Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Sessão Telepresencial

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

01) TRT/SP 1003405-50.2020.5.02.0000 – AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA

Relatora/Revisor: Desembargadores Dâmia Avoli e Orlando Apuene Bertão

Agravante: SINTECT-SP - Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo e Região

Agravada: r. decisão de ID. 32e8c24

Advogado: Dr. Fabricio Maximo Ramalho (OAB/SP 347414)

02) TRT/SP 1003594-91.2021.5.02.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisora: Desembargadores Benedito Valentini e Maria Isabel Cueva Moraes

Agravante: Lourdes Dias da Cruz

Agravada: r. decisão de ID. 8ef0050 que denegou a segurança pretendida

Advogado: Dr. Roberto Hiromi Sonoda (OAB/SP 115094)

03) TRT/SP 1003594-57.2022.5.02.0000 – AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisor: Desembargadores Marcelo Freire Gonçalves e José Roberto Carolino

Impetrante: 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda.

Agravada: r. decisão de id. b439a29

Litisconsorte: Antonio Fernandes Neto

Advogado: Dr. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB/SP 121738)

04) TRT/SP 1004822-04.2021.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA

Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Embargante: sindicato dos trabalhadores da empresa brasileira de correios e telégrafos e similares de são paulo, região, da grande são paulo e zona postal de sorocaba - SINTECT-SP

Embargado: v. Acórdão de ID. 66a40a2

Advogado: Dr. Fabricio Maximo Ramalho (OAB/SP 347414)

São Paulo, 01 de dezembro de 2022

Beatriz de Lima Pereira

Desembargadora Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A presente sessão ocorrerá por meio da Plataforma Zoom de Videoconferências instituída pela Resolução CSJT n° 285, de 26 de fevereiro de 2021.

As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (pleno@trtsp.jus.br), impreterivelmente até 08/12/2022, contendo o endereço de e-mail do advogado constituído para que a Secretaria possa enviar o e-mail convite para a sessão telepresencial, artigo 18 do Ato GP 08/2020.

Salienta-se que o acesso à sala será restrito ao advogado previamente inscrito.

A sessão será transmitida pelo link https://www.youtube.com/user/trtsp2, a partir das 13h00.