Webseminário: Covid-19 - Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

Publicada em: 17/06/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

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Datas 17/06/20
Horário das 10h às 13h
Local Transmissão ao vivo (Youtube da EJUD2)
Carga horária 3 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2, magistrados e servidores do TRT-15,
membros e servidores do MPT , advogados e público externo

Realização

TR-T2, TRT-15, MPT-2, MPT-15, SIT, EJUD 2, EJUD 15 e AATSP

Programação

Introdução: Mediadora Juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo – (TRT-2)
10h | A impossibilidade de redução da cota de aprendizagem por negociação coletiva | Palestrante: Desembargadora Ivani Contini Bramante ( TRT-2)
10h20 | Ações Fiscais de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador e a aprendizagem profissional frente a Pandemia COVID-19 | Palestrante: Sandra Morais de Britto (Auditores do Trabalho- SRTB)
10h50 | A atuação do Ministério Público na profissionalização do adolescente e medidas adotadas durante a Pandemia | Palestrantes: Ana Elisa A. Brito Segatti (MPT2) e Catarina von Zuben (MPT15)
11h20 | O papel da advocacia trabalhista no combate ao Trabalho Infantil em época de Pandemia da Covid 19 |Palestrante: Dra. Sarah Hakim (AASP)
11h40 | A segurança do trabalho na aprendizagem durante a pandemia | Palestrante: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho ( Diretor da ESASP e professor da FGV) e Desembargador Lorival Ferreira dos Santos (TRT-15 e Gestor do Programa de Trabalho Seguro do TST)
12h10 | A atuação dos juizados especiais da infância do TRT15 - Jeias Experiência que deu certo | Palestrante: Desembargador João Batista Martins César (TRT-15)

• 12h40 às 13h| Perguntas e encerramento

Currículo

Palestrante

Procuradora do Trabalho do MPT-SP
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
Graduada em Direito pela PUC-SP
Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da PRT-2

Desembargadora do TRT da 2ª Região
Ex-Procuradora do MPT - 15ª Região, foi Procuradora-Chefe e integrou a Coordenação Nacional Referente ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-MG)
Especialista em Direito Constitucional Aplicado: Empresas, Estado e Indivíduos diante da Interpretação Constitucional (Unicamp)
Ex-Representante Regional da Coordinfância; e da Conaete (MPT da 15ª Região)
Atuou como advogada e servidora do TRT15
Graduada em Direito (PUC-Campinas)

Desembargadora do TRT-2
Doutora e Mestra (PUC-SP)
Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais

Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Desembargador do TRT-15
Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15
Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Mestre em Direito pela UNIMEP
Professor universitário de Prática Trabalhista (FADI – Sorocaba)

Desembargador do Trabalho do TRT-15
Gestor do Programa de Trabalho Seguro do TST

Auditora Fiscal do Trabalho/ Ministério da Economia
Coordenadora no Estado de São Paulo de Aprendizagem Profissional
Ex-Coordenadora Estadual do Combate ao Trabalho Infantil
Graduada, Especialista e Mestre em Direito
Autora do livro Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência: aspectos legais e trabalhistas (Editora LTr)

Presidente da AATSP
Diretora e delegada sindical da Federação Nacional dos Advogados
Mestranda em Direito Desportivo PUC-SP
Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT-2
sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados
Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP e ABRAT
Coautora das obras “Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”
Coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos”, de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
Autora de textos e artigos jurídicos

Mediadora

Juíza do Trabalho (TRT2)
Doutora (Universidad Complutense de Madrid)
Mestra em Direito do Trabalho (USP)
Especialista (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Graduada em Direito (Mackenzie)

Importante

Acesse, às 10h, o webseminário, no canal da EJUD2 no Youtube: www.youtube.com/ejud2

A averbação da carga horária será feita diretamente aos participantes do TRT-2, TRT-15, MPT-02, MPT-15, advogados e público externo que assinarem a lista de presença.

Para magistrados e servidores do TRT-15 a lista de presença será encaminhada para EJUD15.

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