Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
PROCESSOS N°s:
01) Proad nº 35.768/2024 – Assunto: Proposta de alteração regimental para excluir do texto vigente as disposições relativas à apuração disciplinar de servidor, previstas na Lei nº 8.112/990.
Requerente: D. Presidência do E. TRT da 2ª Região.
02) Proad nº 57.637/2024 – Assunto: Concurso destinado à formação da lista de juízes titulares de Vara habilitados para atuar como convocados no 2º Grau em 2025.
03) Proad n° 64.769/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.
Referência: Processo Administrativo de Verificação de Invalidez para Aposentadoria – Proad 5.544/2023.
Requerente: Exma. Sra. Relatora Desembargadora Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento.
04) PJeCor n° 0001049-49.2023.2.00.0502- Assunto: Embargos Declaratórios em Processo Administrativo Disciplinar em face Magistrado
Embargante: João Felipe Pereira de Sant Anna, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do
Trabalho do Fórum da Zona Sul - São Paulo
Embargado: V. Acórdão ID 4830935
Relatora: Des. Fernanda Oliva Cobra Valdívia
05) PJeCor n°. 0001474-76.2023.2.00.0502 – Assunto: Agravo Interno - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.
Relatora: Des. Ivete Ribeiro
Observação: Segredo de Justiça
06) Proad n° 51.519/2024 – Assunto: Processo Administrativo de Verificação de Invalidez para Aposentadoria.
Relator: Des. Ricardo Nino Ballarini
Observação: Segredo de Justiça
São Paulo, 27 de novembro de 2024.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
EXTRAPAUTA
PROCESSOS N°s:
01) Proad n° 64.720/2024 - Assunto: Indicação de Magistrado para atuar como Gestor Regional para compor o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, nos termos da do artigo 12, § 1º, I da Resolução CSJT 324/2022.
02) Proad n° 65.240/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar - PjeCor n° 0000865-59.2024.2.00.0502.
Requerente: Exma. Sra. Relatora Desembargadora Sônia Aparecida Gindro.
São Paulo, 02 de dezembro de 2024.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
EXTRAPAUTA II
PROCESSOS N°s:
01) Proad nº 55.021/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento de cargo vago na 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Helder Bianchi Ferreira de Carvalho para a 1ª Vara do Trabalho de São Vicente.
02) Proad nº 57.509/2024 – Assunto: Permuta.
Requerentes: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Guilherme Magno Martins de Souza, vinculado ao TRT da 2ª Região e Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Phelippe Henrique Cordeiro Garcia, vinculado ao TRT da 3ª Região.
São Paulo, 03 de dezembro de 2024.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária