Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 13 A 22 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS N°s:
01)Proad nº 29.051/2025 – Assunto: Proposta de alteração regimental - "Reclamação", prevista nos artigos 988 e seguintes do Código de Processo Civil.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.
02)Proad nº 64.310/2025 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental no que se refere ao assunto "Sustentação Oral em Agravo Interno".
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.
03)Proad nº 66.301/2024 – Assunto: Proposta de alteração regimental que trata de alteração na modalidade das sessões de julgamento; concentração dos julgamentos em sessões virtuais e apresentação de sustentação oral e memoriais em meio eletrônico, por arquivo de áudio.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Eduardo de Azevedo Silva.
04)Proad n° 11.051/2026 - Assunto: Ciência da publicação do Edital n° 02, de 13/03/2026, que comunica a destinação de autos judiciais findos para eliminação, na forma que especifica.
São Paulo, 30 de março de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 13/04/2026, às 13h, e término no dia 22/04/2026 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DIA 13 DE ABRIL DE 2026
SEGUNDA-FEIRA – 13H00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
Proad nº 60.812/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.829/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.831/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.852/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.887/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.947/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.949/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.891/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
Proad nº 60.973/2025 – Assunto: Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga criada pela Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025).
São Paulo, 06 de abril de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 13 A 22 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO N°:
01) Proad n° 62.429/2025 - Assunto: Relatório Anual de Atividades do exercício de 2025, nos termos do artigo 70, XVI do Regimento Interno.
São Paulo, 31 de março de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 13/04/2026, às 13h, e término no dia 22/04/2026 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 13 A 22 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA II
PROCESSO N°:
01) Proad nº 10.131/2026 – Assunto: Remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho por permuta.
Requerentes: Exma. Sra. Juíza do Trabalho Andrea Renzo Brody e Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Francisco Charles Florentino de Sousa.
São Paulo, 06 de abril de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 13/04/2026, às 13h, e término no dia 22/04/2026 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
