Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

DO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO a 01 DE DEZEMBRO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL 

PJeCOR 

1. TRT/SP 0000668-70.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda. 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Paulo Roberto Fonseca Chubba (OAB/SP Nº 324.207)

1. TRT/SP 0001296-64.2022.2.00.0502 – OE – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Requerentes: Abril Comunicações S/A

Abril Radiodifusão S/A

Dinap Distribuidora Nacional de Publicações Ltda

Treelog S/A – Logistica e Distribuição

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogados: Dr. Luiz Felicio Jorge (OAB/SP 180.389) e Dra. Tatiana Junqueira Ruiz (OAB/SP 285.829)

1. TRT/SP 0000956-18.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ. 102.650)

1. TRT/SP 0001006-44.2025.2.00.0502– OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Owens-Illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda. 

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. André Villac Polinesio (OAB/SP nº 203.607)

PJe

01. TRT/SP 1009039-51.2025.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Flavio Villani Macedo 

Impetrante: Ana Moraes Lobo 

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)

Advogado: Dr. Marcus Vinicius Oliveira (OAB/SP 352410)

02. TRT/SP 1012842-42.2025.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Desembargadora Sonia Aparecida Gindro 

Suscitante: Desembargadora Beatriz de Lima Pereira (6ª Turma -Cadeira 4) 

Suscitado: Desembargador Sidnei Alves Teixeira (5ª Turma - cadeira 2)

03. TRT/SP 1016264-25.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Emely Ester Souza de Jesus

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Aluisio Natalino de Lima (OAB/PR 95.398)

04. TRT/SP 1016265-10.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Jaimerson Coelho Barbosa 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Kelvin Santos Arruda (OAB/SP 358197)

05. TRT/SP 1016267-77.2025.5.02.0000- OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Cleber Augusto Blanco 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Marcos Antonio Bento Goncalves (OAB/SP 372213)

06. TRT/SP 1016707-73.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: P. F. e E. LTDA

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB/SP 149394)

07. TRT/SP 1016709-43.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Magna Djanira da Silva Leonardo 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Carlos Eduardo Fernandes de Souza (OAB/SP 370704)

08. TRT/SP 1016710-28.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Vinicius Leite Lima 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr.Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

09. TRT/SP 1016711-13.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Aline Rosa Rodrigues de Souza 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra. Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB/SP 275461)

10. TRT/SP 1016713-80.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Transrobertos Transportes Comerciais Eireli e outros

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra. Elaine Verti (OAB/SP 113882)

11. TRT/SP 1016714-65.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Henrique Cristiano dos Santos 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Silvio Roberto de Souza Junior (OAB/SP 322244)

12. TRT/SP 1016716-35.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ricardo Silveira de Paula

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dr. Renato Oliveira Leon (OAB/SP 409376) e Dr. Leandro Santos Teu (OAB/SP 385762)

13. TRT/SP 1016717-20.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Centro de Formação de Condutores Suprema H.A LTDA – ME

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Marcelo de Rezende Amado (OAB/SP 242831)

14. TRT/SP 1016729-34.2025.5.02.0000- OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Luis Fernando dos Santos 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

15. TRT/SP 1016732-86.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Walter Fidencio Mesquita 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogadas: Dra. Andrea Leonor Custodio Mesquita (OAB/SP 133399) e Dra. Raquel Arruda Glerean Alves (OAB/SP 228746)

16. TRT/SP 1016733-71.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maria Conceição Andrade Diniz 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617) e Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401)

17. TRT/SP 1017228-18.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Tiago Duran 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

18. TRT/SP 1017234-25.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ana Paula Severo Jurotschko 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617) e Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401)

19. TRT/SP 1017237-77.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Tereza Cristina Santos Lima Charrone 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

20. TRT/SP 1017239-47.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Thais Quenes Picolo 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

21. TRT/SP 1017241-17.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Karine da Silva Monteiro da Fonseca 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

22. TRT/SP 1017245-54.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Rápido Roraima LTDA 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dr. Sergio Ricardo Martin (OAB/SP 124359) e Dr. Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB/SP 254517)

23. TRT/SP 1017247-24.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Kelly Cristina Coutinho do Nascimento 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

24. TRT/SP 1017249-91.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Smartenge Engenharia e Construção EIRELI 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra. Lilia Dias Mariano (OAB/SP 261065)

25. TRT/SP 1017250-76.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Leonardo de Faria Pinto 

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

São Paulo, 13 de novembro de 2025.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 24/11/2025, às 13h, e término no dia 01/12/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.