Sessão Administrativa do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DIA 17 DE AGOSTO DE 2026
SEGUNDA-FEIRA – 13H00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 17.751/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que aplicou a pena de multa por descumprimento contratual.
Requerente: Hapvida Assistência Médica S.A.
Observação: Retirado de pauta – Sessão de 22 a 29.06.2026.
02) PjeCor n° 0001184-90.2025.2.00.0502 – Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
Processante: Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região
Processada: Camille Menezes Macedo Olivieri, Juíza do Trabalho Substituta
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Catarina von Zuben.
Observação:Retirado de pauta – Sessão de 20 a 27.07.2026.
03) Proad n° 5.544/2023
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Catarina von Zuben
Observações: Segredo de Justiça. Retirado de pauta da Sessão de 18/05/2026.
04) Proad n° 60.530/2023
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Observação: Segredo de Justiça
São Paulo, 05 de agosto de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 17 a 24 DE AGOSTO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 3.971/2021 - Assunto: Recurso administrativo com pedido de concessão de efeito suspensivo, contra decisão da D. Presidência que rejeitou a manutenção do pedido de remoção do servidor para o TRT da 7ª Região.
Requerente: Vicente de Lucena Araujo, servidor deste Tribunal.
02) Proad nº 17.664/2025 - Assunto: Recurso administrativo visando ao afastamento da obrigação de ressarcimento ao espólio, com declaração de nulidade do demonstrativo de débito e reconhecimento da legalidade dos pagamentos, da boa-fé e da necessidade de devido processo legal para eventual revisão remuneratória.
Requerente: Espólio de Lúcio Pereira de Souza.
03) Proad nº 22.378/2025 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o enquadramento como pessoa com deficiência.
Requerente: Lilian Zeronian, servidora deste E. Tribunal.
04) Proad nº 43.315/2025 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que não reconheceu direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, incidente sobre proventos de aposentadoria.
Requerente: Exmo. Sr. Juiz aposentado Marcos Emanuel Canhete.
05) Proad nº 33.583/2026 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu, de forma imediata, o pleito de conversão em pecúnia, sob a modalidade de indenização, de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2025-1, designadas para fruição no período de 21/09/2026 a 20/10/2026.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Benedito Valentini.
06) Proad nº 33.655/2026 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu, de forma imediata, o pleito de conversão em pecúnia, sob a modalidade de indenização, de 30 (trinta) dias de férias pendentes de fruição e relativas ao segundo período aquisitivo do corrente ano (exercício de 2026-2).
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Paulo Kim Barbosa.
07) Relatório Semestral de Produtividade dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos - Janeiro a Junho/ 2026, nos termos do artigo 73, inciso XV e § 1°, Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
08) Proad 34.162/2026 - Assunto: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2025. Art. 61, XIX, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira
São Paulo, 05 de agosto de 2026
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 17/08/2026, às 13h, e término no dia 24/08/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 17 a 24 DE AGOSTO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO Nº:
01) Proad nº 16.025/2026 - Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 0000354-90.2026.2.00.0502), por mais 140 (cento e quarenta) dias.
Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Beatriz de Lima Pereira.
São Paulo, 13 de agosto de 2026
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 17/08/2026, às 13h, e término no dia 24/08/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
