Sessão Judicial do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO ÓRGÃO ESPECIAL
SESSÃO PRESENCIAL EM 17 DE AGOSTO DE 2026
01. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relator: Desembargador Wilson Fernandes
Impetrante: Maria Elisa Sani Moro
Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)
Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)
SUSTENTAÇÃO ORAL
02. TRT/SP 1002903-38.2025.5.02.0000 – OE - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro
Impetrante: Renato Augusto Silva Ferraz
Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)
Advogado: Dr. Gabriel Alonso Moraes de Almeida OAB: RJ224804
CUMPRIMENTO DE VISTA DA DRA. MOSTARDO.
São Paulo, 31 de julho de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A sessão terá início às 13:00 horas no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.


