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2024
Nova determinação de suspensão de processos pelo TST.
Modulação dos efeitos: tema 985 de repercussão geral - Julgado embargos de declaração com esclarecimento sobre o momento de aplicação da tese.
Julgamento da ADI 5090 - Uso da TR como critério de correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS.
Suspensão de RRs e ROs relativos ao Tema 22 de IRR do TST (Fundação Casa. Coparticipação do plano de saúde. Alteração contratual lesiva).
Suspensos processos que tratam do pagamento da contribuição assistencial (Tema 2 de IRDR do TST) e dos juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias (Tema 7 de IRDR do TRT-2)
Tema 13 de Recursos Repetitivos do TST - RMNR da Petrobrás: dessobrestamento e aplicação do entendimento do STF
Extinção do Tema 7 de IRDR, fim das suspensões processuais e outras atualizações
Novos códigos de movimentos de suspensão. Versão PJe 2.10.3
ADPF 1058: suspensão de processos que tratam da integração do "recreio" escolar na jornada de trabalho dos professores
Admitido o Tema 6 de IRDR com suspensão de processos no 2º grau
Tema 1.022 de Repercussão Geral: tese firmada pelo STF e encerramento das suspensões
2023
Tema 5 de IRDR: extinto sem resolução do mérito e encerradas as suspensões processuais
Suspensão de processos decorrentes do Tema 11 de RRR e do Dissídio Coletivo 1000539-21.2023.5.00.0000, ambos do TST
Suspensão em face do Tema 8 de IRDR e novidades do STF
Editada a Nota Técnica n. 4, que uniformiza procedimentos para IRDR e IAC no TRT-2
Suspensão Nacional do Tema 985 de Repercussão Geral
Tema 9 de Recurso de Revista Repetitivo
Tema 1.232 de Repercussão Geral
ADPF 381 e Tema 1.046 de Repercussão Geral
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apenas para o público interno.

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Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
CEP 01302-906
CNPJ 03.241.738/0001-39

Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Telefone PABX (11) 3150-2000

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