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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Webcurso: Preparatório de assistente de juiz – Fase de execução

Webex

Datas  02, 04, 09, 16 e 18/06/20
Horário  das 17h30 às 19h30
Local  Transmissão ao vivo (Webex)
Carga horária  10  horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Servidores do TRT-2

Objetivo

O curso abordará aspectos teóricos e principalmente práticos, incluindo temas diversos, passando por sentença exequenda, liquidação de sentença, cálculos, ferramentas de pesquisa patrimonial, meios de defesa do executado, alienação, etc.

Conteúdo programático

Dia 02/06 - Aula 1

  • Estudo da jurisprudência do TST no processo de execução

Dia 04/06 - Aula 2

  • Títulos executivos
  • Ação monitória
  • Liquidação de sentença
  • Cálculo

Dia 09/06- Aula 3

  • Prescrição intercorrente
  • Embargos à execução
  • Embargos de terceiro
  • Exceção de pré-executividade

Dia 16/06 - Aula 4

  • Responsabilidade dos sócios
  • Grupo econômico
  • Ferramentas de pesquisa patrimonial

Dia 18/06 - Aula 5

  • Impenhorabilidade
  • Expropriação (hasta pública, etc)

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Juiz do TRT2
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Universidade Paulista)
  • Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
  • Autor do livro Embargos à Execução no Processo do Trabalho; e coautor de CLT 2020: Comparada e Comentada (Editora Ltr)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária.

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