Sessão Judicial do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
DO E.TRIBUNAL PLENO
DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – 13 horas
SESSÃO PRESENCIAL
01) TRT/SP 1011305-45.2024.5.02.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
Relator/Revisora: Desembargadores Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Sueli Tomé da Ponte
Impetrante: Renan Gonçalves de Matos
Impetrado: Ato da 09ª Turma – cadeira 2 (Juíza Convocada Alcina Maria Fonseca Beres)
Litisconsorte: Marelli Cofap do Brasil Ltda.
Advogado: Dr. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB/SP 211908)
02) TRT/SP 1010347-59.2024.5.02.0000 – AGRAVO EM RECLAMAÇÃO
Relatora/Revisor: Desembargadores Kyong Mi Lee e Alvaro Alves Noga
Agravante: Everton Tavani Acosta Veiga
Agravada: r. decisão de id. 09ec5ba que indeferiu a tutela de urgência
Advogado: Dr. Ricardo Souza Calcini (OAB/SP 246463)
São Paulo, 27 de novembro de 2024.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A sessão terá início às 13h no Plenário do 20º andar. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência. São Paulo, 27 de novembro de 2024. ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA – SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA