Sessão Judicial do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO 

DO DIA 26 DE MAIO DE 2025 – 13 horas


 


 

 

SESSÃO PRESENCIAL


 


 

01) TRT/SP 1011305-45.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA 

Relator/Revisora: Desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Sueli Tomé da Ponte

Impetrante: Renan Gonçalves de Matos

Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 2 (Juíza Convocada Alcina Maria Fonseca Beres)

Litisconsorte: Marelli Cofap do Brasil Ltda. 

Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)


 

São Paulo, 15 de maio de 2025.


 


 


 

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

 

 

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária


 


 


 


 


 


 

A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 15 de maio de 2025. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA 


PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO 

PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025


 

 

SESSÃO VIRTUAL 


 


 

01) TRT/SP 1002008-77.2025.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relator: Desembargador Orlando Apuene Bertão 

Agravante: Vital Juarez de Paulo e outra 

Agravada: r. decisão de id. e265c9f que indeferiu liminarmente a petição inicial 

Advogado: Dr. Thiago Rafael Garcia Gouveia (OAB/SP 217282); Dra. Thais Morato Monaco (OAB/SP 275242) e Dra. Raquel Souza Cruz de Sena (OAB/ES 28856)


 

02) TRT/SP 1010347-59.2024.5.02.0000 – RECLAMAÇÃO 

Relatora/Revisor: Desembargadores Kyong Mi Lee e Alvaro Alves Noga

Reclamante: Everton Tavani Acosta Veiga 

Reclamado: Acórdão da 10ª Turma do E. TRT/2ª Região (Juíza do Trabalho Convocada Adriana Maria Battistelli Varellis)

Advogado: Dr. Ricardo Souza Calcini (OAB/SP 246463) 


 

São Paulo, 15 de maio de 2025.



 



 


 

Valdir Florindo 

Desembargador Presidente do Tribunal

 

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária


 


 


 

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços>Sustentação Oral’;

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.


 


 

Rolar para o topo