WEBEX
22, 27, 29/04/20 | 04, 06 e 11/05/20
das 17h30 às 19h
Transmissão ao vivo (webex)
9 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Servidores do TRT-2
Webcurso: Preparatório de assistente de juiz – Fase de conhecimento - 2020
Realização
EJUD2
Objetivo
Aperfeiçoar preferencialmente servidores do TRT-2 estudantes ou bacharéis em Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.
Durante as aulas online será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará o curso com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia.
Conteúdo programático
Dia 22/4 - Aula 1
- Introdução
- Despacho
- Decisão interlocutória
- Conceito de sentença
- Classificação das sentenças
- Requisitos da sentença nos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário
- Vícios da sentença
Dia 27/4 - Aula 2
- Inalterabilidade da sentença
- Improcedência liminar do pedido
- Julgamento antecipado do mérito
- Redação da sentença trabalhista
- Relatório
Dia 29/4 - Aula 3
- Fundamentação - Preliminares
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Prejudiciais
Dia 4/5 - Aula 4
- Tutelas provisórias
- Tutelas de urgência antecipada e cautelar
- Tutela da evidência
- Mérito
Dia 6/5 - Aula 5
- Análise das questões de fato
- Análise das questões de direito
- Fundamentação
- Dispositivo
Dia 11/5 – Aula 6
- Embargos de Declaração
- Omissão
- Contradição
- Obscuridade
- Erro material
- Pré-questionamento
- Aplicação de multas
Currículo
Palestrante(s)
- Juiz Titular do TRT2
- Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)
Importante
Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso a cada uma das aulas e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de cômputo da carga horária que só será averbada àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.
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