Pesquisa de Atos Normativos na Basis TRT2
Caixa de pesquisa de atos normativos
A página inicial da Basis TRT2 destaca a Pesquisa de Atos Normativos, na qual se pode buscar por uma ata, um ato conjunto, um edital, um ofício circular, uma portaria, um provimento, uma resolução dentre outros.
Para facilitar, traz os seguintes campos de pesquisa:
- Espécie normativa: selecione o tipo desejado;
- Número: digite o número sem zero à esquerda e sem ponto;
- Ano: digite o ano com quatro dígitos;
- Órgãos e unidades: selecione o autor do ato normativo;
- Pesquisa livre: digite o termo desejado. Consulte Mais dicas para aprimorar os resultados da pesquisa por termos.
Para fazer a busca é necessário informar ao menos uma opção. Quanto mais campos forem especificados, mais precisos serão os resultados obtidos.
Para excluir normas expressamente revogadas, basta assinalar a opção correspondente na parte inferior do quadro de pesquisa:
□ Não pesquisar normas expressamente revogadas
Após preenchidas as informações desejadas, clique em Pesquisar.
Caso queira alterar as informações, clique em Limpar.
Exemplo 1
O(a) usuário(a) deseja localizar uma portaria.
Como fazer a pesquisa?
1. Na Pesquisa de Atos Normativos selecione a opção Portaria no campo Espécie Normativa e clique em Pesquisar.
Atenção! As espécies normativas estão organizadas em ordem alfabética.
2. Serão exibidos os itens localizados e sua quantidade:
Observe que a quantidade de resultados é grande, pois faltam mais elementos para aprimorar a busca.
3. Na Pesquisa de Atos Normativos, o(a) usuário(a) também pode selecionar □ Não pesquisar normas expressamente revogadas.
4. Serão exibidos os itens, sem as normas expressamente revogadas:
Observe que a quantidade de resultados diminuiu.
5. Consulte as Dicas para localizar o item desejado na lista de resultados em Mais dicas.
Exemplo 2
O(a) usuário(a) deseja pesquisar por número e/ou por ano de edição do ato normativo.
Este exemplo, para fins didáticos, será dividido nas situações:
a. Apenas o número do ato normativo;
b. Apenas o ano do ato normativo; e
c. Número e ano do ato normativo
Como fazer a pesquisa?
1. Na Pesquisa de Atos Normativos preencha os campos desejados e clique em Pesquisar, de acordo com cada situação hipotética.
a. Preencha o campo Número apenas com números, não utilize zero à esquerda, nem ponto.
No caso hipotético, será o número 10.
Atenção! É incorreto digitar 010 ou 10.0, a forma correta é 10.
b. Preencha o campo Ano com quatro dígitos, apenas com números e sem ponto.
O ano pode ser indicativo de: edição, publicação ou disponibilização do normativo.
No caso hipotético, será o ano 2021.
Atenção! É incorreto digitar 21 ou 2.021, a forma correta é 2021.
c. Preencha os campos Número e Ano do ato normativo, conforme explicado, ou seja, 10 e 2021, respectivamente.
2. Serão exibidos os normativos e a quantidade de resultado:
a. Apenas os atos normativos com número 10.
b. Apenas os atos normativos editados ou publicados no ano 2021.
c. Apenas os atos normativos com número 10 e editados em 2021.
Observe que a quantidade de resultados com os campos combinados Número e Ano do ato normativo é mais restrita.
Quanto mais campos combinados de pesquisa, mais preciso será o resultado.
Confira abaixo a quantidade de itens localizados quando adicionado o campo Espécie Normativa (Portaria).
Exemplo 3
O(a) usuário(a) deseja pesquisar informando o órgão (instituição) ou unidade administrativa que editou o ato normativo.
No caso hipotético, trata-se de uma Portaria GP (editada pelo Gabinete da Presidência do TRT2).
Como fazer a pesquisa?
1. Na Pesquisa de Atos Normativos selecione a opção Gabinete da Presidência (GP) no campo Órgãos e Unidades
e clique em Pesquisar.
Atenção! As unidades administrativas se referem apenas às unidades do TRT-2
e as opções (órgãos e unidades) estão organizadas em ordem alfabética.
2. Serão exibidos os itens localizados e sua quantidade:
Observe que a lista de resultados apenas com a unidade administrativa que editou o ato normativo é ampla.
A pesquisa será mais precisa se adicionado outro campo. Confira abaixo o resultado quando indicado o campo Espécie Normativa (Portaria) e o campo Ano (2021).
Ainda, se adicionado mais um campo, por exemplo o Número (10), a pesquisa localizará exatamente o item desejado, diante da gama de dados fornecidos pelo (a) usuário (a).
→ 
Exemplo 4
O(a) usuário(a) deseja pesquisar informando assunto ou termo.
No caso hipotético, deseja-se localizar normativos que tratem de teletrabalho.
Como fazer a pesquisa?
1. Digite o termo teletrabalho no campo Pesquisa livre e clique em Pesquisar.
Atenção! Neste campo também pode ser pesquisado por termo composto ou frase exata.
Consulte Mais dicas para aprimorar os resultados da pesquisa por termos.
2. Serão exibidos os itens localizados e sua quantidade:
Observe que a lista de resultados apenas com a pesquisa livre é ampla.
A pesquisa será mais precisa se adicionado outro campo. Confira abaixo o resultado quando indicado campo Espécie Normativa (Portaria) e o campo Ano (2021) .
Ainda, se adicionado mais um campo, por exemplo o Número (10), a pesquisa localizará exatamente o item desejado, diante da gama de dados fornecidos pelo(a) usuário(a).
→ 
