Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DIA 28 DE ABRIL DE 2025
SEGUNDA-FEIRA - 13h00
PLENÁRIO 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 60.621/2024 – Assunto: Provimento do cargo de Desembargador do Trabalho em vaga reservada ao Quinto Constitucional - MPT (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros).
02) Proad nº 8.503/2025 – Assunto: Proposta de alteração das regras de promoção e acesso ao Tribunal. Alteração da Resolução Administrativa nº 06/2017.
Requerente: Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao TRT2.
03) Proad nº 65.417/2024 – Assunto: Proposta de Alteração Regimental para a inclusão do Recurso Pedido de Revisão, previsto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, e do Recurso de Decisões Monocráticas do Vice-Presidente Judicial, bem como para a designação de membros da Direção do Tribunal para relatoria do agravo regimental ou interno.
Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, Vice-presidente Judicial.
04) Proad nº 16.091/2025 - Assunto: Relatório de Atividades da Comissão de Regimento Interno relativo ao período de outubro/2024 a fevereiro/2025, nos termos do artigo 183, IV do Regimento Interno.
Interessado: Comissão de Regimento Interno.
05) Proad n° 65.240/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar - PAD n.º 0000865-59.2024.2.00.0502
Requerente: Exma. Sra. Desembargadora Sônia Aparecida Gindro
06) PjeCor n° 0000865-59.2024.2.00.0502 – Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
Processante: Corregedoria Regional do TRT 2ª Região
Processado: Maurício Marchetti, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo
Relatora: Exma. Sra.Desembargadora Sônia Aparecida Gindro
07)Projeto de reforma e adequação do Fórum Ruy Barbosa.
São Paulo, 09 de abril de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS N°s
01) PJeCor nº 0000882-95.2024.2.00.0502 – Assunto: Recurso em Reclamação Disciplinar.
Recorrente: Thomaz Jefferson Cardoso Alves.
Recorrido: Richard Wilson Jamberg, Juiz do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Suzano.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Antero Arantes Martins, Vice-Presidente Administrativo
02) PJeCor 0000897-64.2024.2.00.0502 – Assunto: Recurso em Reclamação Disciplinar.
Recorrente: Jairo de Paula Ferreira Junior.
Recorrido: Daniela Maria de Andrade Shwerz, Juíza do Trabalho Juíza Substituta
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Antero Arantes Martins, Vice-Presidente Administrativo
03) PJeCor n° 0000909-78.2024.2.00.0502 – Assunto: Recurso em Reclamação Disciplinar.
Recorrente: Jairo de Paula Ferreira Junior.
Recorrido: Deives Fernando Cruzeiro, Juiz do Trabalho Substituto.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Antero Arantes Martins, Vice-Presidente Administrativo
04) PJeCor nº 0003046-84.2024.2.00.0000 – Assunto: Recurso em Reclamação Disciplinar.
Recorrentes: Marina Trivelli Tambelli e outros (1)
Recorrido: Katiussia Maria Paiva Machado, Juíza do Trabalho Substituta.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, Vice-Presidente Judicial
São Paulo, 09 de abril de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 28/04/2025, às 13h, e término no dia 05/05/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do sitehttps://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
a) um dos (as) magistrados (as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.