Sessão Administrativa do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026

SEGUNDA-FEIRA – 13H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

01) Proad nº18.240/2026 - Assunto: Proposta de alteração regimental que trata da adequação do processo de vitaliciamento dos magistrados à luz do disposto na Resolução CNJ nº 654/2025.

Requerente: Comissão de Regimento Interno.

Observação: Retirado de Pauta – 31.08.2026.

02) Proad nº 25.088/2026 – Assunto: Revisão de critérios de promoção por merecimento.

Requerente: Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção pelo Critério de Merecimento.

03) Proad nº 33.933/2026 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Juíza Ana Maria Brisola).

São Paulo, 2 de setembro de 2026.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Marcia da Cunha Bonfim Barbosa

Secretária-Geral Judiciária