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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-2 arrecada mais de R$ 70 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) homologou cerca de R$ 35 milhões em acordos durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No evento, o Regional também arrecadou em leilões mais de R$ 36 milhões, o que ultrapassa R$ 70 milhões em valores que serão destinados ao pagamento em processos trabalhistas.

Realizada de 19 a 23 de setembro em todos os 24 tribunais trabalhistas do país, a Semana Nacional da Execução teve coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Este ano, o evento teve slogan inspirado na Copa do Mundo, que ocorrerá no Qatar, a partir de novembro. Com o tema “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a Semana concentrou esforços para resolver processos que ainda aguardam pagamento.

No TRT-2, foram liberados na Semana cerca de R$ 175 milhões em alvarás referentes à fase de execução, além de bloqueados outros R$ 14 milhões para pagamento nos processos. 

As audiências de conciliação ocorreram nas 217 varas do órgão, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 2º grau e também nos de 1ª instância: Cejusc Ruy Barbosa, ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste e Sul. Nesses dois últimos, foram mais de 50 mil pessoas atendidas, mais de mil audiências realizadas e 284 acordos homologados. Essas composições representaram 32,64% de índice de conciliação e atingiram 81,84% do total de conciliações validados em todo o Regional. 

Cultura de paz
A Semana Nacional da Execução Trabalhista foi mais uma oportunidade colocada à disposição das partes para o encerramento amigável do litígio. Os acordos são fechados com o auxílio de magistrados e servidores conciliadores nos Cejuscs, podendo colocar fim a longas disputas judiciais.

No Cejusc Ruy Barbosa, por exemplo, um processo distribuído em 1994 teve sentença proferida em 1996 e execução iniciada em 1999. Aquilo que parecia não ter fim foi solucionado depois de as partes se sentarem frente a frente. “Após 28 anos de processo judicial, sendo 23 de atos executórios, buscas, penhoras, constrições, as partes entenderam que era a hora de se conciliar”, resumiu o conciliador do Cejusc-1ª instância José Antonio Piedade Júnior.

Durante o período, a Justiça do Trabalho também fomentou a conciliação com grandes devedores e devedores massa, como bancos, financeiras e indústrias. Em um dos casos envolvendo a empresa Via S.A., apenas no Cejusc-JT Guarulhos, foram pacificados dez acordos, movimentando o total de R$ 3,7 milhões.

Para o magistrado Jorge Batalha Leite, auxiliar da Vice-Presidência Administrativa e conciliador no Cejusc 2ª Instância, os resultados demonstram a transformação da cultura de conflito para a de paz. E ressalta: “A missão institucional do TRT-2 é a pacificação social, e não há melhor forma de se alcançá-la do que as próprias partes, com o auxílio dos conciliadores, transigirem celebrando um acordo.”

Vale lembrar que, independentemente de eventos temáticos, como o da Semana Nacional da Execução Trabalhista, as partes podem se conciliar a qualquer tempo na Justiça do Trabalho da 2ª Região. Para inscrever seu processo, clique aqui.

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Atualizado por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br)
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