Sessão Administrativa do Tribunal Pleno

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2025

SESSÃO VIRTUAL

PROCESSOS N°s:

01) Proad nº 46.417/2025 - Assunto: Permuta.

Requerentes: Exmas. Sras. Juízas do Trabalho Substitutas Iara Maria Rodrigues, vinculada a este E. TRT da 2ª Região e Simone Akemi Kussaba Trovão, vinculada ao E. TRT da 15ª Região.

02) Proad nº 53.767/2025 - Assunto: Pedido de remoção por permuta entre os Juízes Titulares da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo e da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste.

Requerentes: Exmos(as). Srs(as). Juízes(as) Luciana Siqueira Alves Garcia e Frederico Monacci Cerutti.

03) PjeCor 0000644-42.2025.2.00.0502 – Assunto: Recurso contra decisão da D. Corregedoria que determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar, requerendo a instauração de sindicância para apuração do ato praticado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, Diego Petacci.

Reclamante: Paulo Cambui

Reclamado: Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Diego Pettaci.

04) PJeCor 0000736-20.2025.2.00.0502 - Assunto: Recurso Ordinário interposto para reformar a decisão de arquivamento da denúncia prolatada pela Digna Corregedora, a fim de acolher a denúncia ofertada determinando-se as providências administrativas cabíveis e outras mais que forem necessárias.

Reclamante: Marcos José de Franca

Reclamados: 2ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Exmos(as) Srs(as) Juízes(as) Adriana Miki Matsuzawa e Carlos Eduardo Marcon.

São Paulo, 12 de novembro de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 24/11/2025, às 13h, e término no dia 01/12/2025 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

AUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025

SEGUNDA-FEIRA – 10H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

PROCESSOS Nºs:

01) Proad nº 6.408/2025 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental para prever que a escolha dos integrantes das comissões, permanentes e temporárias, ocorra mediante votação do Tribunal Pleno.

Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Sidnei Alves Teixeira

Observação: Processo retirado da pauta da sessão administrativa do Tribunal Pleno de 03.11.2025.

02) Proad nº 44.866/2025 - Assunto: Concurso para a escolha dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho que atuarão como magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau durante o exercício de 2026 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

03) Proad nº 54.084/2025 - Assunto: Proposta de alteração regimental que visa a correção do texto vigente para que as informações prestadas pela Corregedoria Regional nos processos afetos aos magistrados sejam referidas ao órgão competente (art. 73, XII, do Regimento Interno).

Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Antero Arantes Martins, Vice-Presidente Administrativo.

São Paulo, 17 de novembro de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025

SEGUNDA-FEIRA – 10H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

EXTRAPAUTA

PROCESSO Nº:

01) Proad n° 58.268/2025 - Assunto: Proposta de alteração do Anexo 1 da Resolução Administrativa nº 06/2017 deste Tribunal para atender ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.510/DF.

São Paulo, 18 de novembro de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025

SEGUNDA-FEIRA – 10H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

EXTRAPAUTA II

PROCESSO Nº:

01) PROAD nº 57750/2025 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental - Adequação à Lei nº 15.208/2025, que estabelece a nova composição do TRT da 2ª Região, fixando seu quadro em 105 (cento e cinco) Desembargadores.

Requerente: Exmo. Sr. Presidente deste Regional, Desembargador Valdir Florindo

São Paulo, 24 de novembro de 2025.

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025

SEGUNDA-FEIRA – 10H00

PLENÁRIO 20º ANDAR

EXTRAPAUTA III