Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Barra com caminho de acesso do item

Essa barra indica o caminho de acesso do item.

No exemplo, o item está localizado na subcoleção TRT2 - Atos Normativos, que pertence à coleção Atos Normativos, integrante do acervo da Basis TRT2.

Para saber sobre as coleções da Basis TRT2, consulte Entendendo as coleções da Basis TRT2 em Mais dicas.

Curiosidade: cada parte do caminho da barra é o link de acesso para o respectivo conteúdo, ou seja, a clicar sobre:

• Basis: o(a) usuário(a) é levado(a) para a página inicial da ferramenta;
• Atos Normativos: o(a) usuário(a) acessa o conteúdo desta coleção; e
• TRT2 - Atos Normativos: o(a) usuário(a) acessa o conteúdo desta subcoleção.

Capa com imagem em miniatura do item (thumbnail)

A capa com imagem em miniatura do item recebe o nome técnico de thumbnail.

Essa capa tem a função de permitir acesso ao arquivo com o conteúdo do item. O arquivo pode ter diversos formatos. 

Assim,  ao clicar sobre a capa com imagem da miniatura do arquivo, será exibido o seu conteúdo:

► Item com mais arquivos

O item sempre terá apenas uma capa (uma thumbnail), mesmo que possuir mais arquivos disponibilizados para consulta e acesso.

Quando houver  mais de um arquivo no item, como ocorre com o Regimento Interno, alguns editais e ofícios circulares, por exemplo, ao clicar sobre a capa (thumbnail) será aberto o primeiro arquivo listado. Para abrir os demais, o(a) usuário(a) deve clicar sobre a descrição do respectivo arquivo.

► Curisodidade
Os arquivos em PDF geram thumbnail fidedigna ao seu conteúdo, já os arquivos em HTML e as capas tarjadas com revogado ou sem efeito geram imagens genéricas. Confira.

• Thumbnails tarjadas
  

Formato do arquivo ou descrição

Geralmente, os formatos dos arquivos da Basis TRT2 estão em HTML ou PDF.

Os atos normativos editados a partir de 2021 passaram a ser inseridos no acervo com o formato PDF/A para melhor acessibilidade e preservação do conteúdo.

No item, pode aparecer apenas o formato do arquivo (PDF ou HTML) seguido do tamanho do arquivo (Kb ou Mb), como também pode ser exbida a descrição do arquivo.

Normalmente, há descrição do arquivo quando existir mais de um arquivo para consulta. A descrição facilita o acesso à informação desejada pelo(a) usuário(a). 

Quando houver  mais de um arquivo no item, como ocorre com o Regimento Interno, alguns editais e ofícios circulares, por exemplo, ao clicar sobre a capa (thumbnail) será aberto o primeiro arquivo listado. Para abrir os demais,  o(a) usuário(a) deve clicar sobre a descrição do respectivo.

 Situação do item 

Situação ou status informa a condição atual do item, se foi alterado, revogado, se está em vigor (sem revogação expressa), por exemplo.

Os tipos de situação catalogados na Basis TRT2 são:

• Alterado;
• Anulado;
• Cancelado;
• Efeitos suspensos;
• Retificado;
• Revogado;
• Sem efeito; e
• Sem revogação expressa.

Observação: Normas vigentes, não alteradas, estão  catalogadas na Basis TRT2 como "Sem revogação expressa".

Espécie normativa, categoria e natureza do documento

► Espécie normativa
É o tipo de ato normativo do item, a espécie normativa é utlizada em sentido amplo na Basis TRT2.

As espécies normativas catalagodas na Basis TRT2 são: ata, ato, ato conjunto, assento regimental,  circular, comunicado, edital,  emenda regimental, estatuto, ofício circular, portaria, provimento, recomendação, recomendação conjunta, regimento interno, regulamento, resolução, resolução administrativa, súmula e tese jurídica prevalecente.

Outras espécies podem ser acrescidas, conforme a necessidade, para a catalogação do item.

► Categoria

Algumas categorias utilizadas na Basis TRT2 são:

• Artigo de periódico;
• Boletim informativo;
• Cartilha;
• Comunicação;
• Lista;
• Manual;
• Norma;
• Norma Regulamentadora;
• Periódico; e
• Resumo.

► Natureza do documento

Os itens do acervo da Basis TRT2  são em sua maioria de natureza textual.

Outros tipos de natureza de documento podem ser acrescidas, conforme a necessidade.

Coleção ou subcoleção do item

É indicada a localização específica do item na Basis TRT2, com a quantidade de itens constantes na coleção ou subcoleção.

Em destaque, temos Coleção: TRT2 - Atos Normativos, que a rigor se trata de uma subcoleção.

Entenda!

O acervo da Basis TRT2 é organizado por coleções e catalogado conforme o item.

As coleções, por sua vez,  podem ser organizadas em subcoleções.

Destaque da categoria no bloco de informações junto ao título

A Basis TRT2 destaca a categoria acima do título do item.

Neste caso, destaca a categoria NORMA.

Título do item

O título do item o nomeia para sua devida identificação no acervo da Basis TRT2.

• Título de ato normativo devidamente catalogado
  Exemplos: Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
                   Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022 
   
• Título de ato nomativo ainda não catalogado
  Nesta hipótese, haverá uma nota informativa de que o item está disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2.
  Exemplos: ATO GP Nº 38/2017
                   PORTARIA GP/CR Nº 90/2015
   
• Título de item da coleção Repositório Institucional
  Exemplos: Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 10 (14 a 18 mar. 2022)
                   Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2022)
                   Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 26 (2021)
   

►Função do Título em listas exibidas na Basis TRT2

Ao clicar sobre o título dentro de uma lista, a Basis TRT2 exibe a página com as informações completas do item.

Autor e data de publicação, disponibilização ou divulgação do item

Abaixo do título a Basis TRT2 traz informação sobre o autor e a data de publicação, de disponibilização ou de divulgação do item.
 

• Autor
  A autoria indicada neste campo é da instituição, órgão responsável pela edição do item.
  Portanto, as unidades administrativas não são exibidas.
   
• Data de publicação, de disponibilização ou de divulgação
  As datas indicadas variam de acordo coonforme a sua publicação.
  
  Data de publicação
  Para itens publicados antes da definição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)  como órgão oficial de publicação dos atos do Tribunal (setembro/2017) e para os itens publicados no Diário Oficial da União (DOU).
  
  Data de disponibilização
  Para itens  publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
  
  Data de divulgação
  Para itens não publicados em Diário Oficial é utilizada a divulgação do item na Basis TRT2. 

►Exemplo

Neste exemplo, o ato tem autoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi editado em 15/10/2021 e disponibilizado no DEJT em  18/10/2021.

Resumo ou ementa do item

A Basis TRT2 informa um resumo sobre o item para auxiliar o(a) usuário(a) a respeito do teor do documento, logo abaixo do bloco de informações do título.

O resumo pode ou não coincidir com a ementa descrita no documento.

Link correto para indicação do item

A Basis TRT2 destaca nas informações o link correto a ser citado pelo(a) usuário(a).

O endereço eletrônico do item (handle) é o informado em  Ao citar este item, use ☍

O endereço eletrônico do item (handle) é permanente, mesmo que o arquivo ou informações do item sejam alterados ou atualizados o link continua o mesmo.

No exemplo, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021 deve ser citado por meio do endereço eletrônico (handle) https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14452.

Notas

O campo Notas traz informações sobre o histórico do item desde a sua edição.

Informa alterações, revogações, retificações, republicações  e outros eventos relevantes.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, possui apenas uma nota para informar que foi alterado pelo Ato n. 60/GP, de 17 de novembro de 2021.

Se houver mais de quatro notas, o(a) usuário(a) deve clicar em ⊞Ver mais, para visualizar as notas mais recentes do item.

Atenção! As notas são organizadas por ordem crescente de data de edição (da mais antiga para a mais atual).

Notas de conteúdo

O campo Notas de conteúdo traz informações referentes ao conteúdo do item e que não foram indicados em outros campos da Basis TRT2.

Pode trazer informações como vigência, efeitos, anexo(s) e entre outros.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, possui nota de conteúdo para informar sobre a vigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2021.

Faz referência a 

O campo Faz referência a destaca outros itens que se relacionem com o documento, geralmente atos normativos ou outros documentos que são referenciados em seu teor.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021 faz referência a Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020.

Fonte

O campo Fonte traz informações sobre a referência bibliográfica da edição, da publicação ou da disponibilização do item. 

A fonte é o conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento, que permite a sua identificação individual e sua catalogação na Basis TRT2, observando-se os critérios da ABNT.

Pode ser indicada mais de uma fonte se houver publicação em fontes distintas ou mais de uma publicação.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021,  possui apenas uma fonte, catalogada nos seguintes termos:

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 58, de 15 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3331, p. 1-2, 18 out. 2021.

Assunto

O campo Assunto indexa o conteúdo do documento, por meio de termos do vocabulário autorizado.

Na Basis TRT2, os termos são indexados de acordo com o Vocabulário Controlado Básico (VCB) do Senado Federal.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, foi indexado com os seguintes assuntos:

• Aposentado ; 
• Cadastro de pessoal ; 
• Magistrado ; e
• Servidor público.

Ícones de compartilhamento e impressão

A Basis TRT2 traz ícones para facilitar o compartilhamento do item por meio de Whatsapp, Facebook, Twitter, LinkedIn, email, bem como para sua impressão.

Clique sobre o ícone desejado para compartilhar ou imprimir o item.

Estatísticas

A Basis TRT2 permite que o(a) usuário(a) consulte estatísticas de visualização do item ou de downloads de seus arquivos, por meio da ferramenta "Estatísticas do Google Analytics".

Clique sobre o ícone, preencha o período desejado de consulta aos dados estatístios e após clique em atualizar.

Dados técnicos

A Basis TRT2 permite ao(a) usuário(a) consultar os dados técnicos do item.

Para consultá-los clique em Dados técnicos e para retornar clique em Ver registro simples.

São informados os dados técnicos catalogados no item (metadados).

Os metadados, também chamados de “metainformação”, são elementos estruturados responsáveis pela representação do item no acervo e também possibilitam a recuperação da informação na rede mundial de computadores.

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A Basis TRT2 agrupa itens que possuem similaridades, especialmente assuntos em comum.

Neste caso, o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021 contempla a seguinte lista de itens com possível interesse para o(a) usuário(a):