Sessão Judicial do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO 

DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 – 13 horas


 


 

SESSÃO PRESENCIAL


 


 

01) TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA 

Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e Lilian Gonçalves

Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros 

Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida Hemetério)

Litisconsorte: Lucas Daziano 

Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)


 

02) TRT/SP 1028046-97.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa 

Requerente: Rodrigo Machado Brasilino

Requerido: TAM Linhas Aéreas S/A e Outros (1)

Objetivo: discutir a “possibilidade de reconhecimento do adicional de periculosidade aos Comissários de Voo”.

Advogados: Dr. Richard Maciel Gomes (OAB/RS 97467), Dr. Bruno Mesko Dias (OAB/RS 72493) e Dr. Luiz Antonio Dos Santos Junior (OAB/SP 121738)


 

São Paulo, 27 de agosto de 2025.



 

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

 

 

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária


 

A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 27 de agosto de 2025. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA 

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