Sessão Judicial do Órgão Especial

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO ÓRGÃO ESPECIAL

PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2026

SESSÃO VIRTUAL

PJeCOR

TRT/SP 0000474-70.2025.2.00.0502 00 – OE – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Requerentes: Gp - Guarda Patrimonial De São Paulo Ltda.

Requerido: Juízo Auxiliar em Execução

Advogado: Ricardo Souza Calcini

PJe

01. TRT/SP 1000113-47.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Adriana Moreira da Silva

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

02. TRT/SP 1000118-69.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Viviane Dias dos Santos

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: William Crespo (OAB: SP138130)

03. TRT/SP 1000121-24.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Eldorado Indústrias Plásticas Ltda - em Recuperação Judicial

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Patricia Avila Simoes Bezerra (OAB: SP221717), Odair de Moraes Junior (OAB: SP200488) e Antonio Geraldo Conte (OAB: SP82695)

04. TRT/SP 1000124-76.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Lucia Maria Gomes Pereira (OAB: SP91956) e Regina Celia Nieto Mendes de Almeida (OAB: SP86204)

05. TRT/SP 1000129-98.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Itau Unibanco S/A.

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Leandro Gonzales (OAB: SP224244)

06. TRT/SP 1000169-80.2026.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maura Regina Fornaziero Inglez

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

07. TRT/SP 1010951-83.2025.5.02.0000 – OE - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Paulo Kim Barbosa

Agravante: Thaina de Mattos Freire Barbosa

Agravada: r. decisão que julgou extinto o Mandado de Segurança (Id 02dc2fa )

Advogado: Dr. Michel Mendonca Ribeiro (OAB/BA38741)

08. TRT/SP 1012093-25.2025.5.02.0000 - OE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Embargante: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A - CASAS PERNAMBUCANAS

Embargado: v. Acórdão de id. 7e31391

Advogado: Dr. Cleber Venditti da Silva OAB: SP256863

09. TRT/SP 1014260-15.2025.5.02.0000 – OE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relator: Rilma Aparecida Hemeterio

suscitante: 10ª turma - cadeira 3

suscitado: 3ª turma - cadeira 5

10. TRT/SP 1017851-82.2025.5.02.0000 – OE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Ivete Ribeiro

suscitante: 11ª turma - cadeira 5 (Exmo. Des. Sergio Roberto Rodrigues)

suscitado: 5ª turma - cadeira 2 (Exmo. Des. Sidnei A. Teixeira)

11. TRT/SP 1018378-34.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e Região

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Pedro da Silva Perfeito OAB: RJ184470

12. TRT/SP 1018379-19.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

agravante: Cristiane De Carvalho Barreto

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

13. TRT/SP 1018380-04.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Daniel Santos de Matos

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Wiliam Crespo OAB: SP138130

14. TRT/SP 1018381-86.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: José Gabriel Aparecido de Santana Pereira

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB/SP254501)

15. TRT/SP 1018382-71.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ana Julia Lizardo Marques Botti

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

16. TRT/SP 1018384-41.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Santos e Região

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

17. TRT/SP 1018491-85.2025.5.02.0000- OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Camila Sougey Santana Dias

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

18. TRT/SP 1018492-70.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Sabrina Mendes Da Silva

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP 283617

19. TRT/SP 1019148-27.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Maria Lucia Castiglia

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Marcelo José Correia (OAB: SP157489)

20. TRT/SP 1019151-79.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Tome Donizete Rosa de Moraes

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Ronaldo Tamberlini Pagotto (OAB: SP315439)

21. TRT/SP 1019154-34.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Rosemeire de Oliveira

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Marcelo de Rezende Amado (OAB: SP242831)

22. TRT/SP 1019155-19.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Suzana Maria Celestino

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Daniel Vitor Pereira da Silva (OAB SP459813)

23. TRT/SP 1019156-04.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Luiz Henrique Horta de Macedo

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Dr. Leonardo Jose Carvalho Pereira (OAB SP233748)

24. TRT/SP 1019157-86.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Tatiana da Silva Vilela

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

25. TRT/SP 1019164-78.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Valmir Jorge Bastos

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogada: Dra. Patricia Pasquinelli (OAB/SP 103749)

26. TRT/SP 1019195-98.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Dienifer Beatriz Ferreira

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

27. TRT/SP 1019228-88.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Erisvaldo Rodrigues das Graças

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

28. TRT/SP 1019345-79.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Janete Vitor

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

29. TRT/SP 1019346-64.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Rodrigo de Oliveira Carvalho

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

30. TRT/SP 1019443-64.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Itau Unibanco S/A

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogado: Emerson Ornelas Forganes (OAB/SP: 143531)

31. TRT/SP 1019444-49.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: WILSON DOS SANTOS DIAS

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Dra. Camila Lima Ribeiro OAB: SP306401 e Dr. Ariovaldo Lopes Ribeiro OAB: SP283617

32. TRT/SP 1019445-34.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Ariel Velardo Paternostre da Silva

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

33. TRT/SP 1019447-04.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Francisco das Chagas Dias Bezerra

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Adriana Romero Rodrigues (OAB/SP 130429) e Mario Mustaro Filho (OAB/ SP 140878)

34. TRT/SP 1019448-86.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Daniele Porto Leme

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

35. TRT/SP 1019451-41.2025.5.02.0000 - OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relator: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

Agravante: Natalia Lettieri da Costa Novaes

Agravada: r. decisão da Vice Presidência Judicial

Advogados: Camila Lima Ribeiro (OAB/SP 306401) e Ariovaldo Lopes Ribeiro (OAB/SP 283617)

36. TRT/SP 1019810-88.2025.5.02.0000 – OE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora: Catarina von Zuben

suscitante: SDI - 6 - cadeira 1 (Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro)

suscitado: SDI - 7 - cadeira 1 (Exma. Des. Marina Junqueira Netto de Azevedo Barros)

São Paulo, 30 de janeiro de 2026.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 23/02/2026, às 13h, e término no dia 02/03/2026 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL

DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 – 13 horas

SESSÃO PRESENCIAL

01. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Wilson Fernandes

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)

02. TRT/SP 1002903-38.2025.5.02.0000 – OE - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro

Impetrante: Renato Augusto Silva Ferraz

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Valdir Florindo)