Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA 

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 26 DE MAIO DE 2025

SEGUNDA-FEIRA - 13h00

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

01) Proad nº 40.824/2024 – Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, destinado ao provimento de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Osasco (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho para a 6ª Vara do Trabalho de Osasco).

02) Proad nº 2.043/2025 – Assunto: Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Sérgio José Bueno Junqueira Machado).

03) Proad nº 3.472/2025 – Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos (vaga decorrente da remoção da Juíza Luciana Bührer Rocha para a 3ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo).

04) Proad nº 52.250/2023 - Assunto: Proposta de Alteração do Regimento Interno no que tange aos critérios para a movimentação dos Desembargadores do Trabalho entre as Turmas e Seções Especializadas do Tribunal e a forma de tratamento do saldo remanescente de processos nas Cadeiras vagas para remoção e promoção.

Requerente: Comissão de Regimento Interno.

Observação: retirado da pauta da sessão administrativa de 23.09.2024.

05) Proad n° 46.216/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.

Referência: Processo Administrativo Disciplinar - PAD n.º 0000866-44.2024.2.00.0502.

Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Sônia Forster do Amaral

06) PJeCor n° 0000866-44.2024.2.00.0502

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado

Processante: Corregedoria Regional - TRT 2ª Região
Processada: Camille Menezes Macedo Olivieri, Juíza do Trabalho Substituta

Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Sônia Forster do Amaral

São Paulo,14 de maio de 2025. 

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária
 

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA 

DO E. TRIBUNAL PLENO

DO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL

PROCESSOS N°s

01) Proad nº 65.410/2024 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental no que se refere ao assunto "Juízo de Retratação - Entendimentos Vinculantes”.

Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, Vice-presidente Judicial.

02) Proad nº 12.704/2025 - Assunto: Proposta de alteração regimental para alteração da redação do Regimento Interno, para adequar os artigos que tenham relação ao tema envolvendo os órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.

Requerente: Comissão de Regimento Interno.

03) Proad nº 12.754/2025 - Assunto: Proposta de alteração regimental quanto à obrigatoriedade de certidão de julgamento antes do acórdão, lavrada pelo Secretário de Turma a partir de notas ou gravação da sessão, contendo a súmula do resultado do julgamento, inclusive quanto a eventual voto vencido e sua delimitação.

Requerente: Comissão de Regimento Interno.

04) Proad n° 20.840/2025 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental para prever neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas destinado à reafirmação da jurisprudência dominante.

Requerentes: Desembargadores (a) Presidente, Vice-presidente Judicial e Corregedora Regional.

São Paulo, 14 de maio de 2025. 

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária 

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 26/05/2025, às 13h, e término no dia 02/06/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.