Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

SESSÃO PRESENCIAL EM 04 DE MAIO DE 2026

01. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Wilson Fernandes

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)

02. TRT/SP 1010951-83.2025.5.02.0000 – OE - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa

Agravante: Thaina de Mattos Freire Barbosa

Agravada: r. decisão que julgou extinto o Mandado de Segurança (Id 02dc2fa )

Advogado: Dr. Michel Mendonca Ribeiro (OAB/BA 38741)

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DO PERÍODO DE 11 A 18 DE MAIO DE 2026

SESSÃO VIRTUAL

01. TRT/SP 1000027-76.2026.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Impetrante: Brunno Marques Aroma

Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/2ª Região (Des. Francisco Ferreira Jorge Neto)

02. TRT/SP 1000303-10.2026.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Sonia Maria Lacerda

Impetrante: Leticia Regine dos Santos Andrikopoulou

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)

03. TRT/SP 1003464-28.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Felipe Silva

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

04. TRT/SP 1004233-36.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Marta Lucas Teixeira Caldeirão

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

05. TRT/SP 1004235-06.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Adriana da Silva Nascimento

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

06. TRT/SP 1004237-73.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Vale Do Piquiri ABCD - Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

07. TRT/SP 1004239-43.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Carmen Lucia Oliveira Milani 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

08. TRT/SP 1004307-90.2026.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA 

Relatora: Desembargadora Catarina von Zuben

Suscitante: 2ª Turma - Cadeira 4 (Des. Mariangela de Campos Argento Muraro)

Suscitada: 2ª Turma - Cadeira 3 (Des. Sonia Maria Forster do Amaral) 

09. TRT/SP 1004407-45.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Nathalia de Melo Lacerda

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

10. TRT/SP 1004409-15.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: João Bosco Pereira da Siva 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

11. TRT/SP 1004411-82.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Luiz Roberto de Oliveira Leite

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

12. TRT/SP 1004415-22.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Leandro Santos Ferreira

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

13. TRT/SP 1004723-58.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Lilley Mendes de Souza 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

14. TRT/SP 1004919-28.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Thalita Soares de Assis Mota 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

15. TRT/SP 1005114-13.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Denise Fernandes Almeida 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

16. TRT/SP 1005162-69.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Elen Lima Silva 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

17. TRT/SP 1005163-54.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Alexandre Massuo Ito

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

18. TRT/SP 1005267-46.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Antonio Neto de Aragão - ME 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

19. TRT/SP 1005268-31.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maria Pereira Rodrigues de Albuquerque

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

20. TRT/SP 1005270-98.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Karla Cristina Palauro Zamana 

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

21. TRT/SP 1006727-05.2025.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Impetrante: Maria Eunice Barrozo Inocencio

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)

22. TRT/SP 1019902-66.2025.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA 

Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa

Suscitante: SDI-6 - Cadeira 1 (Des. Waldir dos Santos Ferro)

Suscitada: SDI-1 - Cadeira 9 (Des. Ivete Bernardes Vieira de Souza) 

23. TRT/SP 1019987-52.2025.5.02.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA 

Relator: Desembargador Ricardo Apostólico Silva

Suscitante: SDI-2 - Cadeira 8 (Des. Lycanthia Carolina Ramage)

Suscitada: SDI-2 - Cadeira 2 (Des. Tania Bizarro Quirino de Morais) 

PJECOR - CORREGEDORIA

01. TRT/SP 0000200-72.2026.2.00.0502 - AGRAVO REGIMENTAL

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Agravante: Saúde Corporativa Digital LTDA.

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

São Paulo, 29 de abril de 2026. 

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 11/05/2026, às 13h, e término no dia 18/05/2026 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral.

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

SESSÃO PRESENCIAL EM 18 DE MAIO DE 2026

01. TRT/SP 1002903-38.2025.5.02.0000 – OE - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro 

Impetrante: Renato Augusto Silva Ferraz

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)

Advogado: Dr. Gabriel Alonso Moraes de Almeida OAB: RJ224804

02. TRT/SP 1010951-83.2025.5.02.0000 – OE - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Paulo Kim Barbosa

Agravante: Thaina de Mattos Freire Barbosa

Agravada: r. decisão que julgou extinto o Mandado de Segurança (Id 02dc2fa)

Advogado: Dr. Michel Mendonca Ribeiro (OAB/BA 38741)

São Paulo, 08 de maio de 2026.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A sessão terá início às 13:30 horas no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.