Com o objetivo de otimizar os atos relacionados à fase de execução, de racionalizar os procedimentos e de reduzir os custos da atividade judiciária, o TRT da 2ª Região lançou neste mês de março o programa "SOS Execução". A iniciativa – exclusiva e inédita da Corregedoria Regional – pretende auxiliar as varas do trabalho no desenvolvimento de boas práticas executivas e na capacitação gradual para a realização de investigações e pesquisas patrimoniais.
“É um programa vital para identificar e buscar solucionar um dos gargalos que impedem a entrega rápida da solução de litígios”, resumiu o presidente do TRT-2, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, durante o evento virtual de lançamento do “SOS Execução”, no início do mês.
A medida destina-se a fomentar a cultura da reunião de execuções nas unidades judiciárias, evitando-se a repetição de atos executivos em processos contra um mesmo devedor. As varas do trabalho com execuções infrutíferas (dentro de certos parâmetros definidos) podem solicitar auxílio do programa. O "SOS Execução" fará a transferência de conhecimento sobre técnicas executivas, desenvolvimento de pesquisa e investigação patrimonial, assim como sobre o uso das ferramentas eletrônicas de pesquisa à vara solicitante.
Para saber mais sobre essa iniciativa, confira o Provimento CR nº 01/2021, que instituiu o programa "SOS Execução" no âmbito do TRT da 2ª Região.