Webcurso: Preparatório de assistente de desembargador e juiz convocado

Publicada em: 05/10/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

Webex

Datas 05, 06, 07, 14, 15 e 20/10/20
Horário das 17h às 19h
Local Transmissão ao vivo (Webex)
Carga horária 12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Servidores do TRT-2 bacharéis em Direito ou
cursando a partir do 4º ano (7º semestre) de Direito

Realização

EJUD2

Objetivo

Aperfeiçoar servidores do TRT-2 bacharéis em Direito ou estudantes partir do 4º ano (7º semestre) de Direito, que atuam ou pretendam atuar como assistentes de Desembargadores do Trabalho ou Juízes Convocados, minutando votos de Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Embargos de Declaração.

Durante as aulas online será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará o curso com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia.

Programação

Dia 05/10 - Aula 1

Introdução
Conceito
Fundamentos
Legislação
Aplicação subsidiária do CPC
Princípios
Efeitos
Tutela Provisória
Poderes do relator

Dia 06/10 - Aula 2

Recurso Ordinário
Procedimento: Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
Pressupostos de admissibilidade: intrínsecos e extrínsecos
Relatório
Conhecimento
Preliminares
Prejudiciais
Mérito
Dispositivo

Dia 07/10 - Aula 3

Agravo de Petição
Procedimento
Pressupostos de admissibilidade específicos
Relatório
Conhecimento
Preliminares
Prejudiciais
Mérito
Dispositivo

Dia 14/10 - Aula 4

Agravo de Instrumento
Procedimento
Pressupostos de admissibilidade específicos
Relatório
Conhecimento
Preliminares
Mérito
Dispositivo

Dia 15/10 - Aula 5

Agravo Regimental
Procedimento
Pressupostos de admissibilidade específicos
Relatório
Conhecimento
Preliminares
Mérito
Dispositivo

Dia 20/10 - Aula 6

Embargos de Declaração
Procedimento
Pressupostos de admissibilidade específicos
Relatório
Conhecimento
Mérito: omissão, contradição, obscuridade, erro material e pré-questionamento
Aplicação de multas
Dispositivo

Currículo

Palestrante(s)

Juiz Titular do TRT2
Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária que só será averbada àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.

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