Sessão Judicial do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO

PERÍODO DE 12 DE AGOSTO A 19 DE AGOSTO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL

01. TRT/SP 1028046-97.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa

Requerente: Rodrigo Machado Brasilino

Requerido: TAM Linhas Aéreas S/A e Outros (1)

Objetivo: discutir a “possibilidade de reconhecimento do adicional de periculosidade aos Comissários de Voo”.

São Paulo, 29 de julho de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária Substituta

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 12/08/2025, às 13h, e término no dia 19/08/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.