Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 – 13 horas
SESSÃO PRESENCIAL
01) TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e Lilian Gonçalves
Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida Hemetério)
Litisconsorte: Lucas Daziano
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)
02) TRT/SP 1028046-97.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa
Requerente: Rodrigo Machado Brasilino
Requerido: TAM Linhas Aéreas S/A e Outros (1)
Objetivo: discutir a “possibilidade de reconhecimento do adicional de periculosidade aos Comissários de Voo”.
Advogados: Dr. Richard Maciel Gomes (OAB/RS 97467), Dr. Bruno Mesko Dias (OAB/RS 72493) e Dr. Luiz Antonio Dos Santos Junior (OAB/SP 121738)
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 27 de agosto de 2025. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA