Webinário Os 21 Novos Precedentes do TST

EAD

Período: 1º a 15 de dezembro/2025
Modalidade: EAD (Plataforma Moodle)
Inscrições: 1º a 15 de dezembro de 2025
Carga horária: 1,5 hora-aula
Público-alvo: Magistradas(os) do Trabalho (Preferencialmente que tenham participado do Curso Temas contemporâneos dos precedentes qualificados: Teoria e prática) e servidores(as) do TRT-2

EAD| 1 a 15/12/2025

Realização

EJUD2

Apresentação

Para possibilitar o fortalecimento da cultura de precedentes e a consolidação das metas estratégicas da Justiça do Trabalho ainda em 2025, a EJUD2 irá ofertar os “Webinários Temáticos sobre Precedentes no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância (de modo assíncrono, na plataforma Moodle), no período de 1º a 15 de dezembro de 2025.

A avaliação de aprendizagem consistirá na participação em um fórum de discussão, devendo ser apresentada uma resposta relevante e bem fundamentada ao questionamento proposto.

Conteúdo programático

Tema 50: Horas in itinere (Lei dos Petroleiros)
Tema 51: Intervalo de digitação para caixa bancário (CEF)
Tema 52: Multa do art. 477 da CLT em rescisão indireta
Tema 53: Jornada de trabalho do Gerente Geral da CEF
Tema 54: Dano moral por falta de instalações sanitárias (Trabalho externo)
Tema 55: Validade do pedido de demissão de gestante (Assistência sindical)
Tema 56: Venda de produtos não bancários por bancários
Tema 57: Base de cálculo de comissões em vendas a prazo
Tema 58: Revista visual de pertences e dano moral
Tema 59: Natureza comercial do contrato de transporte de cargas
Tema 60: Dano moral pela não anotação da CTPS
Tema 61: Dano moral no transporte de valores por não especializado
Tema 62: Dano moral na reversão de justa causa por improbidade
Tema 63: Intervalo da mulher antes da prorrogação da jornada (Art. 384 CLT)
Tema 64: Cerceamento de defesa por indeferimento de adiamento de audiência
Tema 65: Estorno de comissões por inadimplência ou cancelamento
Tema 66: Base de cálculo da cota de aprendizagem (Motoristas e Cobradores)
Tema 67: Ônus da prova na promoção por antiguidade
Tema 68: Pagamento de FGTS e multa de 40% em conta vinculada
Tema 69: Natureza salarial de parcelas variáveis (SERPRO)
Tema 70: Rescisão indireta por irregularidade no FGTS

Currículo

Instrutor(es)

  • Mestre em Direito Constitucional (Universidade Federal do Ceará).
  • Doutora em Políticas Públicas (Universidade Federal do Maranhão).
  • Pós-Doutora (Universidade de Brasília - UNB).
  • Pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.
  • Atualmente é Diretora da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e do RIUPE – Rede Internacional Universitário de Pesquisa.
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, direitos sociais, direito e ação.
  • Autora e coautora de diversas publicações em periódicos nacionais e estrangeiros.

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  • Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  • Autor de livros e artigos jurídicos

  • Desembargador do TRT7
  • Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco
  • Pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha
     

Importante

Este é um evento da Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios, integrante do Índice de Capacitação em Precedentes
Obrigatórios (ICPO), previsto no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT) 2021–2026.

Para fins de cumprimento da referida Trilha, o(a) magistrado(a) deverá ter participado do Curso: Temas contemporâneos dos precedentes qualificados: Teoria e prática, ofertado pela EJUD2

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