Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO a 21 DE SETEMBRO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
01. TRT/SP 1011852-51.2025.5.02.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Antonio
Agravantes: Banco Bradesco e Bradesco Vida e Previdência S/A
Agravada: r. decisão de Id. 430f43c que indeferiu a petição inicial.
02. TRT/SP 1017034-18.2025.5.02.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator: Desembargador Willy Santilli
Agravante: Silvoneide Ferreira Leitão
Agravada: r. decisão de Id. bef7dcd que indeferiu liminarmente o Mandado de Segurança (Confirmada pela decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios – ID. 3599248)
São Paulo, 02 de setembro de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 14/09/2026, às 13h, e término no dia 21/09/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP 40/2026.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
