Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Órgão Especial (Judicial)

Pauta de Julgamento designada para o período de 13/04 a 22/04/2026 

VIRTUAL

01. TRT/SP 1001611-81.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Lucas Facundes Rosa

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra. Eloisa Alves da Silva (OAB: SP306453)

02. TRT/SP 1001698-37.2026.5.02.0000 – OE - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Sonia Maria de Barros

Agravante: Abner dos Santos Ferreira

Agravado: r. decisão que julgaou extinto o mandado dode segurança (ID. f5e65e2)

Advogada: Dra. Tatiana Oliver Pessanha (OAB/SP262.766)

03. TRT/SP 1002566-15.2026.5.02.0000 – OE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA 

Relatora: Ivete Ribeiro

suscitante: 11ª turma - cadeira 4 

suscitado: 17ª turma - cadeira 3 

04. TRT/SP 1002806-04.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Maximiliano Nagl Garcez (OAB/PR 20792)

05. TRT/SP 1002881-43.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Colegio Villa Lobos Cajamar Ltda. - EPP

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Rodrigo Marinho de Oliveira (OAB: SP 324.326)

06. TRT/SP 1003041-68.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Eva Xavier

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dr. Camila Lima Ribeiro (OAB: SP306.401)

07. TRT/SP 1003092-79.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Colepav Ambiental Ltda

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dr. Marilda Izique Chebabi (OAB: SP 24902)

08. TRT/SP 1003094-49.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Rafael Caldas da Silva

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Drs. Felipe Meinem Garbin (OAB: RS 86951) e Raphael Bernardes da Silva OAB: RS 84109

09. TRT/SP 1003220-02.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maria Lucia Marques da Silva

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Matheus Silva Pereira (OAB/SP 421.611)

10. TRT/SP 1003356-96.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Procurador: Dr. André Aparecido do Prado Nóbrega (OAB/SP 291.394)

11. TRT/SP 1003465-13.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Alessandra Maria Teixeira Duque

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Antonio Miller Madeira (OAB/RS 90.923)

12. TRT/SP 1003467-80.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Cassia Rodrigues dos Santos Ferreira

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra Jessica Bezerra Dos Santos (OAB: SP 435776)

13. TRT/SP 1003845-36.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Procurador: Dr. André Aparecido do Prado Nóbrega (OAB/SP 291.394)

14. TRT/SP 1003467-80.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravantes: Colegio Villa Lobos Cajamar Ltda - EPP e Rodrigo Marinho de Oliveira

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Rodrigo Marinho de Oliveira (OAB: SP 324326)

15. TRT/SP 1003950-13.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Rafael Pereira de Souza

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Antonio Miller Madeira (OAB/RS 90.923)

16. TRT/SP 1004024-67.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Leonardo Salles Ulian

Agravada: r. Decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Felipe Meinem Garbin (OAB: RS86951)

17. TRT/SP 1014578-95.2025.5.02.0000 – OE- MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Sonia Maria Lacerda

Impetrantes: Andreia Kelly Casagrande e Viviane De Alencar Romano 

Impetrado: Presidente do Tribunal Regional da 2ª Região

Advogada: Dra. Andreia Kelly Casagrande OAB: SP204892

II) PJECOR - CORREGEDORIA

18. TRT/SP 0001171-91.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Maria José Farinacci de Freitas

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Flavio Farinacci de Freitas

19. TRT/SP 0000187-73.2026.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Companhia Brasileira de Estireno

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Luis Mauricio Chierighini

20. TRT/SP 0000182-51.2026.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Danilo Guilherme Arraes Ferreira

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Marcos Roberto de Alencar

São Paulo, 08 de abril de 2026.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 13/04/2026 às 14h30, e término no dia 22/04/2026 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (pleno@trtsp.jus.br), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual. 

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.