Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Sessão Telepresencial
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
01) TRT/SP 1003405-50.2020.5.02.0000 – AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA
Relatora/Revisor: Desembargadores Dâmia Avoli e Orlando Apuene Bertão
Agravante: SINTECT-SP - Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo e Região
Agravada: r. decisão de ID. 32e8c24
Advogado: Dr. Fabricio Maximo Ramalho (OAB/SP 347414)
02) TRT/SP 1003594-91.2021.5.02.0000 – AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Benedito Valentini e Maria Isabel Cueva Moraes
Agravante: Lourdes Dias da Cruz
Agravada: r. decisão de ID. 8ef0050 que denegou a segurança pretendida
Advogado: Dr. Roberto Hiromi Sonoda (OAB/SP 115094)
03) TRT/SP 1003594-57.2022.5.02.0000 – AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisor: Desembargadores Marcelo Freire Gonçalves e José Roberto Carolino
Impetrante: 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda.
Agravada: r. decisão de id. b439a29
Litisconsorte: Antonio Fernandes Neto
Advogado: Dr. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB/SP 121738)
04) TRT/SP 1004822-04.2021.5.02.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA
Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Embargante: sindicato dos trabalhadores da empresa brasileira de correios e telégrafos e similares de são paulo, região, da grande são paulo e zona postal de sorocaba - SINTECT-SP
Embargado: v. Acórdão de ID. 66a40a2
Advogado: Dr. Fabricio Maximo Ramalho (OAB/SP 347414)
São Paulo, 01 de dezembro de 2022
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A presente sessão ocorrerá por meio da Plataforma Zoom de Videoconferências instituída pela Resolução CSJT n° 285, de 26 de fevereiro de 2021.
As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (pleno@trtsp.jus.br), impreterivelmente até 08/12/2022, contendo o endereço de e-mail do advogado constituído para que a Secretaria possa enviar o e-mail convite para a sessão telepresencial, artigo 18 do Ato GP 08/2020.
Salienta-se que o acesso à sala será restrito ao advogado previamente inscrito.
A sessão será transmitida pelo link https://www.youtube.com/user/trtsp2, a partir das 13h00.