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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Webseminário: Pandemia e as alterações no Direito Material e Processual do Trabalho

Webex

Datas  04 e 05/06/20
Horário  04/06 | das 9h às 12h 
      05/06 | das 9h às 13h 
Local  Transmissão ao vivo (Webex) 
Carga horária  7 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail indicado no ato da inscrição, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária.

Programação

Dia 4/6

Acesso à sala | Número do evento: 129 730 2493 | Atenção: verficar a senha de acesso no e-mail de confirmação do evento.

  • 09h | Palestra de abertura: A importância das medidas provisórias em tempos de pandemia | Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
  • 10h | Palestra: Revisão de acordo judicial homologado em tempos de pandemia | Palestrante: Juiz Eduardo Rockenbach Pires (TRT-2)
  • 10h30 | Palestra: A importância dos sindicatos em tempos de pandemia | Palestrante: Desembargador Davi Furtado Meirelles (TRT-2)
  • 11h | Palestra: Covid-19 e doença ocupacional | Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-3)
  • 11h30 | Palestra: Competência | Soerguimento de FGTS | Medida Provisória nº 946/2020 |Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT-2)

 

DIA 5/6

Acesso à sala | Número do evento: 129 029 4111 | Atenção: verficar a senha de acesso no e-mail de confirmação do evento.

  • 9h | Palestra: Teletrabalho e Medida Provisória nº 927/2020 | Palestrante: Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP)
  • 9h30 | Palestra: Férias | Feriados | Medida Provisória nº 927/2020 | Palestrante: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT-2)
  • 10h | Palestra: Redução proporcional de jornada de trabalho e salário | Medida Provisória nº 936/2020 | Palestrante: Juiz Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)
  • 10h30 | Palestra: Tutelas provisórias e Covid-19 | Palestrante: Juiz José Lucio Munhoz (TRT-12)
  • 11h | Palestra: Audiência por videoconferência | Palestrantes: Desembargador Corregedor Regional Luiz Antonio Moreira Vidigal (TRT-2) e Juíza Olga Vishnevsky Fortes (TRT-2)
  • 12h | Palestra de encerramento: Covid-19 e o fortalecimento, a importância e o futuro da Justiça do Trabalho | Presidente de mesa: Desembargador Diretor da EJUD2 Sergio Pinto Martins (TRT-2) | Palestrante: Ministra Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST)

 

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Desembargador do TRT2
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 
  • Professor convidado da Escola Paulista de Direito 
  • Advogado e coordenador geral do Departamento Jurídico do Sindicato dos metalúrgicos do ABC e assessor jurídico da Bancada dos Trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho na discussão da Reforma Sindical (2003 / 2005)
  • Autor de livros (Editora LTr) e de artigos na área do Direito do Trabalho
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 22.4.2014.
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 19.5.2003 a 21.4.2014.
  • Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Brasília - IESB.
  • Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
  • Mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica da São Paulo - 2013.
  • Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília  - 2002.
  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com habilitação em Direito do Trabalho e Previdenciário – 1989.
  • Juiz do Trabalho do TRT-2
  • Doutor em Direito do Trabalho (USP)
  • Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Juíza Titular do TRT2
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
  • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
  • Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Participante do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV/RJ
  • Juiz titular do TRT2
  • Doutor em Direito do Trabalho (USP)
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD2 (2018-2020)
  • Presidente da Amatra 2 (2016-2018)
  • Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Advogado
  • Juiz do Trabalho Aposentado
  • Mestre pela Universidade de Lisboa
  • Pós-graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK)
  • PhD Researcher pela Universidade de Strathclyde (UK)
  • Ex-Conselheiro do CNJ
  • Ex-Presidente da AMATRA-SP
  • Atual vice-presidente da União Ibero-Americana de Juízes
  • Organizador do livro Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho - Artigo por Artigo (LTr)
  • Juiz do TRT2 
  • Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
  • Professor na Escola Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia 
  • Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no Departamento de Direito do Trabalho na USP
  • Presidente do TRT-2 (2020-2022)
  • Desembargador do TRT-2
  • Graduado em Direito (PUC/SP)
  • Corregedor Regional do TRT-2 (2018-2020)
  • Presidente da 7ª Turma do TRT-2 (2010-2012; 2014-2016; 2016-2018)
  • Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do TRT-2 (2010-2012; 2016-2018)
  • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001.
  • Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022.
  • Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2011/2013.
  • Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no biênio 2016/2018. Integrou o Conselho Consultivo nos biênios 2008/2009 e 2010/2011.
  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015.
  • Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013.
  • Presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013.
  • Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST no biênio 2009/2011.
  • Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975.
  • Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília.
  • Foi advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em 2001.
  • Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação.
  • Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais.
  • Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana", "Tempo de Serviço no Direito do Trabalho", "O Contrato de Trabalho e sua Alteração", em co-autoria; "Curso de Direito Coletivo do Trabalho", em co-autoria; "O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; "Recursos Trabalhistas", Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho", Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; "Trabalho da Mulher", Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria,   todos pela Editora LTr. 
  • Juíza Titular do TRT2
  • Especialista em Administração Judiciária (FGV)
  • Especialista em Processo Civil (FMU)
  • Graduada em Direito (FMU)
  • Desembargador do TRT3
  • Mestre em Direito pela UFMG
  • Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Autor de livros e artigos no tema da saúde do trabalhador
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