Material de apoio
O NUGEPNAC disponibiliza documentos e vídeos para auxiliar nas questões relativas a precedentes.
Normas do TRT-2
Consulte os normativos relacionados do Tribunal na Basis TRT2.
Normas externas
Para consultar os demais normativos, clique sobre o título desejado na lista abaixo:
- Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2025 (Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas);
- Instrução Normativa Transitória TST nº 41-A/2024 (Recursos em IRDRs e IACs, dos TRTs);
- Emenda Regimental TST nº 7, de 25 de novembro de 2024 (aperfeiçoamento dos mecanismos de uniformização da jurisprudência);
- Resolução CSJT nº 374/2023 (Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho);
- Recomendação CNJ nº 134/2022 (tratamento dos precedentes);
- Resolução CNJ nº 444/2022;
- Portaria CNJ nº 240/2020;
- Recomendação CNJ nº 76/2020;
- Resolução CNJ nº 350/2020;
- Resolução CNJ nº 349/2020;
- Resolução CNJ nº 339/2020;
- Resolução CNJ n° 286/2019;
- Resolução CNJ n° 235/2016;
- Instrução Normativa TST nº 40/2016;
- Instrução Normativa TST nº 39/2016;
- Instrução Normativa TST nº 38/2015;
- Lei nº 13.015/2014 (Uniformização de Jurisprudência);
- Lei nº 9.882/99 (ADPF);
- Lei nº 9.868/99 (ADIn e ADC perante o STF);
- CLT, art. 896-B e art. 896-C (RRR);
- CPC, art. 313, § 4º (previsão genérica de prazo máximo de um ano de suspensão processual);
- CPC, art. 947 (IAC);
- CPC, art. 976 ao art. 987 (IRDR);
- CPC, art. 1.029 ao art. 1.041 (Repercussão Geral e Recursos Repetitivos);
- CF, art. 102, § 1º (ADPF);
- CF, art. 102, § 2º (ADI e ADC);
- CF, art. 102, § 3º (Repercussão Geral).
Guia de Movimentos de Suspensão no PJe: Precedentes Qualificados e Ações Coletivas
Guia prático desenvolvido para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em:
- ação de controle concentrado de constitucionalidade;
- repercussão geral;
- recurso de revista e de embargos repetitivos dos Tribunais Superiores;
- incidente de assunção de competência do TRT-2 e outros Tribunais;
- e incidente de resolução de demandas repetitivas do TRT-e e outros Tribunais; e
- ações coletivas.
Acesse o Guia na Basis TRT2.
Confira o vídeo clique aqui.
TRT da 2ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
Supremo Tribunal Federal (ações e temas de interesse da Justiça do Trabalho)
- Súmulas Vinculantes: SVs
- Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADO e ADPF
- Repercussão Geral: Temas de RG
- Suspensão Nacional em IRDRs: SIRDRs
Pangea BNP
- Consulte todas informações enviadas ao Banco Nacional de Precedentes do CNJ: Pangea BNP
- Painel estatístico
- Manual
