Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO E.ÓRGÃO ESPECIAL

DO PERÍODO DE 21 A 29 DE OUTUBRO DE 2024

Sessão Virtual

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
 

PJeCor
 

01. TRT/SP 0000687-13.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves
Agravante: Geilza Celina de Araujo Oliveira 
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Marcelo Ricardo de Souza Marcelino (OAB/SP 515127)

02. TRT/SP 0000802-34.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves
Agravante:  Security Segurança Ltda. 
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogada: Dra. Fabiana de Souza Pinheiro (OAB/SP 150.132)

03. TRT/SP 0000812-78.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves
Agravante: Serv. Social da Ind. do Papel, Papelão e Cort. Do Estado de São Paulo. 
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Domingos Sávio Zainaghi (OAB/SP 70.869)

04. TRT/SP 0000868-14.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves
Agravante:  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins de São Paulo e Região - SP 
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Dr. Cesar Alberto Granieri (OAB/SP 120.665)

PJE

01. TRT/SP 1002195-61.2020.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Sonia Maria de Barros
Impetrante: MWM – Tupy do Brasil Ltda
Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/2ª Região 
Litisconsorte: Alcides Vieira Barreto
Advogado: Dr. Alan Erbert (OAB/SP 192.854)

02. TRT/SP 1004446-18.2021.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadoras Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Sonia Maria de Barros
Suscitante: Toru Minakawa
Suscitados: Desembargadores Daniel de Paula Guimarães – 01ª Turma – Cadeira 1 e Sandra Curi de Almeida – 10ª Turma – Cadeira 4
Advogado: Dr. Daniel Escudeiro (OAB/SP 168.015)

03. TRT/SP 1004971-97.2021.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Catarina von Zuben
Impetrante: Município de Salesópolis 
Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Luiz Antônio Moreira Vidigal)
Litisconsorte: Shirley Chistina Leme Rosinha 
Procuradores Municipais: Dr. Fernando de Campos Cortelli (OAB/SP 231.917) e Dra. Isabelle Camargo de Macena (OAB/SP 223.086)

04. TRT/SP 1010180-76.2023.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Sonia Maria de Barros
Suscitante: Exmo. Juiz do Trabalho Convocado, Dr. Rodrigo Garcia Schwarz – 02ª Turma – Cadeira 4
Suscitada: Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais – 12ª Turma – Cadeira 5

05. TRT/SP 1011631-05.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisor: Desembargadores Catarina von Zuben e Fernando Antonio Sampaio da Silva
Impetrante: Flavio Farinacci Paiva de Freitas
Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/2ª Região 
Litisconsorte: Alcides Vieira Barreto
Advogado: Dr. Flavio Farinacci Paiva de Freitas (OAB/SP 358.022)

06. TRT/SP 1012817-63.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Sonia Maria de Barros
Suscitante: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – 03ª Turma – Cadeira 1
Suscitada: Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage – 04ª Turma – Cadeira 2

 

São Paulo, 10 de outubro de 2024.

Valdir Florindo

Desembargadora Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 21/10/2024, às 13h00, e término no dia 29/10/2024 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.