Sessão Judicial do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO ÓRGÃO ESPECIAL
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Sessão Telepresencial
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
01. TRT/SP 1002741-48.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tome da Ponte e Rovirso Aparecido Bolso
Suscitante: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – 04ª Turma – Cadeira 1
Suscitada: Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage – 04ª Turma – Cadeira 2
02. TRT/SP 1003316-56.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Rovirso Aparecido Bolso
Suscitante: Juíza Convocada Valéria Pedroso de Moraes – 09ª Turma – Cadeira 4
Suscitada: Desembargadora Rosana de Almeida Buono – 03ª Turma – Cadeira 5
03. TRT/SP 1003384-06.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Beatriz Helena Miguel Jiacomini e Catarina Von Zuben
Suscitante: Desembargadora Fernanda Oliva Cobra Valdivia – 16ª Turma – Cadeira 1
Suscitado: Desembargador Rovirso Aparecido Boldo – 08ª Turma – Cadeira 1
04. TRT/SP 1003570-29.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadores Flavio Villani Macedo e Maria José Bighetti Ordono
Suscitante: Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes – 12ª Turma – Cadeira 5
Suscitada: Desembargadora Mércia Tomazinho – 03ª Turma – Cadeira 4
05. TRT/SP 1003602-34.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadores Willy Santilli e Sueli Tome da Ponte
Suscitante: Desembargador Daniel de Paula Guimarães – 01ª Turma – Cadeira 1
Suscitada: Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério – 18ª Turma – Cadeira 1
06. TRT/SP 1003768-66.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Sonia Maria Lacerda e Beatriz Helena Miguel Jiacomini
Suscitante: Desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati – 05ª Turma – Cadeira 3
Suscitado: Juiz Convocado Wilson Ricardo Buquetti Pirotta – 06ª Turma – Cadeira 1
07. TRT/SP 1003932-31.2022.5.02.0000 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relator/Revisor: Desembargadores Eduardo de Azevedo Silva e Fernando Antonio Sampaio da Silva
Agravante: Emparsanco Engenharia S.A.
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogada: Dra. Vitoria Correa Cheder (OAB/SP 447596)
08. TRT/SP 1004023-24.2022.5.02.0000– OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relator/Revisor: Desembargadores Eduardo de Azevedo Silva e Fernando Antonio Sampaio da Silva
Agravante: Banco Sofisa SA
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB/SP 187146)
09. TRT/SP 1004024-09.2022.5.02.0000 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relator/Revisor: Desembargadores Eduardo de Azevedo Silva e Fernando Antonio Sampaio da Silva
Agravantes: Walter Magnani Filho e outro
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Marcos Martins da Costa Santos (OAB/SP 72080)
10. TRT/SP 1004200-85.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Sueli Tomé da Ponte e Sonia Maria Lacerda
Suscitante: Desembargador Roberto Barros da Silva – 13ª Turma – Cadeira 5
Suscitada: Desembargadora Doris Ribeiro Torres Prina – 07ª Turma – Cadeira 4
São Paulo, 01 de dezembro de 2022
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A presente sessão ocorrerá por meio da Plataforma Zoom de Videoconferências instituída pela Resolução CSJT n° 285, de 26 de fevereiro de 2021.
As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (pleno@trtsp.jus.br), impreterivelmente até 08/12/2022, contendo o endereço de e-mail do advogado constituído para que a Secretaria possa enviar o e-mail convite para a sessão telepresencial, artigo 18 do Ato GP 08/2020.
Salienta-se que o acesso à sala será restrito ao advogado previamente inscrito.
A sessão será transmitida pelo link https://www.youtube.com/user/trtsp2, a partir das 13h00.