Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 33.794/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério antiguidade, destinado ao cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Manoel Antônio Ariano).
02) Proad nº 33.799/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Magda Aparecida Kersul de Brito).
03) Proad nº 36.494/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Mércia Tomazinho).
04) Proad nº 51.246/2023 - Assunto: Provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho em vaga reservada ao Quinto Constitucional (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Rovirso Aparecido Boldo).
05) Proad nº 52.993/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério merecimento, destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves).
06) Proad nº 9.506/2024 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério antiguidade, destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal).
07) Proad nº 10.003/2024 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério merecimento, destinado ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho (vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Carolino).
08) Proad nº 22.610/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério merecimento, destinado ao provimento do cargo de juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Flávio Antonio Camargo de Laet para a 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos).
09) Proad nº 28.382/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz o Trabalho Fernando Celli para a 2ª Vara do Trabalho de Cubatão).
10) Proad nº 32.454/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Jefferson do Amaral Genta para a 35ª Vara do Trabalho de São Paulo).
11) Proad nº 44.726/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério antiguidade, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Silvio Luiz de Souza para a 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba).
12) Proad nº 58.264/2023 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos (vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Edite Almeida Vasconcelos para a 86ª Vara do Trabalho de São Paulo).
13) Proad n° 4.490/2024 - Assunto: Concurso de promoção, pelo critério antiguidade, destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos (vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Fernanda Itri Pelligrini para a 2ª Vara do Trabalho de Santo André).
São Paulo, 12 de junho de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 01 DE JULHO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 8.834/2024 - Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Osasco (vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza
Silvane Aparecida Bernardes para ao cargo de Desembargadora do Trabalho).
02) PJeCor nº 0000263-68.2024.2.00.0502 – Assunto: Reclamação Disciplinar
Reclamante: Thyago da Silva Macena
Reclamadas: Claudia Tejeda Costa
Carolina Ferreira Ferrari
Relator: Des. Eduardo Azevedo Silva
Observação: Retirado de pauta - Sessão 10/06/2024.
03) PJeCor n° 0001050-34.2023.2.00.0502 - Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
Reclamante: Corregedoria Regional do TRT 2ª Região
Reclamado: Marcelo Lopes Pereira Lourenço de Almeida, Juiz do Trabalho Substituto
Relatora: Des. Rosana de Almeida Buono
Observação: Retirado de pauta - Sessão 10/06/2024.
04) PJeCor n° 0001534-49.2023.2.00.0502 - Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em face Magistrado
Reclamante: Corregedoria Regional do TRT 2ª Região
Reclamado: Vanessa Anitablian Baltazar, Juíza do Trabalho Substituta
Relatora: Des. Mariangela de Campos Argento Muraro
Observação: Retirado de pauta - Sessão 10/06/2024.
05) PJe n° 1008557-74.2023.5.02.0000 - Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Relatora: Des. Mariangela de Campos Argento Muraro
Observação: Segredo de Justiça - retirado de pauta - Sessão 10/06/2024.
São Paulo, 19 de junho de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA
DO E. TRIBUNAL PLENO
DO DIA 01 DE JULHO DE 2024
SEGUNDA-FEIRA ÀS 13h00
PLENÁRIO- 20º ANDAR
EXTRAPAUTA
PROCESSO Nº:
01) Proad nº 7562/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.
Referência: (PAD – 001474-76.2023.2.00.0502)
Requerente: Exma. Sra. Relatora, Desembargadora Ivete Ribeiro.
São Paulo, 20 de junho de 2024.
Beatriz de Lima Pereira
Desembargadora Presidente do Tribunal
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta