Sessão Administrativa do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 09 a 16 DE NOVEMBRO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSO Nº:
1) PjeCor n° 0001184-90.2025.2.00.0502 – Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado - Embargos Declaratórios
Processante: Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região
Processada: Camille Menezes Macedo Olivieri, Juíza do Trabalho Substituta
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Catarina von Zuben.
São Paulo, 27 de outubro de 2026
Sueli Tomé da Ponte
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 09/11/2026, às 13h, e término no dia 16/11/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
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PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 09 A 16 DE NOVEMBRO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSOS N°s:
01) Proad n° 57.381/2025 - Assunto: Planejamento da Produção Jurisdicional 2027, nos termos do inciso XVII do artigo 61 do Regimento Interno.
02) PJECor nº 0000778-35.2026.2.00.0502 - Assunto: Reclamação Disciplinar
Reclamante: Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região
Reclamado: Ricardo Koga de Oliveira, Juiz do Trabalho Titular da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Relator: Francisco Ferreira Jorge Neto, Desembargador Corregedor Regional
03) PJECor n° 0000186-88.2026.2.00.0502 – Assunto: Reclamação Disciplinar
Observação: Segredo de Justiça
São Paulo, 04 de novembro de 2026.
Sueli Tomé da Ponte
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 09/11/2026, às 13h, e término no dia 16/11/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026
SEGUNDA-FEIRA – 13H00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 57.290/2023 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que determinou a cessação da remoção por motivo de saúde de dependente e o consequente retorno da servidora às atividades funcionais no âmbito deste Regional.
Requerente: Luciana Lisita Ribera, servidora deste E. Tribunal
02) Proad nº 61.699/2025 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que deferiu a remoção da Exma. Desembargadora Bianca Bastos para a cadeira nº 9 da SEAIRR.
Requerente: Exma. Sra. Des. Maria Isabel Cueva Moraes
03) Proad nº 7.200/2026 - Assunto: Recurso administrativo pretendendo a reforma da r. decisão que indeferiu o pedido de concessão de condição especial de trabalho consistente no exercício de suas atividades em regime de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, em razão de sua condição de pessoa com deficiência.
Requerente: Mariana Correia Pinto, servidora deste E. Tribunal
04) Proad nº 10.957/2026 - Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão proferida pela D. Presidência que lhe aplicou as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar na forma que especifica.
Requerente: M Vendas e Serviços Ltda
05) Proad nº 15.253/2026 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que indeferiu o teletrabalho integral.
Requerente: Wagner Garcia Garcez, servidor deste E. Tribunal
06) Proad nº 21.959/2026 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão proferida por autoridade delegada, para que seja reconhecida a improcedência da apuração sancionatória, com consequente cancelamento da multa aplicada por descumprimento contratual.
Requerente: Torino Informática Ltda.
07) Proad nº 49.600/2026 – Assunto: Designação do Coordenador do Cejusc Coletivos, na forma do Ato GP/VPJ n. 01, de 26 de abril de 2022.
08) Proad n° 34.162/2026 - Assunto: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2025. Art. 61, XIX, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira
Retirado de pauta da Sessão de 17/08/2026 a 24/08/2026 - Pedido de destaque - Exmo. Sr. Desembargador Valdir Florindo
São Paulo, 11 de novembro de 2026.
Sueli Tomé da Ponte
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
