Sessão Administrativa do Órgão Especial
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS N°s
01) Proad nº 66.438/2024 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o recálculo dos proventos de aposentadoria, com a inclusão do ATS, e o pagamento de diferenças de ATS entre janeiro/2024 e setembro/2024, bem como a compensação de valores indevidamente pagos.
Requerente: Exmo. Sr. Juiz Aposentado Anísio de Sousa Gomes.
02) Proad nº 7.579/2025 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que aplicou a pena de multa por descumprimento contratual.
Requerente: Day Service Prestação de Serviços Eireli.
03) Relatório Semestral de Produtividade dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos - Janeiro a Junho/2025 - Artigo 73, inciso XV, Regimento Interno do Tribunal.
São Paulo, 13 de agosto de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 25/08/2025, às 13h, e término no dia 01/09/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do site https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO N°:
01) Proad n° 15.554/2025 - Assunto: Decidir sobre nova indicação feita pelo Conselho para agraciamento na XIII Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, nos termos do artigo 61, XIII, “i” do Regimento Interno.
São Paulo, 21 de julho de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 28/07/2025, às 13h, e término no dia 04/08/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO N°
01) Proad n° 39.898/2025 – Assunto: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2024, nos termos do artigo 61, XIX do Regimento Interno.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Ivete Ribeiro.
São Paulo, 22 de agosto de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 25/08/2025, às 13h, e término no dia 01/09/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025
SEGUNDA-FEIRA - 13h00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS N°s:
01) Proad nº 12.638/2024– Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que indeferiu o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, anteriormente a dezembro de 2023, aos Juízes e Juízas convocados que atuam no 2º Grau, substituindo ou auxiliando.
Requerente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA 2.
Observação: retirado de pauta – pedido de sustentação oral – Sessão Administrativa virtual de 30.06 a 07.07.2025.
02) Proad nº 50.965/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pagamento de diferenças de GECJ em razão do auxílio compartilhado prestado nas Varas de Itapecerica da Serra.
Requerente: Exmos. Srs. Juízes do Trabalho Substitutos Roque Antonio Porto de Sena e Bruno Coutinho Peixoto.
Observação: retirado de pauta – pedido de sustentação oral – Sessão Administrativa virtual de 28.07 a 04.08.25.
03) Proad nº 18.529/2025– Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão da servidora Bruna Montresol Faversani, Analista Judiciário, para o E. TRT 23ª Região, para exercer a função de confiança FC-5.
Requerente: Exma. Sra. Presidente do TRT da 23ª Região, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco.
Observação: retirado de pauta – pedido de destaque – Sessão Administrativa virtual de 30.06 a 07.07.2025.
04) Proad nº 26.437/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão do servidor Thales Fernando de Campos Pissolato, matrícula 140732, para assumir a Diretoria da Secretaria de Auditoria Interna do TRF da 3ª Região.
Requerente: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Luís Carlos Hiroki Muta.
Observação: retirado de pauta – pedido de destaque – Sessão Administrativa virtual de 30.06 a 07.07.2025.
05) Proad nº 27.604/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do STF, Luis Roberto Barroso, para cessão do servidor Walter Clair Pereira, para exercer o cargo em comissão como Coordenador nível CJ-2.
Requerente: D. Presidência do E. TRT da 2ª Região.
Observação: retirado de pauta – pedido de destaque – Sessão Administrativa virtual de 28.07 a 04.08.25.
06) Proad nº 30.188/2025 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que afastou pedido de remoção de ofício de servidor para exercer suas atividades junto ao E. TRT da 13ª Região, com lotação na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, na função comissionada de Assistente III – FC-03.
Requerente: Marcus Luciano Barbosa Agra, servidor deste E. TRT.
Observação: retirado de pauta – pedido de destaque – Sessão Administrativa virtual de 28.07 a 04.08.25.
São Paulo, 26 de agosto de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária