Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 20 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
PJe
01. TRT/SP 1011255-19.2024.5.02.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisora: Desembargadoras Jane Granzoto Torres da Silva e Ivani Contini Bramante
Impetrante: Osmar de Freitas
Impetrado: Ato da 16ª Turma - cadeira 3 (Des. Regina Duarte)
Litisconsortes: Elizangela Aparecida de Avila Rodrigues e outros
Advogado: Dr. Claudio Roberto Lazari (OAB/SP 371702)
02. TRT/SP 1014608-67.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora/Revisor: Desembargadores Claudia Mara Freitas Mundim e Cesar Augusto Calovi Fagundes
Impetrante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 1 (Des. Sonia Mascaro Nascimento)
Litisconsorte: Jonatas Francisco Chaves
Advogado: Dr. Leandro Cintra Vilas Boas (OAB/SP 234688)
03. TRT/SP 1015795-13.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisor: Desembargadores Eduardo de Azevedo Silva e Valdir Florindo
Impetrante: Douglas de Souza Castro
Impetrado: Ato da 12ª Turma – cadeira 4 (Des. Benedito Valentini)
Litisconsorte: Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado de São Paulo
Advogados: Dr. Leonardo Polsaque (OAB/SP 335540), Dr. Vinicius Almeida Ribeiro (OAB/SP 0333575) e Dr. Renan da Silva Pereira (OAB/SP 378298).
04. TRT/SP 1017444-13.2024.5.02.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relatora/Revisor: Desembargadores Claudia Regina Lovato Franco e Fernando Antonio Sampaio da Silva
Suscitante: Desembargador Waldir dos Santos Ferro - Tribunal Pleno - Cadeira 24
Suscitado: Desembargador Sidnei Alves Teixeira – SDI-8 - Cadeira 9
05. TRT/SP 1017951-71.2024.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Antero Arantes Martins e Damia Avoli
Agravante: Damião Pereira
Agravada: r. decisão de id. 4a0c8de que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
06. TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e Lilian Gonçalves
Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros
Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida Hemetério)
Litisconsorte: Lucas Daziano
Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)
São Paulo, 12 de fevereiro de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.