WEBEX
03/09/20
das 17h às 19h30
Transmissão ao vivo (Webex)
2,5 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados e servidores do TRT-2, advogados e público externo
Webseminário: Condições e prevenções ao trabalho decente durante a pandemia do COVID
Realização
EJUD2 e Comissão de Trabalho Decente do TRT-2
Comissão do Trabalho Decente do TRT-2:
- Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério (Presidente do TRT 2ª Região)
- Desembargadora: Ivani Contini Bramante
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo
- Juíza Substituta Lorena de Mello Rezende Colnago
Programação
17h | Abertura: Ministra Delaíde Miranda Arantes (TST)
17h30 | Palestra: Segurança e Saúde da trabalhadora em tempos de pandemia - trabalho em home office | Palestrante: Juíza Germana de Morelo (TRT-17)
18h | Palestra: O estágio em período de pandemia | Palestrante: Des. Georgenor de Souza Franco Filho (TRT-8)
18h30 | Palestra: O trabalho dos jovens nas Plataformas Digitais | Palestrante: Prof. Antônio Rodrigues de Freitas Jr. (USP)
19h | Encerramento: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
Currículo
Palestrante
- Livre-Docente, Doutor, Mestre e graduado em Direito (USP)
- Professor Associado de Direito do Trabalho e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da USP)
- Docente, pesquisador e participante de atividades de extensão com ênfase em Trabalho e Tecnologias Digitais, Proteção Social do Migrante e Mediação de Conflitos
- Agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça na área de Mediação de Conflitos com o Prêmio Conciliar é Legal - Ensino Superior (2017)
- Visiting Fellow da Cornell University (2018-2019)
- Docente e pesquisador em instituições como Harvard Law School (EUA), Shinshu University e The University of Tokyo (Japão); University of Oregon (EUA), Universidade de Coimbra (Portugal), Università di Bari e Università Studi di Modena e Reggio Emilia - Adapt (Itália); Universidad Internacional de Andaluzia - La Rabida e Research Committee on Sociology of Law - Oñati (Espanha)
- Ex-Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (2002); Ex-Procurador Legislativo do Município de São Paulo (1992-2017); primeiro Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (2011) e seu Diretor-Executivo até 2017
- Organizador do curso “São Paulo de Todos os Imigrantes I a III”
- Idealizador do Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho
- Ministro do TST
- Doutor em Direito (Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões)
- Mestre em Direito (UFBA)
- Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa
- Ministra do TST
- Mestra em Direito, Estado e Constituição (UnB)
- Ouvidora-Geral da Justiça do Trabalho (TST/CSJT)
- Conselheira Consultiva da ENAMAT
- Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/FD/CNPq), da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA)
- Secretária JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho)
- Possui formação complementar em Normas internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes (OIT)
- Autora de diversos artigos como “80 anos da Justiça do Trabalho: é tempo de enfrentar a desigualdade”, “Desafios da Justiça do Trabalho para os Direitos Sociais” e “Trabalho Decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da organização Internacional do Trabalho” e de diversos livros, entre eles “Trabalho Decente – Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”, lançado em 2023.
- Desembargador do TRT-8
- Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Doutor "honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA)
- Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA)
- Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
- Membro de Numero da Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
- Membro da Sociedad Hispano Brasileña de Derecho Comparado, da Academia Paraense de Letras, da Academia
- Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da Asociación Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
- Juíza do Trabalho do TRT-17
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
- Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-17
- Coordenadora da Comissão de Incentivo à Participação Feminina do TRT-17
- Conselheira da EJUD-17
- Vice-Presidente da Amatra-17
Importante
Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 2/9, informando o link para acesso ao evento. Esclarecemos que as aulas acontecerão sempre no mesmo endereço.
Para averbação da carga horária, o participante deverá assinar a lista de presença que será passada durante o evento.
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