Sessão Judicial do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO

DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 – 13 horas

SESSÃO PRESENCIAL

01. TRT/SP 1028046-97.2023.5.02.0000 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Relator: Desembargador Paulo Kim Barbosa

Requerente: Rodrigo Machado Brasilino

Requerido: TAM Linhas Aéreas S/A e Outros (1)

Objetivo: discutir a “possibilidade de reconhecimento do adicional de periculosidade aos Comissários de Voo”.

Advogados: Dr. Richard Maciel Gomes (OAB/RS 97467), Dr. Bruno Mesko Dias (OAB/RS 72493) e Dr. Luiz Antonio Dos Santos Junior (OAB/SP 121738)

02. TRT/SP 1007763-19.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA

Relator/Revisora: Desembargadores Paulo Jose Ribeiro Mota e Lilian Gonçalves

Impetrante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e outros

Impetrado: Ato da 18ª Turma – cadeira 1 (Des. Rilma Aparecida Hemetério)

Litisconsorte: Lucas Daziano

Advogado: Dr. Rafael Alfredi de Matos (OAB/SP 296620)

03. TRT/SP 1010563-83.2025.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério

Agravante: Bruno Bellei Prazeres Soares

Agravada: r. decisão de id. 5b29aef que denegou a segurança.

Advogado: Dr. Wagner Yukito Kohatsu (OAB/SP 198602)

São Paulo, 16 de setembro de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 16 de setembro de 2025. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA