Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DIA 17 DE AGOSTO DE 2026
SEGUNDA-FEIRA – 13H00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 12.796/2026 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental que visa o- reconhecimento da condição da Ouvidoria como órgão da Administração e a respectiva vinculação da Ouvidoria da Mulher.
Requerentes: Exmas. Sras. Desembargadoras Cândida Alves Leão e Sônia Maria Forster do Amaral, Ouvidora e Vice-Ouvidora deste Tribunal.
Observação: Retirado de pauta – Sessão de 22 a 29.06.2026.
02) Proad nº 879/2026 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental para
regulamentar a promoção e o acesso de magistradas e magistrados no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Eliane Aparecida da Silva Pedroso.
03) Proad nº 11.345/2026 – Assunto: Proposta de alteração regimental -
adequação do modelo de indicação dos(as) secretários(as) e substitutos(as) das
Secretarias de Turmas e da Secretaria das Seções Especializadas.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Valdir Florindo, Presidente deste E.
Tribunal.
04) Proad nº 11.362/2026 – Assunto: Concurso de promoção destinado ao
provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho, pelo critério de
antiguidade (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora
Dâmia Ávoli).
05) Proad nº 17.254/2026 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental no que se refere ao assunto "Juntada de votos convergentes e vencidos".
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.
06) Proad nº 24.749/2026 - Assunto: Proposta de alteração regimental para incluir
a manifestação do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São
Paulo, na solenidade de posse dos Desembargadores do Trabalho investidos em
cargos de direção do Tribunal.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Valdir Florindo, Presidente deste E.
Tribunal.
São Paulo, 05 de agosto de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 17 A 24 DE AGOSTO DE 2026
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 68.684/2024 - Assunto: Submete a Resolução Administrativa nº 3/2026 ao referendo do Tribunal Pleno.
Requerente: Presidência do E. TRT da 2ª Região.
02) Proad nº 23.447/2026 - Assunto: Proposta de alteração do Estatuto da Escola
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Bianca Bastos, Diretora da EJUD 2.
03) Proad nº 24.080/2026 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao
provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras (vaga
decorrente da promoção do Exmo. Sr. Juiz Rui César Públio Borges Corrêa ao cargo
de Desembargador do Trabalho).
04) PJeCor - 0001158-92.2025.2.00.0502 - Assunto: Embargos de Declaração: Violação de Prerrogativa de Advogado.
Embargante: Rivaldo de Souza Oliveira.
Embargado: v. Acórdão ID 8064085
São Paulo, 05 de agosto de 2026.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será virtual e terá início no dia 17/08/2026, às 13h, e término no dia 24/08/2026 às 12h59, observadas as disposições do Ato GP n° 40/2026.
Pedidos de sustentação oral deverão ser formalizados pelo endereço eletrônico secjud@trt2.jus.br.
