Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 1º A 08 DE ABRIL DE 2024
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 5.088/2024 - Assunto: Aposentadoria voluntária.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Jonas Santana de Brito.
02) Proad nº 6.842/2024 - Assunto: Permuta triangular das Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas Francielli Gusso Lohn, vinculada a este E. Regional, Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, vinculada ao TRT da 1ª Região, e Natália Queiroz Cabral Rodrigues, vinculada ao TRT da 10ª Região.
Requerentes: Exmas. Sras. Juízas do Trabalho Substitutas Francielli Gusso Lohn, vinculada a este E. Regional, Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, vinculada ao TRT da 1ª Região, e Natália Queiroz Cabral Rodrigues, vinculada ao TRT da 10ª Região.
03) Proad nº 10.440/2024 - Assunto: Relatório de Atividades da Comissão de Regimento Interno relativo ao período de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, nos termos do artigo 183, IV do Regimento Interno.
Interessado: Comissão de Regimento Interno.
04) Proad 11.699/2024 - Assunto: Registro, divulgação e aprovação do Relatório Anual de Atividades (Art. 70, Inciso XVI do Regimento Interno), relativo ao exercício de 2023.
05) PJeCor n° 0001051-19.2023.2.00.0502
Observação: Segredo de Justiça
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Sueli Tomé da Ponte.
São Paulo, 21 de março de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 1º/04/2024, às 13h, e término no dia 08/04/2024 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do e-mail secjud@trt2.jus.br;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 1º A 08 DE ABRIL DE 2024
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA
PROCESSO Nº:
01) Proad nº 31.568/2023 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 60 dias. Referência: (PAD – 1008557-74.2023.5.02.0000)
Requerente: Exma. Sra. Relatora, Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro.
São Paulo, 25 de março de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 1º/04/2024, às 13h, e término no dia 08/04/2024 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do e-mail secjud@trt2.jus.br;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 1º A 08 DE ABRIL DE 2024
SESSÃO VIRTUAL
EXTRAPAUTA II
PROCESSO Nº:
01) Proad nº 38.596/2023 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 60 dias. Referência: (PAD – 0001050-34.2023.2.00.0502)
Requerente: Exma. Sra. Relatora, Desembargadora Rosana de Almeida Buono.
São Paulo, 26 de março de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 1º/04/2024, às 13h, e término no dia 08/04/2024 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do e-mail secjud@trt2.jus.br;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.