Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO 

PERÍODO DE 17 A 24 DE MARÇO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL 

01) TRT/SP 1021083-39.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA 

Relatora/Revisor: Desembargadores Catarina von Zuben e Luis Augusto Federighi

Impetrante: M & C Nobre Marketing Ltda.

Impetrado: Ato da 05ª Turma – cadeira 2 (Exmo. Desembargador Sidnei Alves Teixeira)

Litisconsorte: Jonas Alves Barroso

Advogado: Dr. Cleiton Nobre Pereira (OAB/SP 432593)

São Paulo, 06 de março de 2025.

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 17/03/2025, às 13h, e término no dia 24/03/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.