macedo 

Suscitante: Juíza do Trabalho Convocada Líbia da Graça Pires – 11ª Turma - Cadeira 4

Suscitada: Desembargadora Cândida Alves Leão - 2ª Turma - Cadeira 5

São Paulo, 06 de março de 2025.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 17/03/2025, às 13h, e término no dia 24/03/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

 _{PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA} 

_{DO ÓRGÃO ESPECIAL} 

_{DO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DE 2025}

_{SESSÃO VIRTUAL} 

_PJe

01. TRT/SP 1000646-40.2025.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisora: Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes e Sonia Maria Lacerda

_{Suscitante: Exma. Sra. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage - 4ª Turma - Cadeira 2}

_{Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1}

02. TRT/SP 1002321-38.2025.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo 

Suscitante: Desembargadora Susete Mendes Barbosa de Azevedo - 18ª Turma - Cadeira 5

Suscitado: Juiz do Trabalho Convocado Paulo Sergio Jakutis – 4ª Turma – Cadeira 3

_{03. TRT/SP 1012417-49.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA}

_{Relator/Revisor: Desembargadores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Ricardo Apostólico Silva}

_{Suscitante: Desembargadora Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio – 8ª Turma - Cadeira 4}

_{Suscitado: Desembargador Wilson Fernandes - 6ª Turma - Cadeira 2}

04. TRT/SP 1018053-93.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Desembargadora Sonia Maria Lacerda 

_{Suscitante: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Convocado, Dr. Roberto Vieira de Almeida Rezende - 4ª Turma - Cadeira 2}

_{Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1}

05. TRT/SP 1021630-79.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relator: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves

_{Suscitante: Exma. Sra. Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage - 4ª Turma - Cadeira 2}

_{Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1}

_{São Paulo, 20 de março de 2025.}

_{Valdir Florindo} 

_{Desembargador Presidente do Tribunal}

_{Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira}

_{Secretária-Geral Judiciária}

_{A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 31/03/2025, às 13h, e término no dia 07/04/2025 às 12h59.}

_{Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):}

_{I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;}

_{II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:}

_{a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;}

_{b) representante do Ministério Público do Trabalho.}

_{Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.}

_{Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.}