Sessão Administrativa do Órgão Especial

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DIA 28 DE ABRIL DE 2025

SEGUNDA-FEIRA - 13h00

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

01)) Proad nº 9.524/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que aplicou multa por descumprimento contratual.

Requerente: Darcon 08 Engenharia Eirelli.

Observação: retirado de pauta – pedido de sustentação oral – sessão administrativa virtual de 20 a 27.02.2025.

02) Proad nº 24.388/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra retenção de valores em nota fiscal.

Requerente: Darcon 08 Engenharia Eirelli.

Observação: retirado de pauta – pedido de sustentação oral – sessão administrativa virtual de 20 a 27.02.2025.

03) Proad nº 741/2025 – Assunto: Autorização para residir fora da sede.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Rocha Gomes de Loiola.

Observação: retirado da pauta da sessão administrativa virtual de 20 a 27.02.2025 – Ato GP 55/2023, art. 11, II, “a”.

São Paulo, 09 de abril de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária Substituta