Material de apoio
O NUGEPNAC disponibiliza documentos e vídeos para auxiliar nas questões relativas a precedentes.
Normas do TRT-2
Consulte os normativos relacionados do Tribunal na Basis TRT2.
Normas externas
Para consultar os demais normativos, clique sobre o título desejado na lista abaixo:
- Resolução CSJT nº 374/2023 (Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho);
- Recomendação CNJ nº 134/2022;
- Resolução CNJ nº 444/2022;
- Portaria CNJ nº 240/2020;
- Recomendação CNJ nº 76/2020;
- Resolução CNJ nº 349/2020;
- Resolução CNJ nº 339/2020;
- Resolução CNJ n° 286/2019;
- Resolução CNJ n° 235/2016;
- Instrução Normativa TST nº 39/2016;
- Instrução Normativa TST nº 38/2015;
- Lei nº 13.015/2014 (Uniformização de Jurisprudência);
- Lei nº 9.882/99 (ADPF);
- Lei nº 9.868/99 (ADIn e ADC perante o STF);
- CLT, art. 896-B e art. 896-C (RRR);
- CPC, art. 313, § 4º (previsão genérica de prazo máximo de um ano de suspensão processual);
- CPC, art. 947 (IAC);
- CPC, art. 976 ao art. 987 (IRDR);
- CPC, art. 1.029 ao art. 1.041 (Repercussão Geral e Recursos Repetitivos);
- CF, art. 102, § 1º (ADPF);
- CF, art. 102, § 2º (ADI e ADC);
- CF, art. 102, § 3º (Repercussão Geral).
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão
Cartilha desenvolvida para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em:
- ação de controle concentrado de constitucionalidade;
- repercussão geral;
- recurso de revista e de embargos repetitivos dos Tribunais Superiores;
- incidente de assunção de competência do TRT-2 e outros Tribunais;
- e incidente de resolução de demandas repetitivas do TRT-2.
Acesse a cartilha na Basis TRT2
Vídeo sobre a Cartilha
Assista ao vídeo sobre a "Cartilha Precedentes: Movimentos de Suspensão"
TRT da 2ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
Supremo Tribunal Federal (ações e temas de interesse da Justiça do Trabalho)