Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

DO PERÍODO DE 20 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL 

PJeCOR

01. TRT/SP 0001310-77.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Sérgio dos Santos

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Antonio Carlos Fernandes (OAB/SP 161.987)

02. TRT/SP 0001350-59.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Erivaldo Mauricio dos Santos

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Jair José Monteiro de Souza (OAB/SP 104.034)

03. TRT/SP 0000914-03.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Anderson Francisco dos Santos

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogado: Dr. Antonio da Silva Pires (OAB/SP 272.250)

04. TRT/SP 0001322-91.2024.2.00.0502 – OE – AGRAVO REGIMENTAL

Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e Marcelo Freire Gonçalves

Agravante: Unitrade – Assessoria em Comércio Exterior S/S LTDA

Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Advogada: Dra. Marcia Correia (OAB/SP 141.990)

PJe

01. TRT/SP 1008937-63.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relator/Revisor: Desembargadores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Ricardo Apostólico Silva

Suscitante: Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage – 4ª Turma - Cadeira 2

Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1

02. TRT/SP 1016588-49.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisor: Desembargadores Catarina von Zuben e Ricardo Apostólico Silva

Suscitante: Desembargadora Regina Aparecida Duarte – 16ª Turma - Cadeira 3

Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1

03. TRT/SP 1016826-68.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relator/Revisor: Desembargadores Marcelo Freire Gonçalves e Fernando Antonio Sampaio da Silva

Suscitante: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – 4ª Turma - Cadeira 1

Suscitada: Desembargadora Ivani Contini Bramante - 4ª Turma - Cadeira 5

04. TRT/SP 1017516-97.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relatora/Revisor: Desembargadores Beatriz de Lima Pereira e Wilson Fernandes 

Suscitante: Juiz do Trabalho Convocado Roberto Vieira de Almeida Rezende – 4ª Turma - Cadeira 2

Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes - 4ª Turma - Cadeira 1

05. TRT/SP 1028362-13.2023.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisor: Desembargadores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Ricardo Apostólico Silva

Impetrante: Paulo Sergio Tokita Iwagoe 

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogada: Dra. Luiza Monteiro Lucena (OAB/SP 423977) 

06. TRT/SP 1013570-20.2024.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 

Relatora: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva

Embargante: Adiel Gracioli Junior 

Embargado: v. acórdão de id. 139030e que indeferiu a petição inicial e denegou a segurança 

Advogada: Dra. Marcia de Oliveira Martins (OAB/SP 124.741) 

São Paulo, 12 de fevereiro de 2025.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.