Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
DO DIA 26 DE MAIO DE 2025 – 13 horas
SESSÃO PRESENCIAL
01) TRT/SP 1011305-45.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Sueli Tomé da Ponte
Impetrante: Renan Gonçalves de Matos
Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 2 (Juíza Convocada Alcina Maria Fonseca Beres)
Litisconsorte: Marelli Cofap do Brasil Ltda.
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
São Paulo, 15 de maio de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 15 de maio de 2025. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
01) TRT/SP 1002008-77.2025.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator: Desembargador Orlando Apuene Bertão
Agravante: Vital Juarez de Paulo e outra
Agravada: r. decisão de id. e265c9f que indeferiu liminarmente a petição inicial
Advogado: Dr. Thiago Rafael Garcia Gouveia (OAB/SP 217282); Dra. Thais Morato Monaco (OAB/SP 275242) e Dra. Raquel Souza Cruz de Sena (OAB/ES 28856)
02) TRT/SP 1010347-59.2024.5.02.0000 – RECLAMAÇÃO
Relatora/Revisor: Desembargadores Kyong Mi Lee e Alvaro Alves Noga
Reclamante: Everton Tavani Acosta Veiga
Reclamado: Acórdão da 10ª Turma do E. TRT/2ª Região (Juíza do Trabalho Convocada Adriana Maria Battistelli Varellis)
Advogado: Dr. Ricardo Souza Calcini (OAB/SP 246463)
São Paulo, 15 de maio de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.