Dos mais de 1,2 milhão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho da 2ª Região, quase 660 mil estão em fase de execução, ou seja, já transitaram em julgado, mas ainda não tiveram a concretização do pagamento. Em fevereiro de 2021, a taxa de congestionamento era de 90,44% dos processos tramitando nas varas do TRT-2 e caiu para 63,05% em setembro deste ano. Dentre as razões, está a adoção de projetos pelo Tribunal para a efetividade e celeridade dos atos dessa fase.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos pendentes de solução, em relação ao total tramitado no período de um ano. Entre os projetos que contribuíram para a queda desse índice na 2ª Região estão o “SOS Execução”, o Programa Mentoria de Vara do Trabalho e a prática da concentração das execuções trabalhistas dos clubes de futebol - iniciativas coordenadas pela Corregedoria Regional do órgão.
Em operação desde março de 2021, o “SOS Execução”, que atua com o objetivo de evitar a repetição de atos executivos contra um mesmo devedor, possibilitou o pronto auxílio às 217 Varas da 2ª Região, tanto para solucionar as demandas trazidas individualmente pelas unidades judiciárias quanto para a implementação de termos de cooperação entre as secretarias. Veja mais sobre o assunto aqui. E confira também o Provimento CR nº 01/2021, que instalou o projeto no âmbito do Regional.
Já o “Programa Mentoria de Vara do Trabalho”, inspirado em iniciativa do TRT da 1ª Região, visa ao aprimoramento dos processos de trabalho e da capacitação de servidores por meio do compartilhamento de boas práticas. Para cada vara, a Corregedoria designa um mentor (diretor de outra vara), que fica incumbido de analisar o cenário, fornecer sugestões e indicar um caminho a ser colocado em prática pela equipe. Saiba mais neste link.
A prática da concentração das execuções trabalhistas dos clubes de futebol já beneficiou empregados e empregadores de times como Associação Portuguesa de Desportos, Santos Futebol Clube e Sport Club Corinthians Paulista. O objetivo é garantir o pagamento dos credores, sejam eles pequenos ou grandes, sem acarretar prejuízo às partes. Veja mais sobre o tema aqui e aqui.
No último mês de agosto, o “Execução em Ação” somou-se ao conjunto de iniciativas, também com o objetivo de otimizar a fase de execução. Para tanto, conta com equipe composta por quatro juízes substitutos e respectivos assistentes. O grupo atua auxiliando e fiscalizando as secretarias das varas que apresentem elevada taxa de congestionamento nessa etapa do processo. Confira o Provimento nº 7/CR, de 10 de agosto de 2022, que instituiu o programa.
Esses e outros projetos foram abordados na 7ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), realizada nos últimos dias 20 e 21 de setembro, em Brasília. No encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria, Soraya Galassi Lambert, discorreu sobre os programas e resultados. “Esses números chamaram a atenção de presidentes e corregedores de outros tribunais do trabalho, interessados, inclusive, em implementar as referidas práticas em seus regionais”, afirmou.