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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Webcurso: Preparatório de assistente de desembargador e juiz convocado

Webex

Datas   05, 06, 07, 14, 15 e 20/10/20
Horário  das 17h às 19h
Local  Transmissão ao vivo (Webex)
Carga horária  12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Servidores do TRT-2 bacharéis em Direito ou
cursando a partir do 4º ano (7º semestre) de Direito

Realização

EJUD2

Objetivo

Aperfeiçoar servidores do TRT-2 bacharéis em Direito ou estudantes partir do 4º ano (7º semestre) de Direito, que atuam ou pretendam atuar como assistentes de Desembargadores do Trabalho ou Juízes Convocados, minutando votos de Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Embargos de Declaração.

Durante as aulas online será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará o curso com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia. 

Programação

Dia 05/10 - Aula 1

  • Introdução
  • Conceito
  • Fundamentos
  • Legislação
  • Aplicação subsidiária do CPC
  • Princípios
  • Efeitos
  • Tutela Provisória
  • Poderes do relator

Dia 06/10 - Aula 2

  • Recurso Ordinário
  • Procedimento: Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Pressupostos de admissibilidade: intrínsecos e extrínsecos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Prejudiciais
  • Mérito
  • Dispositivo

Dia 07/10 - Aula 3

  • Agravo de Petição
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Prejudiciais
  • Mérito
  • Dispositivo

Dia 14/10 - Aula 4

  • Agravo de Instrumento
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Mérito
  • Dispositivo

Dia 15/10 - Aula 5

  • Agravo Regimental
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Mérito
  • Dispositivo

Dia 20/10 - Aula 6

  • Embargos de Declaração
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Mérito: omissão, contradição, obscuridade, erro material e pré-questionamento
  • Aplicação de multas
  • Dispositivo

Currículo(s)

Professor(es)

  • Juiz Titular do TRT2
  • Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
  • Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária que só será averbada àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.

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