Webseminário: Covid-19 - Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

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Datas  17/06/20
Horário  das 10h às 13h
Local Transmissão ao vivo (Youtube da EJUD2)
Carga horária  3 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados e servidores do TRT-15,
     membros e servidores do MPT , advogados e público externo

Realização

TR-T2, TRT-15, MPT-2, MPT-15, SIT, EJUD 2,  EJUD 15 e AATSP

Programação

  • Introdução: Mediadora Juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo – (TRT-2)
  • 10h | A impossibilidade de redução da cota de aprendizagem por negociação coletiva | Palestrante: Desembargadora Ivani Contini Bramante ( TRT-2)
  • 10h20 | Ações Fiscais de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador e a aprendizagem profissional frente a Pandemia COVID-19 | Palestrante:  Sandra Morais de Britto (Auditores do Trabalho- SRTB)
  • 10h50 |  A atuação do Ministério Público na profissionalização do adolescente e medidas adotadas durante a Pandemia | Palestrantes: Ana Elisa A. Brito Segatti (MPT2) e Catarina von Zuben (MPT15)
  • 11h20 | O papel da advocacia trabalhista no combate ao Trabalho Infantil em época de Pandemia da Covid 19 |Palestrante: Dra. Sarah Hakim (AASP)
  • 11h40 | A segurança do trabalho na aprendizagem durante a pandemia | Palestrante: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho ( Diretor da ESASP e professor da FGV) e Desembargador Lorival Ferreira dos Santos (TRT-15 e Gestor do Programa de Trabalho Seguro do TST)
  • 12h10 |  A atuação dos juizados especiais da infância do TRT15  - Jeias  Experiência que deu certo | Palestrante: Desembargador João Batista Martins César (TRT-15)

•    12h40 às 13h| Perguntas e encerramento
 

Currículo

Palestrante

  • Procuradora do Trabalho do MPT-SP
  • Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
  • Graduada em Direito pela PUC-SP
  • Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da PRT-2
     

  • Desembargadora do TRT da 2ª Região
  • Ex-Procuradora do MPT - 15ª Região, foi Procuradora-Chefe e integrou a Coordenação Nacional Referente ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-MG)
  • Especialista em Direito Constitucional Aplicado: Empresas, Estado e Indivíduos diante da Interpretação Constitucional (Unicamp)
  • Ex-Representante Regional da Coordinfância; e da Conaete (MPT da 15ª Região)
  • Atuou como advogada e servidora do TRT15
  • Graduada em Direito (PUC-Campinas)

 

  • Desembargadora do TRT-2
  • Doutora e Mestra (PUC-SP)
  • Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
  • Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra 
  • Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP

  • Membra de entidades nacionais e internacionais

     

  • Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Desembargador do TRT-15
  • Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15
  • Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
  • Mestre em Direito pela UNIMEP
  • Professor universitário de Prática Trabalhista (FADI – Sorocaba)
     

  • Desembargador do Trabalho do TRT-15
  • Gestor do Programa de Trabalho Seguro do TST

  • Auditora Fiscal do Trabalho/ Ministério da Economia
  • Coordenadora no Estado de São Paulo de Aprendizagem Profissional
  • Ex-Coordenadora Estadual do Combate ao Trabalho Infantil
  • Graduada, Especialista e Mestre em Direito
  • Autora do livro Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência: aspectos legais e trabalhistas (Editora LTr)

  • Presidente da AATSP
  • Diretora e delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados
  • Mestranda em Direito Desportivo PUC-SP
  • Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT-2
  • sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados
  • Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP e ABRAT
  • Coautora das obras “Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”
  • Coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos”, de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
  • Autora de textos e artigos jurídicos

Mediadora

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Doutora (Universidad Complutense de Madrid)
  • Mestra em Direito do Trabalho (USP)
  • Especialista (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
  • Graduada em Direito (Mackenzie)

Importante

Acesse, às 10h, o webseminário, no canal da EJUD2 no Youtube: www.youtube.com/ejud2

A averbação da carga horária será feita diretamente aos participantes do TRT-2, TRT-15, MPT-02, MPT-15, advogados e público externo que assinarem a lista de presença.

Para magistrados e servidores do TRT-15 a lista de presença será encaminhada para EJUD15.
 

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