Sessão Administrativa do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026
SEGUNDA-FEIRA – 13H00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 61.517/2025 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que acolheu pedido de remoção do Desembargador Rui Cesar Públio Borges Corrêa para a cadeira nº 3 da 20ª Turma deste Tribunal.
Requerentes: Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) Beatriz de Lima Pereira, Willy Santilli, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda Queiroz da Silveira, Claudia Mara Freitas Mundim e Eliane Aparecida da Silva Pedroso.
02) Proad nº 30.744/2026 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que indeferiu requerimento de equalização do acervo das onze cadeiras criadas pela Lei nº 15.208/2025, impugnando as diretrizes de transição e organização administrativa estabelecidas pela Resolução GP n.º 2, de 25 de maio de 2026, e pelo Ato GP n.º 27, de 3 de junho de 2026 deste Regional.
Requerentes: Exmos. (as) Srs.(as) Desembargadores (as) Beatriz de Lima Pereira, Benedito Valentini, Willy Santilli, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda Queiroz da Silveira, Claudia Mara Freitas Mundim e Eliane Aparecida da Silva Pedroso.
03) Proad nº 37.931/2026 - Assunto: Requer a concessão de afastamento por 60 dias para finalizar tese de doutorado, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no artigo 73 da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN) e no artigo 26 do Regimento Interno deste E. Tribunal.
Requerente: Exmo. Sr. Juiz Laercio Lopes da Silva, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba.
04) Proad n° 60.530/2023
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Observações: Segredo de Justiça – Retirado de pauta da Sessão de 17/08/2026.
São Paulo, 2 de setembro de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 14 a 21 DE SETEMBRO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 6.924/2026 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu a concessão de adicional de qualificação.
Requerente: Fabiano dos Santos, servidor deste E. Tribunal.
02) Proad nº 21.792/2026 - Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 0000412-93.2026.2.00.0502)
- Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Sonia Maria Lacerda.
03) PJeCor n° 0001011-66.2025.2.00.0502
Observação: Segredo de Justiça
São Paulo, 02 de setembro de 2026
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 14/09/2026, às 13h, e término no dia 21/09/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 14 a 21 DE SETEMBRO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO Nº:
Proad nº 22.378/2025 - Assunto: Embargos declaratórios opostos, pretendendo a revisão do julgado para que seja sanada omissão quanto à homologação e validação da caracterização do grau de deficiência da servidora embargante.
Embargante: Lilian Zeronian, servidora deste E. Tribunal.
Embargado: v. Acórdão do Órgão Especial (docs. 104 e 105) julgado na Sessão Adm. Virtual de 17 a 24/08/2026.
São Paulo, 08 de setembro de 2026
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 14/09/2026, às 13h, e término no dia 21/09/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
