Painel: Desafios e Perspectivas a partir da Proteção Integral da Criança e do Adolescente

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Painel: Desafios e Perspectivas a partir da Proteção Integral da Criança e do Adolescente

Publicada em: 05/05/2025 / Atualizada em: 05/05/2025

Telepresencial

Data: 05/05/2025
Horário: das 16h às 18h
Modalidade: Telepresencial (YouTube)
Carga-horária: 2 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, agentes de polícia judicial do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público em geral.

Realização

EJUD2, Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT2.

Objetivo

Sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) sobre a importância da atenção às demandas que envolvam trabalho infantil e adolescente, capacitando os magistrados(as) para a melhor atuação com observância do Protocolo para Atuação sob Perspectiva da Infância e Adolescência.

Programação

16h | Abertura | Desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT2)

16h| Palestra: O direito fundamental ao não-trabalho como garantia da dignidade humana: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente | Palestrante: Jair Aparecido Cardoso

16h30| Palestra: A exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais: problemas, desafios e necessidade de regulamentação | Palestrante: Andréia Chiquini Bugalho

17h| Palestra: Exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e esportivas: os riscos da glamourização de uma chaga social | Palestrante: Juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes (TRT15)

17h30| Palestra: O trabalho infantil e os influencers mirins: um olhar social e jurídico | Palestrante: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Currículo

Palestrantes

Advogada
Professora no Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Doutoranda em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP)
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (USP/RP)
Especialista em MBA Agronegócio (FEA-RP-USP)
Especialista em Direito Ambiental e em Direito e Gestão do Agronegócio

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Doutor em Direito (PUC-SP),
Mestre e Bacharel em Direito (UNIMEP)
Especialista em Direito Tributário (PUC-Campinas)
Líder do grupo de pesquisa (CNPQ/2010) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" (FDRP/USP)

Assessor da Vice-Presidência Judicial do TRT2
Pós-doutorando em Sociologia (USP)
Doutor em Direito (USP)
Mestre em Integração da América Latina (USP/PROLAM)
Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie)
Bacharel em Direito (Mackenzie)

Juíza do Trabalho (TRT15)
Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto
Mestre em Direitos Humanos (UNAERP)
Especialista em Economia Social do Trabalho (UNICAMP)
Professora no Centro Universitário Barão de Mauá

Importante

painel faz parte do Programa: O Necessário Combate ao Trabalho Infantil, que contará com mais eventos que serão divulgados ao longo do ano.

No dia e horário marcados para o evento, acesse o canal da EJUD2 no YouTube: www.youtube.com/ejud2

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até a véspera do evento.

Serão certificadas 2 horas-aula às/aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o painel.

O Painel é válido para a manutenção da GAS - Gratificação de Atividade de Segurança para os(as) Agentes de Polícia Judicial do TRT2.

Durante o evento será lançado o livro “Desafios e perspectivas a partir da proteção integral da criança e adolescente. Leme/SP: AM2, 2025”
COORDENADORES: Andréia Chiquini Bugalho; Jair Aparecido Cardoso; Sebastião Sérgio da Silveira