Sessão Judicial do Órgão Especial

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA 

DO ÓRGÃO ESPECIAL 

DO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025


 


 


 

SESSÃO VIRTUAL 


 


 


 

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01. TRT/SP 1001362-14.2018.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 

Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro 

Embargante: Glauco Alexandre Renaldin e outros 

Embargado: v. acórdão de id. 04bd2ca que denegou a segurança 

Advogados: Dr. Alessandro Dantas Coutinho (OAB/ES 11188); Dr. Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB/MG 57216)

02. TRT/SP 1002211-39.2025.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Catarina von Zuben 

Impetrante: Fabiano Pereira de Oliveira 

Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/2ª Região (Des. Francisco Ferreira Jorge Neto)

Advogado: Dr. André Luiz Placido Ferrari (OAB/SP 232489)

03. TRT/SP 1012819-33.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Wilson Fernandes 

Impetrante: Maria Elisa Sani Moro 

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogados: Dr. Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)

04. TRT/SP 1016946-14.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira 

Impetrante: Raimundo Arlino Pessoa de Lima 

Impetrado: Ato da Presidência do E. TRT/2ª Região (Des. Beatriz de Lima Pereira)

Advogada: Dra. Louanya Karol Ferreira da Silva (OAB/CE 40900)

05. TRT/SP 1021630-79.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Relator: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves 

Suscitante: Desembargadora Lycanthia Carolina Ramage - 4ª Turma - Cadeira 2

Suscitada: Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – 4ª Turma – Cadeira 1


 

São Paulo, 15 de maio de 2025.


 


Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

 

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária


 


 


 


 


 

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.


 

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