Sessão Judicial do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA

DO TRIBUNAL PLENO

DO PERÍODO DE 20 A 27 DE JULHO DE 2026

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PAUTA VIRTUAL

01. TRT/SP 1001862-02.2026.5.02.0000 - AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Relatora: Desembargadora Kyong Mi Lee

Agravante: Claudio Rogério Silva

Agravada: r. decisão de id. f15cb38 que denegou a segurança.

Advogado: Dr. Claudio Rogério Silva (OAB/SP 520.076)

São Paulo, 08 de julho de 2026.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 20/07/2026, às 13h, e término no dia 27/07/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP 40/2026.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.