Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DO PERÍODO DE 09 A 16 DE NOVEMBRO DE 2026

SESSÃO VIRTUAL

SALA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01. TRT/SP 1005721-26.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP

Embargado: v. Acórdão de ID. 85932d3

02. TRT/SP 1008017-21.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP

Embargado: v. Acórdão de ID. 85932d3

03. TRT/SP 1008464-09.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargante: Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP)

Embargado: v. Acórdão de ID. 203efb4

04. TRT/SP 1009139-69.2026.5.02.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargantes: (1) Maria de Fátima de Lima Silva e (2) Hércules Equipamentos de Proteção Ltda.

Embargado: v. Acórdão de ID. 7796779

SALA - AGRAVO REGIMENTAL

05. TRT/SP 1010491-62.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ivan Borges da Silva

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

06. TRT/SP 1010918-59.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Newton José de Oliveira Neves

                   Oliveira Neves Sociedade Individual de Advocacia

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

07. TRT/SP 1010936-80.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Roberto Gomes da Silva

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

08. TRT/SP 1010937-65.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Amanda Silva Rocha dos Santos

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

09. TRT/SP 1011307-44.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Domenico Paulo dos Santos

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

10. TRT/SP 1011308-29.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Adilson dos Santos Junior

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

11. TRT/SP 1011368-02.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

12. TRT/SP 1011439-04.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Samuel Rodrigues Garrucho

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

13. TRT/SP 1011685-97.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ranielli Marques Sales

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

14. TRT/SP 1011727-49.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Celso Stave dos Santos

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

15. TRT/SP 1011728-34.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Bruna Luane da Silva

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

16. TRT/SP 1011729-19.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Nayara Nascimento Meireles

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

17. TRT/SP 1011771-68.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Nivea Maria Ribeiro Ireno Blaudt

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

18. TRT/SP 1011772-53.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Fabiana Wesolowski Contin

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

19. TRT/SP 1011946-62.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

20. TRT/SP 1011964-83.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

21. TRT/SP 1012044-47.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Solange Calazans Vieira

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

22. TRT/SP 1012089-51.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Fundação do ABC

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

23. TRT/SP 1012208-12.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Danielle Magagnini de Souza

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

24. TRT/SP 1012277-44.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Roberto Santos Alves Miranda

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

25. TRT/SP 1012279-14.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Andressa Prates Tonetto

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

26. TRT/SP 1012337-17.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Salatiel Lopes Santos

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

27. TRT/SP 1012340-69.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Marco Aurelio Olmos Ferraz

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

28. TRT/SP 1012481-88.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: David Nascimento de Souza

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

29. TRT/SP 1012573-66.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

30. TRT/SP 1012575-36.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Lucas Fernando Queiroz Soares

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

31. TRT/SP 1012689-72.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Lilian Cristina Destro Pulvirenti

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

32. TRT/SP 1012690-57.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Gabriela Cortelline Roque

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

33. TRT/SP 1012692-27.2026.5.02.0000  - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

34. TRT/SP 1012746-90.2026.5.02.0000 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Elisangela Aparecida Possani

Agravada: r. Decisão da Vice-Presidência Judicial

São Paulo, 28 de outubro de 2026

Sueli Tomé da Ponte

Desembargadora Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 09/11/2026, às 13h, e término no dia 16/11/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP 40/2026.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

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PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO ÓRGÃO ESPECIAL (EXTRAPAUTA)

PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO A 16 DE NOVEMBRO DE 2026

SESSÃO VIRTUAL

PJECOR – CORREGEDORIA

1. TRT/SP 0000681-35.2026.2.00.0502 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maria Jose Farinacci De Freitas

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

2. TRT/SP 0000767-06.2026.2.00.0502 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargante: Humberto Benedito Visconte

Embargado: Acórdão ID.  8570474 

3. TRT/SP 0001038-15.2026.2.00.0502 - AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Companhia Distribuidora De Motores e Componentes

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

4. TRT/SP 0000251-83.2026.2.00.0502 PEDIDO DE PROVIDENCIAS

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Requerentes: Instituto Metodista De Ensino Superior

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogados: Leonardo Franco De Brito (OAB/PR  56.347)

                    Ligia Franco De Brito De Lara (OAB/PR 43.635)

                    Marcos Joao Bottacini Junior (OAB/SP 255.538)

5. TRT/SP 0000431-02.2026.2.00.0502 PEDIDO DE PROVIDENCIAS

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Requerente: Companhia Brasileira de Distribuição

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogados: Maria Aparecida Pellegrina  (OAB/SP 26.111)

                    Valton Doria Pessoa  (OAB/BA  11.893)

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

Suieli Tomé da Ponte

Desembargadora Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 09/11/2026 às 13h, e término no dia 16/11/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP 40/2026.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

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PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL

SESSÃO PRESENCIAL EM 23 DE NOVEMBRO DE 2026

01. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Wilson Fernandes

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)

São Paulo, 10 de novembro de 2026.

Sueli Tomé da Ponte

Desembargadora Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária

A sessão terá início às 13:00 horas no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.