PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022

SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00

Sessão Telepresencial

PROCESSOS Nºs:

01) Proad nº 36.624/2022 - Assunto: Remoção ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Requerente: Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta Andrea Gois Machado Mukay.

Observação: Retirado de pauta a pedido da requerente – Sessão de 26.09.2022.

02) Proad nº 33.044/2022 - Assunto: Remoção ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Hantony Cássio Ferreira da Costa.

03) Proad nº 34.887/2022 - Assunto: Remoção ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Bruno Antonio Acioly Calheiros.

04) Proad nº 34.934/2022 - Assunto: Remoção ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Diego Taglietti Sales.

05) Proad nº 42.185/2022 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho do Guarujá (vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Renata Bonfiglio para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo).

06) Proad nº 42.206/2022 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Rodrigo Garcia Schwarz para1ª Vara do Trabalho de Arujá).

07) Proad nº 42.265/2022 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Suzano (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra Juíza Simone Aparecida Nunes).

08) Proad nº 42.809/2022 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho do Guarulhos (vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Marcele Carine dos Praseres Soares para 34ª Vara do Trabalho e São Paulo).

09) Proad nº 43.072/2022 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo (vaga decorrente do falecimento do Exmo. Sr. Juiz Maurício Miguel Abou Assali).

10) Proad nº 43.183/2022 - Assunto: Remoção ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Requerente: Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta Caroline Ferreira Ferrari.

11) Proad nº 43.301/2022 - Assunto: Remoção ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Abner Caiubí Viana de Brito.

12) Proad nº 44.538/2022 - Assunto: Remoção ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Roque Antônio Porto de Sena.

13) Proad nº 45.024/2022 - Assunto: Remoção ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Requerente: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Luiz Evandro Vargas Duplat Filho.

14) Proad n° 53.929/2022 – Assunto: Formalização da nova composição da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, face ao requerimento de exoneração apresentado pela Exma. Sra. Desembargadora Sônia Aparecida Gindro. Artigos 181 e 182 do Regimento Interno.

São Paulo, 30 de novembro de 2022.

Beatriz de Lima Pereira

Desembargadora Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A presente sessão ocorrerá por meio da Plataforma Zoom de Videoconferências instituída pela Resolução CSJT n° 285, de 26 de fevereiro de 2021.

As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria Geral Judiciária (secjud@trt2.jus.br), impreterivelmente até 07/12/2022, contendo o endereço de e-mail do advogado constituído para que a Secretaria possa enviar o e-mail convite para a sessão telepresencial, artigo 18 do Ato GP 08/2020.

Salienta-se que o acesso à sala será restrito ao advogado previamente inscrito.

A sessão será transmitida pelo link https://www.youtube.com/user/trtsp2, a partir das 13h00.