Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO
PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
01. TRT/SP 1014585-87.2025.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Sonia Aparecida Costa Mascaro Nascimento
Agravante: Edgar Delbem
Agravada: r. decisão de id. 6591b54 que extinguiu o feito sem resolução de mérito
Advogado: Dr. Gabriel Maia Dias (OAB/SP 449417)
02. TRT/SP 1016269-47.2025.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relatora: Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes
Impetrante: Nathaly Regina Reis Assef
Impetrado: Ato da 10ª Turma – cadeira 5 (Des Ana Maria Moraes Barbosa Macedo)
Advogado: Dr. Matheus Vieira Estravini (OAB/SP 484661)
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 24/11/2025, às 13h, e término no dia 01/12/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.