Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA 

DO E. TRIBUNAL PLENO

DO PERÍODO DE 18 A 25 DE NOVEMBRO DE 2024

SESSÃO VIRTUAL

PROCESSOS Nºs:

01) Proad nº 40.831/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza Cláudia Mara Freitas Mundim para o cargo de Desembargadora do Trabalho).

02) Proad nº 41.013/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba (vaga decorrente da promoção do Exmo. Sr. Juiz César Augusto Calovi Fagundes para ao cargo de Desembargador do Trabalho).

03) Proad nº 41.080/2024 – Assunto: Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo (vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza Silza Helena Bermudes Bauman para o cargo de Desembargadora do Trabalho).

04) Proad nº 41.122/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Barueri (vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza Thaís Verrastro de Almeida para o cargo de Desembargadora do Trabalho).

05) Proad nº 41.267/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba (vaga decorrente da promoção da Exma. Sra. Juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso para o cargo de Desembargadora do Trabalho).

06) Proad nº 45.086/2024 – Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Juíza Meire Iwai Sakata).

07) Proad nº 50.174/2024 – Assunto: Proposta de adequação do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região às disposições da Resolução CSJT nº 387/2024.

São Paulo, 06 de novembro de 2024. 

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária 

A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 18/11/2024, às 13h, e término no dia 25/11/2024 às 12h59.

Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):

I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual, por meio do siteww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral.

II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:

a) um dos (as) magistrados(as) integrantes do colegiado;

b) representante do Ministério Público do Trabalho.

Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e conflito de competência.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA

DO E. TRIBUNAL PLENO

DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024

SEGUNDA-FEIRA ÀS 11h00 

PLENÁRIO- 20º ANDAR

PROCESSOS N°s:

01) Proad nº 62.077/2024 - Proposta de Alteração Regimental referente à criação das Seções de Uniformização de Jurisprudência no âmbito do TRT-2.

Requerente: Comissão de Regimento Interno e outros.

02) Proad n° 46.216/2024 – Assunto: Pedido de prorrogação de prazo, por mais 140 dias.

Referência: Processo Administrativo Disciplinar - PJe Cor n°0000866-44.2024.2.00.0502 

Requerente: Exma. Sra. Relatora Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral.

São Paulo, 18 de novembro de 2024. 

Valdir Florindo

Desembargador Presidente do Tribunal

Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira

Secretária-Geral Judiciária