Webseminário: Pandemia e as alterações no Direito Material e Processual do Trabalho

Publicada em: 04/06/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

Webex

Datas 04 e 05/06/20
Horário 04/06 | das 9h às 12h
05/06 | das 9h às 13h
Local Transmissão ao vivo (Webex)
Carga horária 7 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail indicado no ato da inscrição, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária.

Materiais

4/6/20 - Competência | Soerguimento de FGTS. Medida Provisória nº 946/2020 (pdf)
Palestrante(s): Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
5/6/20 - Redução proporcional de jornada de trabalho e salário | Medida Provisória nº 936/2020 (pdf)
Palestrante(s): Juiz Leonardo Aliaga Betti

Programação

Dia 4/6

Acesso à sala | Número do evento: 129 730 2493 | Atenção: verficar a senha de acesso no e-mail de confirmação do evento.

09h | Palestra de abertura: A importância das medidas provisórias em tempos de pandemia | Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
10h | Palestra: Revisão de acordo judicial homologado em tempos de pandemia | Palestrante: Juiz Eduardo Rockenbach Pires (TRT-2)
10h30 | Palestra: A importância dos sindicatos em tempos de pandemia | Palestrante: Desembargador Davi Furtado Meirelles (TRT-2)
11h | Palestra: Covid-19 e doença ocupacional | Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-3)
11h30 | Palestra: Competência | Soerguimento de FGTS | Medida Provisória nº 946/2020 |Palestrante: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro (TRT-2)

DIA 5/6

Acesso à sala | Número do evento: 129 029 4111 | Atenção: verficar a senha de acesso no e-mail de confirmação do evento.

9h | Palestra: Teletrabalho e Medida Provisória nº 927/2020 | Palestrante: Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP)
9h30 | Palestra: Férias | Feriados | Medida Provisória nº 927/2020 | Palestrante: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT-2)
10h | Palestra: Redução proporcional de jornada de trabalho e salário | Medida Provisória nº 936/2020 | Palestrante: Juiz Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)
10h30 | Palestra: Tutelas provisórias e Covid-19 | Palestrante: Juiz José Lucio Munhoz (TRT-12)
11h | Palestra: Audiência por videoconferência | Palestrantes: Desembargador Corregedor Regional Luiz Antonio Moreira Vidigal (TRT-2) e Juíza Olga Vishnevsky Fortes (TRT-2)
12h | Palestra de encerramento: Covid-19 e o fortalecimento, a importância e o futuro da Justiça do Trabalho | Presidente de mesa: Desembargador Diretor da EJUD2 Sergio Pinto Martins (TRT-2) | Palestrante: Ministra Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST)

Currículo

Palestrante

Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professor convidado da Escola Paulista de Direito
Advogado e coordenador geral do Departamento Jurídico do Sindicato dos metalúrgicos do ABC e assessor jurídico da Bancada dos Trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho na discussão da Reforma Sindical (2003 / 2005)
Autor de livros (Editora LTr) e de artigos na área do Direito do Trabalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 22.4.2014.
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 19.5.2003 a 21.4.2014.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Brasília - IESB.
Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica da São Paulo - 2013.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - 2002.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com habilitação em Direito do Trabalho e Previdenciário – 1989.

Juiz do Trabalho do TRT-2
Doutor em Direito do Trabalho (USP)
Mestre em Direito do Trabalho (USP)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

Juiz titular do TRT2
Doutor em Direito do Trabalho (USP)
Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Membro do Conselho Consultivo da EJUD2 (2018-2020)
Presidente da Amatra 2 (2016-2018)

Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Advogado
Juiz do Trabalho Aposentado
Mestre pela Universidade de Lisboa
Pós-graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK)
PhD Researcher pela Universidade de Strathclyde (UK)
Ex-Conselheiro do CNJ
Ex-Presidente da AMATRA-SP
Atual vice-presidente da União Ibero-Americana de Juízes
Organizador do livro Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho - Artigo por Artigo (LTr)

Juiz do TRT2
Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Professor na Escola Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia
Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no Departamento de Direito do Trabalho na USP

Presidente do TRT-2 (2020-2022)
Desembargador do TRT-2
Graduado em Direito (PUC/SP)
Corregedor Regional do TRT-2 (2018-2020)
Presidente da 7ª Turma do TRT-2 (2010-2012; 2014-2016; 2016-2018)
Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do TRT-2 (2010-2012; 2016-2018)

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022.
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2011/2013.
Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no biênio 2016/2018. Integrou o Conselho Consultivo nos biênios 2008/2009 e 2010/2011.
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015.
Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013.
Presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013.
Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST no biênio 2009/2011.
Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975.
Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília.
Foi advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em 2001.
Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação.
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais.
Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana", "Tempo de Serviço no Direito do Trabalho", "O Contrato de Trabalho e sua Alteração", em co-autoria; "Curso de Direito Coletivo do Trabalho", em co-autoria; "O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; "Recursos Trabalhistas", Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho", Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; "Trabalho da Mulher", Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria, todos pela Editora LTr.