Sessão Administrativa do Órgão Especial

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DIA 04 DE MAIO DE 2026

SEGUNDA-FEIRA – 13H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

01) PJeCor n° 0000733-65.2025.2.00.0502 - Assunto: Reclamação Disciplinar.

Reclamante: Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região

Reclamado: Rerison Stênio do Nascimento,Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP

Adv. Dra. Luciana Pascale Kühl, OAB/SP n° 120.526.

Relatora: Exma. Sra. DesembargadoraSueli Tomé da Ponte, Corregedora Regional.

Observação:Retirado de pauta da Sessão Virtual de 23/02 a 02/03/2026, nos termos do art. 11, inciso I do Ato GP n° 55/2023.

02) Proad nº 15.865/2026 - Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.

Referência: Processo Administrativo Disciplinar - PAD n.º 0001184-90.2025.2.00.0502

Requerente: Exma. Sra. Relatora, Desembargadora Catarina von Zuben.

São Paulo, 27 de abril de 2026.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DO PERÍODO DE 11 a 18 DE MAIO DE 2026

SESSÃO VIRTUAL

PROCESSOS Nºs:

Proad nº 24.961/2022 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que indeferiu a revisão dos cálculos do benefício especial e dos proventos.

Requerente: Orlando Cezar Claudiano Calegari, servidor aposentado deste E. TRT.

Proad nº 768/2026 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu pedido de abono permanência.

Requerente: Geovane Guedes do Nascimento, servidor deste E. Tribunal.

Proad nº 13.518/2026 –Assunto: Requer licença para trato de interesses particulares, pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro na Resolução CNJ 133/2011 e com contribuição para o P.S.S.S (Plano de Previdência do Servidor Público), sob fundamento no artigo 91 c/c o artigo 183, § 3.º, ambos da Lei n.º 8.112/1990.

Requerente: Exma. Sra. Juíza Gilia Costa Schmalb, titular da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Proad nº 15.726/2026 – Assunto: Requer autorização para residir fora da Sede.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz Fabio Moterani

São Paulo, 28 de abril de 2026

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 11/05/2026, às 13h, e término no dia 18/05/2026 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do site ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-ora l ou e-mail secjud@trt2.jus.br .

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental,

embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. ÓRGÃO ESPECIAL

DIA 18 DE MAIO DE 2026

SEGUNDA-FEIRA – 13H30

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

Proad nº 21.802/2025 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o reconhecimento do direito à aposentadoria com integralidade e paridade.

Requerente: Alexandre Assis, servidor deste E. Tribunal.